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fev2018

“Ficha suja está fora do jogo democrático”

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Coordenar as eleições nacionais de 2018 será um dos principais desafios do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luiz Fux, que tomou posse do cargo em 6 de fevereiro. À sessão solene, realizada no Plenário da Corte, em Brasília, compareceram os chefes dos Três Poderes: o presidente da República Michel Temer; o presidente do Senado ­Federal, Eunício Oliveira; e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia.

Membro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux substituiu o ministro Gilmar Mendes e ficará no cargo até 15 de agosto, quando se encerra seu biênio como ministro efetivo do TSE. Na mesma sessão, a ministra Rosa Weber foi empossada como vice-presidente da Corte.

A mesa da cerimônia foi também integrada pelo primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Fábio Ramalho; a procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia.

Logo depois de prestar o compromisso regimental e assinar o termo de posse, o ministro Fux agradeceu aos discursos de abertura, realizados pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Napoleão Nunes Maia; pela procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, e pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia.

Em seu primeiro pronunciamento como presidente do TSE, Fux mencionou a necessidade de renovação do País, processo no qual as eleições têm papel central. “Queremos um novo Brasil, e vivê-lo como a pátria amada significa olhar para o futuro com um novo despertar cívico da alma brasileira”, declarou. O ministro Fux lembrou que nesta empreitada contará com a dedicação dos ministros titulares e substitutos do TSE. “Tenho a certeza de que não caminho sozinho. Tenho em minha companhia a firmeza, a lisura e a cumplicidade institucional da ministra Rosa Weber, vice­-presidente, que está comigo nesta empreitada com a fidelidade e a fidalguia que lhes são peculiares. Uma mulher discreta, inteligente e notável”, disse (leia o discurso do novo presidente do TSE no final desta matéria).

Ministro Luiz Fux e a Procuradora-Geral Eleitoral Raquel Dodge

Realizações
Durante a cerimônia de posse, o novo presidente do TSE foi saudado pelo ministro Napoleão Nunes Maia, que destacou as origens e o vasto currículo profissional do ministro Fux. “Esta casa só teve presidentes inspirados, devotados e capazes de empreender em seus mandatos transformações que se destinam à permanência atemporal e a reproduzir os efeitos e resultados nos dias do futuro”, declarou ao ressaltar as realizações dos ministros que ocuparam anteriormente o cargo.

O corregedor-geral lembrou, então, que as indiscutíveis qualidades do novo presidente serão necessárias ao “comando da justiça eleitoral no Brasil, em um ano que se anuncia vertiginoso e em uma quadra política na qual as incertezas, as dúvidas, as inquietações e os sobressaltos institucionais parecem espreitar nas sombras”, comentou. Ao final, o ministro Maia deixou suas felicitações: “Parabéns, ministro Luiz Fux, por essa investidura que enobrece a sua vida, que engrandece o TSE e reforça para a sociedade a certeza de que a Justiça Eleitoral, neste ano que se anuncia vertiginoso, está em mãos excelentes”, assinalou, ao enfatizar, em seguida, as qualidades de magistrada da ministra Rosa Weber, vice-presidente da corte. 

Desafios para 2018

Em seu discurso, a procuradora-geral eleitoral Raquel Dodge também ressaltou os desafios que­ ­terão os ministros Luiz Fux e Rosa Weber ao “conduzir o Tribunal Superior Eleitoral neste ano, em que, por força dos fatos, será um centro de decisões importantes para o país. A missão de vossas excelências vai além da condução de um processo eleitoral que seja limpo, seguro e que respeite as leis. A justiça eleitoral tem um importante papel na consolidação da democracia de nosso país”, afirmou.

A procuradora-geral também destacou o fato de que a preservação da credibilidade que a população deposita em instituições como o TSE não está restrita à correta condução do processo eleitoral. “Este papel não pode ser exercido apenas no período eleitoral, quando as atenções se voltam para a corte e suas decisões, mas sim desempenhado em cada etapa da organização. Se mostra, por exemplo, na preocupação de se criar meios para que a população possa exercer o direito ao voto. Se torna real nos esforços para garantir que todos, inclusive os moradores de uma aldeia ou de comunidades ribeirinhas, possam se cadastrar e ser reconhecidos como eleitores. Passa também pela preocupação de cumprir regras que garantam o equilíbrio entre concorrentes e, sobretudo, que seja exercida punição entre aqueles que insistem em desrespeitar essas normas”, destacou.

Raquel Dodge também frisou que, em 2018, as eleições adotarão o novo modelo de financiamento de campanhas, o que certamente terá influências das chamadas novas mídias. “Não é possível imaginar um processo eleitoral sem as implicações de um ­fenômeno como as redes sociais e o uso de notícias falsas. O desafio para esta corte é grande, mas me sinto confortável para falar dessa atribuição específica, a de garantir a lisura da disputa. Parte desta tarefa cabe ao Ministério Público no exercício da função eleitoral. Haja vista, excelentíssimo presidente Luiz Fux, que a justiça eleitoral terá em cada promotor, em cada procurador designado para atuar nas eleições de 2018, um fiscal atento às regras e aos limites afetados na legislação aqui no TSE. Também nos estados e nos municípios, o ministério público está preparado para combater fraudes eleitorais e assegurar o respeito à Lei da Ficha Limpa”, destacou.

Novas regras
A Lei da Ficha Limpa foi também mencionada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio ­Lamachia, em seu pronunciamento. Ele ressaltou o momento de crise política, ética e moral vivido pelo País, com diversas denúncias de corrupção, e elogiou a aplicação da Lei no 135/2010 como mecanismo de “triagem” prévia daqueles que pretendem disputar as eleições.

Segundo Lamachia, a principal consequência de escolhas mal feitas, por meio do voto, é exatamente a atual crise ética e moral sem precedentes que vemos na República. “Temos testemunhado, nos últimos anos, o desencanto da sociedade brasileira com seus representantes. As reações às denúncias de corrupção são cada vez mais intensas. No entanto, a responsabilidade pela degradação da política não pode ser atribuída apenas aos eleitos, embora lhes caiba responsabilidade diferenciada, mas também a quem os elegeu, posto que tais pessoas governam com os votos da maioria”, destacou.

O presidente nacional da OAB avalia que é possível que a atual crise venha a estabelecer uma mudança de paradigma no voto. “Todos nós sabemos que esta corte tem o compromisso de zelar pelo rito máximo da democracia, que são as eleições. Exerce também o papel de esclarecer, de conscientizar a população. ­Sabemos que grande parte do eleitorado foca seus ­interesses nas eleições majoritárias, desdenhando muitas vezes a importância dos candidatos ao legislativo. O resultado é exatamente este que vemos agora. Por outro lado, é preciso que se diga que também ­obtivemos alguns avanços. Um deles reputo de ­importância expressiva, que é a Lei da Ficha Limpa, que permite uma triagem prévia ao eleitor, evitando que condenados em segunda instância possam se candidatar. Outra que destacaria é exatamente a proibição de financiamentos empresariais para partidos políticos. Teremos, sem dúvida, uma eleição que priorizará muito mais o debate, o diálogo e as ideias. Adicionalmente, teremos as nossas cidades e os nossos estados varridos daquela poluição que muitas vezes vimos em campanhas que priorizam o investimento econômico”, declarou Lamachia, desejando sucesso ao novos integrantes da direção da corte. “A missão que os aguarda é, sem dúvida nenhuma, de imensa responsabilidade”, concluiu.

Também compareceram à solenidade de posse o ex-presidente da República, José Sarney, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros de Estado, ministros de tribunais superiores, presidentes e desembargadores de Tribunais de Justiça e de Tribunais Regionais, parlamentares, conselheiros do Conselho ­Nacional de Justiça (CNJ), integrantes do Ministério Público, autoridades militares, jornalistas e servidores da Corte Eleitoral. Após a cerimônia de posse no ­Plenário, os ministros Luiz Fux e Rosa Weber receberam no Salão Nobre do TSE os cumprimentos de autoridades e convidados.

Ministro Luiz Fux e Ministro Ricardo Lewandowski

Confira a seguir a íntegra do discurso de posse do Ministro Luiz Fux na presidência do TSE
“Não pergunte o que o seu país pode fazer por você, mas o que você pode fazer pelo seu país”. Foi com essa conclamação de amor à pátria que John Fitzgerald Kennedy assumiu a Presidência dos Estados Unidos, em ­Washington, no inverno de 1961.

É imbuído desse genuíno espírito público, que, hoje, assumo a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, após percorrer todos os degraus da carreira da Magistratura.

O momento é especial e desafiador para o país: especial, porque, em 2018, mais de 140 milhões de cidadãos brasileiros caminham para a arena democrática para escolher, através do voto livre, expressão maior da soberania popular, o projeto de nação para os próximos 4 (quatro) anos.

Desafiador, porque teremos uma eleição presidencial que se preanuncia como a mais espinhosa e, porque não dizer, a mais imprevisível desde 1989.

A imensa responsabilidade, portanto, é autoevidente. Mas é também essa responsabilidade que ­materializa minha realização como agente público.

Rememorando a revigorante passagem de Milan Kundera, em seu clássico “A Insustentável Leveza do Ser”: “[q]uanto mais pesado o fardo, mais próxima da terra está nossa vida, e mais ela é real e verdadeira.”.

A mesma mensagem, colhemos de Fernando Pessoa: “[q]uem quer passar além do Bojador. Tem que passar além da dor”.

Neste momento histórico é dever da justiça eleitoral posicionar-se como co-partícipe da sociedade na sua ânsia virtuosa de transformação do cenário sócio-político brasileiro: de fazer do passado o símbolo do fim; e do presente o símbolo do recomeço.

Nação brasileira e demais presentes! Não é novidade e não é incomum dizer que existe verdadeiramente uma crise no país. Existe, sim, um descolamento entre os cidadãos e a classe política. E isso é ruim para a democracia e ruim para o país. O Parlamento, numa democracia, deve ser a caixa de ressonância dos sentimentos de ética, justiça, igualdade e de liberdade almejados pela sociedade, ao desempenhar seu mister, em sua produção legiferante.

A crise de representatividade por que passa a democracia brasileira somente é passível de ser superada pelo próprio povo por meio do voto.

É através do voto que o eleitor, individualmente, e a sociedade, como um todo, escolhem quem vocalizará seus anseios e reivindicações tanto no Legislativo quanto no Executivo.

Uma autêntica democracia não pode prescindir de uma classe política proba e comprometida com os ideários republicanos e democráticos. E uma autêntica democracia deve, igualmente, estimular a participação dos cidadãos, players mais relevantes no processo eleitoral.

Todavia, e com o otimismo que carrego em toda a minha vida, creio que essa crise seja efêmera e passageira e que vamos superá-la, resgatando a credibilidade e a confiança do povo brasileiro nas instâncias majoritárias.

Theodore Roosevelt, em conferência realizada no final do século XIX na cidade de Buffalo, Nova Iorque, ilustra bem o meu sentimento: “[t]oda ventania é presságio de bom tempo, mas nada vale a pena se não conquistado com esforço.”.

Senhoras e Senhores, a atuação proativa do Tribunal Superior Eleitoral estará alicerçada em pilares fundamentais: Aplicar sem hesitação a Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2018 e combater procedimentos artificiais das fake news.

A estrita observância à Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2018 se apresenta como um pilar fundante de atuação do TSE.

A Justiça Eleitoral, como mediadora do processo político sadio, será irredutível na aplicação da Ficha Limpa, conquista popular que introduziu, na ordem jurídica, um instrumento conducente o Brasil a um patamar civilizatório ótimo.

O caráter dúctil do direito, como elegantemente evidenciado por Zagrebelski, não há de legitimar interpretações voluntaristas e francamente contrárias ao espírito da Lei da Ficha Limpa.

O legislador constitucional e infraconstitucional, legitimamente, expungiu da competição eleitoral cidadãos cuja vida pregressa desatenda os imperativos de moralidade e de ética na gestão da coisa pública.

De sorte que os órgãos eleitorais, na qualidade de fiscais da moral procedimental do pleito, devem rejeitar toda e qualquer postulação em desconformidade com o espírito de civismo trazido pela Lei da Ficha Limpa; vale dizer: “Ficha suja está fora do jogo democrático”.

Também a corrupção será severamente punida para que os atuais problemas do Brasil, que desfilam nas manchetes de jornais e nos noticiários, representem uma visão longínqua no retrovisor da história.

Queremos um novo Brasil e vivê-lo como a pátria amada significa olhar para o futuro com um novo despertar cívico da alma brasileira. E uma pessoa corrupta, uma pessoa improba e uma pessoa antiética na vida pregressa não conduz o país para um novo futuro. Conduz o país para o atraso e para a degradação.

Outro pilar fundamental é o nosso compromisso de combater procedimentos das fake news.

As eleições têm experimentado a luta entre a virtude e a ira. Os exemplos de eleições no exterior evidenciam que os competidores do prélio eleitoral preferem destruir a honra alheia através de notícias falsas, principalmente por meio digital, a revelar as suas aptidões e qualidades para oferecer um Brasil melhor.

Notícias falsas, as fake news, derretem candidaturas legítimas. Uma campanha limpa se faz com a divulgação de virtudes de um candidato sobre o outro, e não com a difusão de atributos negativos pessoais que atingem irresponsavelmente uma candidatura.

Apesar disso, não se pretende tolher a liberdade de expressão e de informação legítima do eleitor. Liberdade de expressão é pressuposto para a viabilidade de qualquer regime que se intitule verdadeiramente democrático.

O papel do TSE, portanto, é o de neutralizar esses comportamentos anti-isonômicos e abusivos.

No combate às fake news, senhoras e senhores, a imprensa estará conosco na linha de frente.

A nossa imprensa nos auxiliará como a fonte primária da aferição da verossimilhança da notícia. Será nossa primeira parceira nessa empreitada.

Haverá, ainda, uma força tarefa de inteligência e de ação: Agências de Inteligência governamental e das Forças Armadas, especialistas nacionais e internacionais, as principais empresas de mídias sociais coadjuvados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, sempre e sempre respeitada a liberdade de expressão e de informação dos eleitores.

No âmbito administrativo do Tribunal, vamos criar a Academia da Democracia, composta por integrantes do meio jurídico-político e da sociedade civil, destinada a realizar eventos, de modo a perfeiçoar nosso sistema governamental.

Mas não é só. Nesse campo de participação da sociedade, utilizando-nos da própria Escola Judiciária Eleitoral, erigiremos três programas fundamentais: (i) Políticos do Futuro, (ii) Inclusão Legal e (iii) Justiça Itinerante (Caravana Eleitoral).

O primeiro – Políticos do Futuro – será implementado através de curso de formação dos jovens que pretendam ingressar na política pelos nobres motivos de idealizar e realizar um país melhor.

A seu turno, a “Inclusão Legal” consistirá num programa de informação aos alunos dos educandários onde funcionam juízos, nas mais longínquas ­comarcas dos rincões brasileiros. Nesse programa, serão ­ministradas, através de convênios com a OAB e as Escolas da Magistratura, lições sobre democracia e direitos fundamentais.

Assim, desde os albores da vida colegial, meninas e meninos brasileiros terão noções de igualdade, de inviolabilidade do domicílio, de cidadania e tudo o mais que a capacidade intelectiva desses pequenos-grandes brasileiros suportar.

Por fim, no campo social, e também através de convênios com as Escolas da Magistratura e a OAB, iniciaremos a ‘Justiça Eleitoral sobre Rodas’, com multifárias funções.

Essas iniciativas são, a um só tempo, ousadas e plenamente factíveis.

No exercício da função jurisdicional, balizaremos a nossa atuação no respeito à soberania popular, à igualdade de chances entre os candidatos, à democracia e ao republicanismo, realizando a justiça de forma minimalista, isto é, a justiça deve coadjuvar a festa da ­democracia, intervindo apenas e tão só nos casos de infrações que mitiguem esses pilares essenciais.

A hiper-judicialização de mazelas insignificantes do jogo democrático abarrotam os tribunais eleitorais, perpetuam candidaturas ilegítimas e empobrece a democracia.

A atuação minimalista da Justiça Eleitoral realiza o que preconizado por Ludwig Rohe, um dos maiores expoentes do movimento arquitetônico alemão conhecido como Bauhaus: “O menos é mais” ou ainda segundo o adágio popular “eleições se vencem nas urnas e não no tribunal”.

No campo institucional, creio como profissão de fé, que uma gestão eficiente do Tribunal reclama a interlocução permanente e a efetiva cooperação com os Poderes da República.

A concepção de um Brasil novo há de ser fruto da vontade una e indivisível dos três poderes que, embora independentes, respeitam cada um a função do outro, sem que o exercício das competências constitucionais seja artificialmente considerado como fonte de crise institucional.

As competências constitucionais devem ser exercidas com insulamento, e não como uma falsa harmonia travestida de condescendência.

Afinal, os três poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário, devem ter um projeto, um pacto democrático e republicano de felicidade e de solidariedade pelo país, cientes de que não há democracia sem política.

James Madison já entrevira esse pacto de felicidade, na clássica obra “O Federalista”: “[u]m bom governo pressupõe duas condições: primeiro, fidelidade a seu objetivo, que é a felicidade do povo; segundo, um conhecimento dos meios pelos quais o objetivo pode ser melhor atingido.”

A solidariedade imanente aos brasileiros é extensiva aos seus homens públicos sob a forma de solidariedade patriótica, atributo iluminado pelas palavras de Kofi Annan ao receber o prêmio Nobel da Paz em 2001: [a] maioria de nós possui identidades sobrepostas que nos unem a grupos diversos. Podemos amar quem somos, sem odiar o que – e quem – não somos. Podemos prosperar em nossa própria tradição, mesmo enquanto aprendemos de outras.

É hora de encerrar!

Agradeço as palavras dos meus amigos Ministro Napoleão Maia, da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, e Cláudio Lamachia, advogado e Presidente do CFOAB, que me saudaram de forma lisonjeadora e emocionante conferindo-me honra maior do que eu merecia.

Tenho a certeza de que não caminho sozinho. Tenho em minha companhia a firmeza, a lisura e a cumplicidade institucional da Ministra Rosa Weber, Vice-Presidente, que está comigo nesta empreitada com a fidelidade e a fidalguia que lhes são peculiares. Uma mulher discreta, inteligente e notável.

Tenho a dedicação em coadjuvar-me nessa empreitada patriótica dos Ministros titulares e substitutos da casa: Os Srs Ministros Luis Roberto Barroso, ­Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Napoleão Nunes Maia, Og Fernandes, Jorge Mussi, Luis Felipe Salomão e os juristas, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira de Carvalho, Sergio Banos e Carlos Hobach.

Esta passagem de bastão pelas mãos do ex-Presidente Ministro Gilmar Mendes, faz assaltar-me de forma exacerbada a responsabilidade de prosseguir no profícuo trabalho até então realizado, antecedido das exemplares administrações da Ministra Cármen Lúcia e do Ministro Dias Toffoli, que no dia de ontem viu consagrado seu projeto da identificação nacional.

Se é grande a responsabilidade, conforta-me a sensação do êxito pela força espiritual dos que me auxiliam com as mãos e o coração, e o amor ao meu país, porquanto “juízes sem esperança deixam a Constituição ao desabrigo.

Senhoras e Senhores, um homem é, na vida profissional, aquilo que é como ser humano.

Fui criado num lar solidário, em que as palavras que gravitavam em meu ambiente familiar, eram justiça, independência, caridade, verdade e amor ao país.

Nesta nova função, o que me inspira é o amor.

O amor ao meu país, que aprendi com o meu saudoso pai, imigrante exilado da perseguição nazista, cujos amores maiores que guardava no seu órgão de fé eram a sua família e o Brasil, país que o recebera e que o permitiu sair do flagelo ao nível de sobrevivência digna.

O amor à minha mãe, Lucy Fux, que aqui não pôde comparecer, pelas sábias palavras que nutriram a minha independência conquanto ser humano e magistrado.

O amor à minha família; melhor parte de mim mesmo, a começar pela minha mulher e cúmplice há mais de 40 anos, Eliane Fux, a querida Anne, que tem os mais singulares atributos éticos, morais e familiares que o universo feminino conhece, e aos meus amados filhos e netos aqui presentes.

A essa família se somam minha nora, meu genro.

O amor fraternal aos amigos que hoje estão aqui presentes e que acompanharam de perto a minha caminhada como promotor, juiz e professor.

Encerro agradecendo a Deus por ter nascido Brasileiro e justo. E este último ato de gratidão, o faço através de excertos que retirei das palavras do poeta Fernando Rizzolo:

‘Amar o Brasil é entender o Brasil.

É gritar de saudade quando longe se está.

Ter amor ao Brasil é ser generoso, entender que negro, branco e índio um só se tornaram e desenharam um povo que chora e gosta de Deus.

Amar o Brasil é entender as favelas, lutar pelos pobres, perdoar o passado.

Amar o Brasil é não perder a esperança de poder a cada dia construir uma pátria que seja mais justa, mais ética e amada, abraçando com amor nosso filho gentil, esse amado país chamado Brasil.’

Que Deus nos proteja!

Muito obrigado!”

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