Segundo matéria de hoje (27) do jornal Folha de S.Paulo, o governo admite reservadamente ceder às centrais sindicais e rever algumas das mudanças nas regras do seguro-desemprego que restringiram o acesso ao benefício trabalhista.
A equipe da presidente Dilma teria chegado à conclusão de que, sem alterações, a medida provisória não será aprovada no Congresso Nacional. Assessores presidenciais teriam dito ao jornal paulista que diante da reação contrária de lideranças sindicais, a estratégia era fazer concessões durante a fase de tramitação da proposta no Legislativo.
A Folha lembra também das recentes declarações do novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy sobre o seguro-desemprego, consideradas “infelizes” pelo Palácio do Planalto. Na semana passada, durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, Levy usou a expressão “out-of-date” (obsoleto, ultrapassado) para referir-se ao atual modelo de auxílio-desemprego. A declaração irritou sindicalistas e assessores de Dilma.
Em resposta, Miguel Rossetto, Secretário-Geral da Presidência, divulgou nota no último sábado (24) classificando o benefício como “cláusula pétrea” dos direitos dos trabalhadores. Mais tarde, internamente, Levy reconheceu ter sido infeliz em sua declaração na Suíça.
Ainda segundo a Folha, o governo pode mudar o período de carência para concessão do benefício na primeira solicitação feita pelo trabalhador. As centrais sindicais consideram que essa regra prejudicaria principalmente os mais jovens, num período da economia em que deve haver alta de desemprego nesta faixa.
Pelas regras definidas pela equipe econômica, a carência subiria de 6 para 18 meses nos últimos 24 meses trabalhados na primeira solicitação do benefício. Na segunda, o prazo passaria de 6 para 12 meses nos últimos 16 meses trabalhados. E na terceira, a carência de seis meses foi mantida.
Lançado no fim de 2014, o pacote de mudanças em benefícios trabalhistas e previdenciárias visa economizar R$ 18 bilhões este ano e reequilibrar as contas públicas. Serão R$ 9 bilhões apenas com o seguro-desemprego.
As centrais sindicais já estão organizando manifestações contra as propostas, classificadas por elas como “conservadoras”. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, disse à Folha que mudar só a carência “não é suficiente”. O sindicalista também defende ajustes no seguro-defeso e na pensão pós-morte. Já o presidente da CUT, Vagner Freitas, defende mudanças em todas as medidas.
Com informações da Folha de S.Paulo