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Explosão demográfica

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Entre 1940 e 1950, a população do Brasil crescia a uma taxa explosiva de 3,2% ao ano. Nesse espaço de tempo, passou de 41,2 milhões para 51,9 milhões de habitantes. Apesar de declínio da taxa, que nos conduziu ao estágio denominado pelos demógrafos de “transição demográfica”, em 1970, éramos 93,1 milhões e, hoje, somos 186 milhões. O crescimento da população observado há 20 ou 30 anos entra hoje no mercado de trabalho, pressionando a procura de emprego formal. Não encontrando, a alternativa fica entre a informalidade ou o desemprego. Segundo o IPEA, a população brasileira economicamente ativa (PEA), acima de 18 anos, grosso modo, soma cerca de 90 milhões, dos quais 51,2% dos trabalhadores estão na economia informal, sem carteira assinada, desempregados ou procurando alguma forma de trabalho.

Certamente, a questão do desemprego, no Brasil, não começa nem termina aí. Ela tem explicação, na retaguarda, nas escolas, onde estão 38,6 milhões de estudantes no ensino pré-escolar e fundamental, 9,6 milhões no ensino médio e 4,8 milhões no ensino superior. O sistema educacional brasileiro tem sério problema estrutural, não só pela baixa qualidade do ensino, como pela excessiva pressão da população estudantil em busca de um diploma do ensino superior, onde a maioria dos egressos do ensino médio não consegue passar pelo gargalo dos vestibulares e, por isso, não encontra acesso às universidades.

Como os avanços da tecnologia estão se processando em alta velocidade e promovendo permanente economia de mão-de-obra (labor saving), o crescimento da população jovem e as deficiências do sistema educacional estão fazendo das escolas brasileiras verdadeiras “fábricas” de desemprego. O governo brasileiro, há vários anos, vem trabalhando soluções paliativas, do tipo Bolsa Escola (hoje Bolsa Família) ou do enganoso projeto de reforma do ensino superior, que acaba de ser encaminhado ao Congresso Nacional (PL nº 7.200/2006).

As universidades públicas federais, altamente dispendiosas (R$ 8,6 bilhões) e deficitárias, representam cerca de 15% do ensino superior, enquanto dos restantes 85% a grande maioria é de faculdades, centros universitários e universidades privadas. O governo Lula anunciou projeto de construção  de quatro universidades novas e mais 48 unidades, mas o Ministério da Educação planeja a criação de 40, deixando clara a intenção de acabar com o ensino superior privado e estabelecer um monopólio das universidades federais. Nesse embalo, os políticos não ficam atrás e os projetos de leis em curso no Congresso Nacional, propondo a criação de novas universidades, são da ordem de 92, imaginando a educação superior como forte filão eleitoral.

Recente levantamento publicado por um jornal carioca, cobrindo três regiões, no Piauí, em Alagoas e em Minas Gerais (Vale do Jequitinhonha), trouxe-nos revelações úteis à construção de medidas viáveis, com o sentido de dar um tratamento conjugado à questão do desemprego e da educação.

A primeira e cruel conclusão a que chegou o professor Eduardo Rios Netto, no Vale do Jequitinhonha, é a de que “não há, para as famílias do Vale, nenhuma indicação de que a escolarização tenha qualquer serventia para elas”.

Uma segunda alarmante conclusão diz respeito ao tamanho das famílias visitadas, quase todas com um mínimo de 5 filhos. Em Baixa Quente (MG), Ana Martins, de 49 anos, teve 7 filhos e Iranice Mendes, de 38, teve 8 filhos, dos quais 3 morreram antes de completar um ano. Tereza Pereira, viúva, de 38 anos, está com 4 filhos, sendo que o último ainda não completou um ano.

Nas redondezas da cidade de Araçuri (MG), alguns alunos andam até três horas para chegar ao carro que os levará à escola. No ano passado, na Escola Municipal de Córrego das Gameleiras (MG), dos 52 alunos da 1ª à 4ª série, apenas 7 chegaram à 5ª série e ninguém conseguiu chegar ao nível médio.

A simples verificação do número de filhos por família é uma indicação clara de que o problema do desemprego e da educação não terá solução, em algumas regiões do interior do país, se não for complementado por um programa de planejamento familiar. O Governo não tem esse programa e, se tivesse, a Igreja não deixaria implementar.

Felizmente, nos centros urbanos, a taxa de crescimento populacional não tem a gravidade apresentada no interior, embora nas famílias pobres o número de filhos, o baixo nível de educação e a taxa de desemprego sejam bem maiores que nas famílias de renda média e alta. Ainda assim, estima o IBGE que o Brasil deverá ter uma população de 230 milhões de habitantes no ano 2026. Uma trágica explosão demográfica e subdesenvolvimento.