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27
fev2014

A guerra civil na Síria e a banalidade do mal

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lierEm sua obra Eichmann em Jerusalém, de 1963, a pensadora germano-americana Hannah Arendt (1906-1975) cunhou a expressão “banalidade do mal”. O pano de fundo para suas reflexões foi o julgamento de Adolf Eichmann (1906-1962), militar e político nazista enforcado na cidade de Tel Aviv, Israel, por genocídio, crimes contra a humanidade e outras acusações.

Trabalhando como correspondente da revista The New Yorker, Arendt não se limitou a descrever o julgamento, mas adotou o próprio Eichmann como objeto de análise. De ascendência judaica, Arendt viu um homem desprovido de quaisquer distorções de caráter ou de ódios particulares contra judeus e outros grupos étnicos. Adolf Eichmann não era um “monstro”, mas um homem que acreditava no que fazia. Por isso, realizava seu trabalho com máximos zelo e eficiência, sem questionar o mal que pudesse estar causando a terceiros. Suas ações estavam orientadas por uma lógica estritamente burocrática e juspositivista, segundo a qual os comandos exarados por seus superiores deveriam ser cumpridos sem qualquer questionamento.

Com Eichmann em Jerusalém, Hannah Arendt retomou um importante capítulo da filosofia moral – o mal radical kantiano. Em um mundo marcado pelos horrores da II Guerra Mundial, Arendt viu na filosofia kantiana o renascimento de uma moralidade pura, autônoma, que não dependeria da religião, do direito ou de outra fonte externa de legitimação. Bastaria a relação íntima do homem com sua consciência. Nesse sentido, mais do que uma categoria ontológica ou metafísica, o mal representado por Eichmann tem caráter histórico, político e jurídico, sendo produzido e reproduzido por homens absolutamente comuns, que, alheios a uma reflexão ética sobre si e sobre o mundo que os cerca, agem em função de contextos e escolhas que trivializam a dor e banalizam o mal.

É o que está acontecendo hoje na Síria. O conflito sírio teve início em janeiro de 2011, pouco depois da eclosão da Primavera Árabe. Em princípio, os manifestantes protestavam pacificamente contra o governo de Bashar al-Assad, no poder desde 2000, após suceder a seu pai, Hafez al-Assad, que governara o país por três décadas. Com o crescimento dos protestos, aumentou também a violência política contra os manifestantes. Em um quadro já bastante grave de violação aos direitos humanos, em agosto de 2011, a ONU fez sua primeira condenação contra as ações do governo sírio.

A reprimenda das Nações Unidas não surtiu efeito. Os conflitos na Síria estavam em uma espiral ascendente. Manifestantes viraram insurgentes, e as palavras de ordem haviam se transformado em uma sangrenta guerra civil. Em março de 2012, após os bombardeios sobre a cidade rebelde de Homs, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, teceu novas e duras críticas ao massacre de civis e requereu às autoridades sírias imediato acesso humanitário ao país. Mas nada mudou.

Em maio de 2012, a violência alcançou novo pico. Dezenas de civis foram massacrados em Hula por forças leais ao governo. O massacre foi confirmado pelo chefe da missão de observadores das Nações Unidas, Robert Mood, provocando respostas em cadeia da sociedade internacional. Alemanha, Bélgica, Bulgária, Espanha, França, Itália, Holanda e Suíça expulsaram os embaixadores sírios de seus territórios. Uma semana depois, o governo sírio considerou persona non grata os embaixadores dos EUA e de mais cinco países europeus. Nesse quadro, o governo Barack Obama admitiu pela primeira vez o uso da força. O número de vítimas continuava a crescer. Discursos exaltados eram pronunciados de parte a parte. Mas de concreto nada foi feito.

O ápice da repercussão internacional da guerra civil na Síria ocorreu em meados de 2013, com as notícias de que o governo local estava usando armas químicas contra rebeldes e civis. Forças ocidentais capitaneadas pelos EUA estiveram prestes a invadir o país, para o alento de milhões de cidadãos sírios. Mas os debates no Conselho de Segurança da ONU não permitiram o desembarque das tropas. As divergências formais entre EUA, China e Rússia diante do contexto geopolítico do Oriente Médio obstaram uma solução definitiva e integrada, que cessasse o morticínio e devolvesse a paz aos cidadãos sírios e aos seus familiares. O uso de armas químicas foi estancado, mas parece que o governo sírio ganhou um “alvará” para continuar desrespeitando todas as normas de Direito Internacional e matar seus concidadãos exclusivamente com armas convencionais.

Sanada a questão das armas químicas, a guerra civil na Síria saiu das manchetes internacionais. O mundo parece satisfeito com sua atuação. Mas o sofrimento do povo sírio está longe de terminar. Nos estertores de 2013, um relatório do Oxford Research Group (ORG) intitulado Stolen Futures: the hiddentoll of child casualties in Syria revelou a face mais dura do mal que assola o país: a morte de crianças e adolescentes. Em um conflito que já gerou dois milhões de deslocados e mais de cem mil mortos, os estudos do ORG mostram que entre março de 2011 e agosto de 2013 houve 11.420 vítimas com idade igual ou inferior a 17 anos, muitas das quais mortas por explosivos. Dessas vítimas, comprovadamente 389 foram assassinadas por franco-atiradores. O relatório também aponta que 746 crianças e adolescentes foram executados sumariamente, sendo certo que centenas foram brutalmente torturados.

Os números levantados pelo ORG não são conclusivos e consideram apenas vítimas devidamente identificadas e cuja causa mortis seja conhecida. Há muitos mais. Quantos? Isso já não é o que mais importa. As estruturas político-jurídicas forjadas no segundo pós-guerra para promover a paz e o bem-estar revelam-se incapazes de estancar o morticínio e o sofrimento. Inerte, a sociedade internacional resta insensível à dor alheia. Como Eichmann, ela parece oca de valores e satisfeita em tocar seu cotidiano, indiferente ao mal que se alastra. Quantos ainda terão de perecer para que a indignação e o amor à ética e ao direito façam cessar a guerra civil na Síria? Quantos terão de morrer para que voltemos a ser justamente humanos? Só o tempo dirá.