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IAB cria escola para ensino e pesquisa de temas jurídicos

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Público-alvo é composto por advogados, defensores, procuradores e demais profissionais da área que buscam pós-graduação em Direito.

Um lugar onde o ensino jurídico tenha amplo espaço para se desenvolver, incentivando, em particular, os estudos sobre Direito e sociedade. Este foi um dos motivos para o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) fundar, em dezembro do ano passado, por meio da resolução 9/2015, assinada pelo presidente Técio Lins e Silva, a Escola de Ensino e Pesquisa Jurídica. De acordo com o presidente da Comissão de Relações Universitárias, Aurélio Wander Bastos, o IAB, na forma dos seus estatutos, criou a instituição com a finalidade de implementar e desenvolver, cursos e pesquisas do interesse da advocacia, do Poder Judiciário, das carreiras jurídicas e da sociedade. “A Escola preencherá o espaço vazio no ensino regular avançado de pós-graduação, preparando profissionais não apenas para a aplicação do Direito, mas para sua compreensão e análise, com vistas à sintonização entre a ordem jurídica e a dinâmica da sociedade.”

Bastos explica que o objetivo é também incentivar a pesquisa jurídica, a partir do momento em que a Escola permitirá o desenvolvimento de instrumentos de compreensão do papel das instituições públicas na implementação democrática dos projetos de governo. Para alcançar estas expectativas, a instituição permitirá que o IAB, se articule com outras escolas e corporações profissionais, procurando desenvolver atividades comuns, com a finalidade de atender juridicamente demandas sociais e subsidiar os poderes públicos, sem desprezar os necessários estudos sobre a movimentação legislativa. “No médio prazo, a Escola do IAB procurará estabelecer relações com as instituições públicas e privadas de apoio ao ensino e a pesquisa e corporações profissionais”, informa ele.

O público-alvo, preliminarmente, é composto por advogados, defensores, procuradores e outros profissionais das carreiras jurídicas que tenham interesse em fazer pós-graduação lato sensu em Direito ou áreas de conhecimento relacionadas ao direito e sociedade. “Estuda-se, neste momento, a possibilidade de oferecer curso preparatório para o exame da Ordem para bacharéis em Direito. Pretende-se também, não exatamente no curto prazo, organizar seminários temáticos com juízes e professores de Direito”, adianta Bastos.

A Escola do IAB se mostra, ainda, como uma opção de capacitação aos estudantes e recém-formados em Direito. Wander Bastos avalia que alguns cursos não têm oferecido formação plena para os estudantes, deixando lacunas que precisam ser preenchidas para viabilizar a efetiva atuação na vida profissional. “O objetivo da Escola, por conseguinte, é oferecer condições formativas que preencham esse espaço, tanto na forma de curso de extensão como em programas de aperfeiçoamento. Estamos avaliando uma possível oferta de cursos que contribuam para o efetivo preparo prático e teórico dos bacharelandos.”

E nem só os profissionais da área serão contemplados. Embora, neste primeiro momento, o programa geral da Escola do IAB tenha foco nos projetos que visem à formação interdisciplinar de bacharéis em Direito, não está descartada a oferta de cursos de preparação complementar em outras áreas de formação superior. De acordo com Bastos, essa orientação deverá ser implementada tendo em vista a grande demanda de administradores, engenheiros, economistas e outras carreiras que, por algum motivo, precisam ter conhecimentos sobre Direito.

O corpo docente será constituído de professores vinculados ao IAB e convidados externos. “Antes de escolher os professores especialistas, estamos preparando os cursos e as ementas das diferentes disciplinas. Sendo, todavia, que a minuta do regimento já está em discussão pela Comissão de Relações Universitárias”.

Além dos programas e cursos, a Escola estará diretamente envolvida com a realização de importantes eventos em torno de jurídicos, neste caso o 2o Encontro das Escolas de Direito do Rio de Janeiro e o Encontro Nacional de Escolas de Direito, em datas a serem anunciadas.

Em relação às pesquisas, a Escola pretende incentivar as linhas de pesquisas sobre a relação Direito e Sociedade, que serão desenvolvidas a partir de fontes documentais, tomando como orientação inicial estudos sobre o Poder Judiciário e as carreiras jurídicas. Bastos lembra que todos os projetos encapados – no ensino, pesquisa ou eventos – serão desenvolvidos a partir de convênio com universidades, tribunais e entidades corporativas, em continuidade às iniciativas do próprio IAB. A Escola está inicialmente instalada na sede do Instituto, à Marechal Câmara no 210, no centro do Rio de Janeiro, mas, em breve, será transferida para o prédio onde está localizado o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.