Guerra de piratas

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o filme “Piratas do Vale do Silício”, que narra de maneira didática a história de Bill Gates e Steve Jobs, mentores das bilionárias Microsoft e Apple, há um ditado segundo o qual: “Para que criar, se você pode roubar ou piratear?”

Embora a obra cinematográfica date do final dos anos 90, sua temática continua sendo atual. Ainda hoje, nada mais comum que vislumbrarmos plágios em sistemas de sucesso por parte de outras empresas sedentas de crescimento no ramo da tecnologia. Mas, em geral, tais conflitos não chegam às vias judiciais. Exatamente por esse motivo, o caso Apple versus Samsung tem causado tanta admiração.

A repercussão do leading case fez com que, no primeiro dia de pregão após o veredicto que condenou a Samsung a pagar nada menos que US$ 1,05 bi à Apple, o valor de mercado da gigante de maçã atingisse a impressionante marca de US$ 630,9 bi. Para se ter uma ideia, juntas, as também bilionárias companhias americanas Microsoft (US$ 256,7 bi), Google (US$ 221,4 bi) e Facebook (US$ 41,3 bi) sequer conseguem ultrapassar esse montante.

Isso se deve não só à crescente popularidade dos iPhones, que acumulam múltiplas funções em um único aparelho – dentre as quais se destacam as de iPod, internet e câmera digital, além dos inovadores visual voicemail e facetime – mas em especial ao monstruoso potencial econômico das rivais que figuram nos pólos ativo e passivo da contenda.

O que muitos não sabem é que Apple e Samsung já possuem cerca de cinqüenta disputas judiciais uma contra a outra; contudo, nenhuma delas alcançou tamanha envergadura como a atual.  Afinal, embora os direitos autorais estejam regulados em lei específica desde 1973 (lei no 5.988/73) e a nova lei relativa à matéria (lei no 9.610/98) já tenha completado mais de uma década de existência, nunca seus dispositivos tinham sido levados tanto a efeito como nos dias hodiernos.

Norberto Bobbio, em sua obra A Era dos Direitos, já afirmava que os direitos são fruto dos progressos tecnológico e moral das sociedades. Os direitos autorais não fogem à regra e há uma necessidade cada vez maior de seu fortalecimento frente aos avanços no campo digital. A disputa entre as líderes de eletrônicos é mais uma evidência desse fato.

Nas palavras do próprio Bobbio: “O problema fundamental em relação aos direitos do homem, hoje, não é tanto de justificá-los, mas o de protegê-los