Gestão pautada no diálogo

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Humberto MartinsHá três meses à frente da Corregedoria-Geral do Conselho da Justiça Federal, o ministro Humberto Martins relata as ações que pretende desenvolver para tornar o órgão mais aberto. Objetivo é entender as necessidades dos juízes de 1o grau e do cidadão

À frente da Corregedoria-Geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quer intensificar o diálogo com quem está na base da prestação jurisdicional, ou seja, os magistrados federais que atuam na primeira instância e a população que busca esse ramo do Poder Judiciário.

Martins tomou posse como corregedor-geral da Justiça Federal no último dia 23 de abril. Para alcançar a meta que estipulou para si, ele afirmou que vai desenvolver um modelo de gestão “mais preventivo e pedagógico”.

De acordo com o ministro, a Corregedoria-Geral do órgão de planejamento da Justiça Federal detém os meios necessários para identificar os problemas e as barreiras existentes à atividade jurisdicional e à celeridade processual. “A Corregedoria é o órgão que primeiro tem a oportunidade de se deparar com as causas desses embaraços à atuação eficaz da Justiça Federal e pode, por meio de estudos e planejamento, oferecer sugestões normativas, operacionais e de planejamento estratégico para diminuir esses aspectos negativos”, afirmou.

Por isso, explicou, a importância de estreitar a relação com a magistratura do primeiro grau. “Só com o conhecimento da realidade do juiz é que se pode dar soluções para as carências de um modelo de jurisdição especializada como é o brasileiro, único no mundo em sua extensão, capilaridade e importância para a vida cotidiana das pessoas”.

Martins também quer se aproximar da sociedade. Nesse sentido, destacou que pretende estabelecer uma relação direta e transparente com a imprensa, com as associações, com a universidade e com os jurisdicionados. “Nossa gestão será marcada pelo caráter participativo e pela abertura à sociedade, que será ouvida sempre que possível nos principais projetos do Conselho da Justiça Federal”, ressaltou.

O ministro falou também sobre os planos que tem para o Centro de Estudos Judiciários do CJF, que também está sob o comando dele. Martins informou que uma de suas primeiras ações foi determinar a constituição de uma comissão científica para assessorá-lo na análise dos projetos de eventos e na definição do planejamento do órgão.

O corregedor-geral relatou ainda os planos que tem para a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), da qual se tornou presidente. Ele contou que o volume de processos nos juizados especiais tem aumentado substancialmente, o que reforça a importância do aprimoramento do órgão, por onde, na opinião dele, passa “o futuro da Justiça Federal”. Confira a íntegra da entrevista.

Revista Justiça & Cidadania – Como o senhor vê o Conselho da Justiça Federal e quais as suas expectativas ao integrar o quadro de corregedores dessa instituição?
– O Conselho da Justiça Federal é um órgão importantíssimo para o funcionamento e para as atividades da judicatura federal brasileira. O órgão possui três missões de grande relevo: zelar pelo aperfeiçoamento técnico e científico da magistratura, por meio do Centro de Estudos Judiciários; exercer a atividade correicional; e uniformizar a jurisprudência dos juizados especiais federais no Brasil, por meio da Turma Nacional de Uniformização. Perpassando essas três funções, há uma atividade de c