Expedição da cidadania

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Entrevista: Fernando Mattos, Presidente da Ajufe
Tornar o Judiciário acessível a todos os brasileiros. Esse é o objetivo da Expedição da Cidadania — projeto desenvolvido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), desde o início deste ano. A iniciativa teve início na região de Porto Murtinho e de Caracol, no Mato Grosso do Sul. Na ocasião, foram realizados quase 10 mil atendimentos, nem todos relacionados somente à prestação jurisdicional. A população pôde, por exemplo, obter a certidão de nascimento ou apenas retirar o CPF. Por essa razão, o Presidente da entidade, Fernando Mattos, não esconde o orgulho. O programa mobilizou uma série de órgãos estatais e privados, com vistas a conscientizar a população carente acerca dos direitos que tem e, principalmente, como fazer para requerê-los.
Segundo o Magistrado, o maior problema do acesso à Justiça consiste na falta de conhecimento da população acerca dos seus direitos: “Hoje em dia o acesso à Justiça não é um problema. As pessoas podem ir ao Judiciário. É barato, no Brasil, procurar a Justiça. O que observamos é que as pessoas sequer conhecem seus direitos. Ao mesmo tempo, a Justiça não consegue chegar fisicamente em todos os locais do Brasil. Por isso, é importante o Juizado Itinerante e a Expedição da Cidadania”, afirmou. Nesse sentido, o projeto já exibe resultados. A Ajufe confeccionou e lançou, em agosto último, a Cartilha de Direito Previdenciário — um manual explicativo sobre a seguridade social, os tipos de benefícios existentes e como e a quem o cidadão deve se dirigir para requisitá-los. Foram cinco mil exemplares distribuídos gratuitamente.

JC – O que é a Expedição da Cidadania?
Fernando Mattos – É uma iniciativa que busca levar não apenas a Justiça Federal, mas uma série de serviços públicos a regiões mais isoladas. Já fizemos uma primeira Expedição na fronteira do Paraguai com o Mato Grosso do Sul. É exatamente isso: identificamos os locais mais carentes e necessitados, onde as pessoas têm uma sede muito grande de justiça e de acesso a serviços públicos. A ideia é levar esses serviços à população.

JC – Quando esse projeto foi criado?
FM – Ainda no ano passado.

JC – Em quais locais o projeto já foi realizado?
FM – Já implementamos no Mato Grosso do Sul, com o apoio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que atende àquele Estado assim como ao de São Paulo. Agora vamos realizar outra Expedição em uma região próxima a Foz do Iguaçu, com o apoio do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

JC – O projeto é realizado com que periodicidade?
FM – É realizado por demanda. A nossa ideia é promover uma Expedição em cada região do Brasil. Já esti