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3
set2018

Independência, autonomia e liberdade

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Em 7 de setembro, a nação brasileira celebrará 196 anos da proclamação da independência. Trinta dias depois dessa importante data cívica, teremos outro chamamento ao exercício da cidadania: o primeiro turno das eleições gerais de 2018. Os dois eventos se assemelham em muitos aspectos. Em 1822, vivíamos um momento de grave conflito político e econômico, o que forçou o Imperador Pedro I a tomar a decisão de declarar a quebra dos vínculos com Portugal. Nos dias de hoje nos encontramos em meio a uma transição, fruto da quebra do círculo vicioso das mazelas de uma histórica corrupção.

Começamos a dar nosso “grito” de independência, um basta a esse tipo de prática, há alguns anos. E o melhor é que o processo de construção desse novo Brasil vem ocorrendo pelas vias das leis e da justiça.

Em um período muito curto, fomos capazes de colocar no caminho da democracia um país antes sufocado por um regime de exceção. Libertamo-nos da opressão e da censura. Decorridos pouco mais de trinta anos, hoje temos o direito de escolher nossos governantes. Nesse breve espaço de tempo desenhamos sólidas instituições que atuam dentro da mais legítima legalidade constitucional. Contamos, pois, com uma estrutura institucional de contornos muito bem definidos, plena em sua autonomia. Conseguimos elaborar e promulgar uma Constituição que privilegia os direitos humanos. Tivemos êxito no processo de melhoria da ética pública e privada. Superamos décadas de instabilidade de nossa moeda que inibia o desenvolvimento da economia, o que se refletiu em sensível melhora no padrão de vida de um grande número de brasileiros. Enfim, hoje temos estabilidade institucional suficiente para levar adiante operações de combate à corrupção. Nosso “grito” também foi o responsável pela reforma política que, embora não seja ainda plenamente satisfatória, permitiu mudar regras que abriam margens para as práticas ilícitas.

E somos nós, brasileiros, que devemos continuar cobrando das instituições que conduzam suas respectivas missões dentro dos mais criteriosos modelos de transparência e ética – sejam elas integrantes do Poder Executivo, do Legislativo ou do Judiciário. Sobre este último, em tempos de questionamento sobre sua estrutura e sua conduta, destacamos nesta edição a entrevista com o ministro João Otávio de Noronha, que assume a presidência do Superior Tribunal de Justiça disposto a ser o gestor do mais eficiente tribunal do País; trazemos a visão do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, sobre a importância do quinto constitucional para a manutenção do equilíbrio e da qualificação do Judiciário; abordamos a relação de saudável diálogo institucional entre a Advocacia-Geral da União e o Superior Tribunal de Justiça, em nome do aprimoramento do sistema de justiça; revelamos os desafios da magistratura para a consolidação do Estado Democrático de Direito; e discutimos até onde vai a liberdade de expressão dos membros do Ministério Público.

Ao trazer este conteúdo esclarecedor, cumprimos a nossa missão dentro do escopo que nos compete. Transformar radicalmente a estrutura corrompida do País não será uma tarefa fácil, nem simples, nem breve. Ainda assim, tenho certeza de que os brasileiros não se curvarão ao pessimismo e de que temos razões e motivos suficientes para ter esperanças que as próximas eleições serão o início de uma grande mudança.

Hoje, em qualquer lugar aonde vamos, de norte a sul do país, encontramos pessoas que falam sobre política tanto quanto, em outros tempos, comentavam sobre futebol. Nunca antes estivemos tão conscientes de que é preciso vigiar, fiscalizar e cobrar as mudanças que queremos ver em nosso país. Essa busca por integridade é fundamental para dar continuidade a este fluxo tão positivo de transformação. Esta é a nossa responsabilidade perene. Por isso, a importância de escolher com muito cuidado os candidatos que serão “confirmados” pelo voto nas urnas. Para que, no universo das nações reconhecidas pela ética, pelo desenvolvimento social e pela moralidade institucional, resplandeça o Brasil, sempre independente, soberano e livre.