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Justiça, educação e cultura

5 de agosto de 2003

Desembargador Federal, Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

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PROJETOS CULTURAIS E SOCIAIS CONTRIBUEM PARA 0 FORTALECIMENTO DO VINCULO DO JUDICIARIO COM ASOCIEDADE

O Desembargador Paul, Freitas Barata do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, além de suas atividades nessa corte, ocupa o cargo de Diretor Geral do Centro Cultural da Justiça Federal, instalado no antigo prédio do Supremo Tribunal Federal, eleito em dezembro de 2001 e reconduzi do em março deste ano.

Presidente da casa de 1991 1993 foi também vice-presidente corregedor, sendo responsável pela sua estruturação administrativa Primeiro diretor-geral da EMARF – Escola de Magistratura da Justiça Federal – foi o responsável pela implantação do Programa de estágio para estudantes de Direito no Tribunal e na seção judiciária do Rio. J formação de magistrados tem sido um interesse permanente do desembargador que participou de estudo com o ministro do STJ Sálvio de Figueiredo Teixeira, então Presidente da Escola Nacional de Magistratura e fez o primeiro curso de formadores de magistrados para brasileiro promovido pelo Centro de Estudo Judiciários de Lisboa.

Sobre sua indicação para diretor-geral do Centro Cultural, Paul, Barata revelou que sempre gostou da Justiça Federal, que está sempre atento ao que lhe diz respeito, principalmente a administração e formação de magistrados e servidores. No CCJF – disse – “a minha missão e estruturar a base administrativa, capaz de suportar os serviços realizados no Centro e desenvolver projetos culturais e sociais, com preocupações institucionais contribuindo, assim, para o fortalecimento do vinculo do judiciário com a sociedade”.

Turismo Cultural

O Diretor Geral do CCJF acredita na vocação do Rio de Janeiro para o turismo cultural. Em palestra que proferiu na Confederação Nacional do Comercio, defendeu o Centro da cidade, particularmente a Cinelândia, como a área mais adequada ao turismo cultural. Chamou atenção, também, para a necessidade de investimentos na segurança e na revitalização do bairro. “o turismo interno e caro. A pessoa só vai se deslocar se valer a pena. Turismo no Rio, hoje, significa praia, carnaval, futebol. Os pontos turísticos não oferecem segurança adequada. É preciso, ainda, programação cultural significativa com divulgação feita com antecedência para que as pessoas possam planejar suas viagens. Os museus e centros culturais devem ser atuantes, vivos, e não meros locais de guardar objetos”.

Violência

Morador do Rio de Janeiro, Paulo Barata sabe que a violência é o pesadelo de cariocas e turistas, mas acredita que investimentos em cultura e lazer podem ser muito úteis para reduzir os índices de violência, em particular aqueles ligados a juventude. “A ociosidade, não ter o que fazer e não ter esperança de superar as condições adversas em que nasceu, são fatores que influenciam na criminalidade. Mas, através da arte, pode-se aproveitar criativamente o tempo e abrir perspectivas para as novas gerações. A cultura é no meu entender, um forte elemento de fixação de valores e de conhecimento de um mundo melhor; uma maneira de superar adversidades e de ascender socialmente”.

Na sua opinião, o CCJF pode contribuir significativamente para elevar o nível educacional e para a formação de cidadãos. “As exposições de artes – todas de acesso gratuito – já ofereceram as crianças e adolescentes contatos com um mundo diferente da realidade social em que vivem e ‘ao qual podem ascender. As mostras que tem justiça como tema cumprem com muita propriedade o papel de explicar ao visitante infanto-juvenil como o Poder Judiciário e organizado, como funciona, e que o judiciário é o local de resolução pacífica de conflitos”.

Projetos Sociais e ambientais

O Centro Cultural ampliou ainda mais o seu raio de ação, consolidando o programa de mostras vinculadas a projetos sociais e ambientais, iniciado com a exposição “o Papel de Cada Um”, em 2001. Em 2002, um grande sucesso foi a mostra “Arte de Reciclar”, iniciativa da Organização não Governamental Recicloteca, que montou todos os ambientes de uma casa com materiais reciclados. “A Retalhar 2003”, apresentou obras de artistas plásticos, designers e estilistas inspiradas nas técnicas da COOPA-ROCA, cooperativa de costureiras da favela da Rocinha.

“No ano passado, iniciamos a nossa trajetória internacional, firmando convenio com a Embaixada Geral da Republica de Cuba, que resultou no Primeiro Seminário Jurídico Brasil-Cuba, realizado em Havana, em dezembro de 2002”, informou o Desembargador. Ele destaca ainda, que o convênio com o Instituto Brasil-Suécia, firmado em janeiro passado, tornou possível a exposição fotográfica “Pippi in Rio”, inspirada na personagem mais famosa da escritora sueca Astrid Lindgren e o concerto da Orquestra Acadêmica e Coral de Malmö.

Em pouco mais de dois anos, CCJF inseriu-se no circuito cultural do Rio de Janeiro com sua programação selecionada, de qualidade e acessível a grande parte da população. As prioridades atuais são: a implantação da biblioteca, cujo espaço foi todo restaurado, e do cinema. “o objetivo e exibir filmes é promover debates com diretores, artistas, críticos especializados, com ênfase no cinema nacional, mas sem esquecer as grandes obras e mestres da cinematografia mundial”.

O CCJF é meio de ligação entre o Poder Judiciário e a sociedade, e contribui, fundamentalmente, para o alargamento da cidadania e o respeito às instituições, sendo um forte instrumento de democratização do Poder Judiciário.

A atuação na área cultural não afastou Dr. Paulo Barata das atividades judicantes, sendo um dos juízes mais produtivos. Em 2002, foi o que mais julgou no TRF-2ª Região e, segundo estatísticas divulgadas pelo Conselho da Justiça Federal, houve ano em que foi o juiz federal que mais sentença proferiu no Brasil.

Quadro 1

“Sinto-me prestigiado por ter como colega o eminente Desembargador Federal Paulo Freitas Barata, prestes a completar três décadas de exercício na magistratura nacional, com quem tomei posse neste Tribunal Regional Federal da 2ª Região em março do ano de 1989. Detentor de honrados títulos como o de Mestre e o de Doutor, tendo ocupado o cargo de Presidente desta Corte, cuja gestão foi marcada pela tenacidade e eficácia, precedida da Vice-Presidência e Corregedoria atuantes, presidiu a Comissão de Elaboração do Projeto da Estrutura Administrativa deste Tribunal, bem como a Direção-Geral da Escola da Magistratura desta Segunda Região, além de ter coordenado por diversas vezes as Comissões Organizadoras e Examinadoras de Concursos para a seleção de juízes federais substitutos. Agora, além de continuar em sua função judicante e ser um conferencista atuante, dedica-se ao Centro Cultural Justiça Federal, importante órgão no cenário carioca, resgatando a memória institucional da Justiça Federal e difundindo a cultura, não só jurídica, mas também a cultura artística mundial, sendo aquela especial mente fundamental aos operadores do direito. Como se pode ver, a Justiça Federal e devedora do Desembargador Federal Paulo Barata”.

Quadro 2

Em uma iniciativa pioneira, a Justiça Federal inaugurou, em 4 de abril de 2001, 0 primeiro centro cultural pertencente ao Poder Judiciário, apos a restauração que durou cerca de seis anos. O CCJF – Centro Cultural Justiça Federal está instalado no prédio que abrigou o Supremo Tribunal Federal, de 1909 a 1960, no Rio de Janeiro. O edifício foi interditado em 1989, apos ser quase tombado pelos cupins e problemas estruturais decorrentes das construções, ao longo do século XX, dos prédios em seu entorno e das obras do metro. A restauração ganhou impulso com o patrocínio da Caixa Econômica Federal. A coordenação da obra ficou a cargo do Instituto Hebert Levy. É a restauração mais singular da America Latina, pois foram refeitas as fundações.

O plano de tornar o edifício um centro cultural e antigo. “Começou a ser planejado na gestão do juiz Federal Ricardo Regueira na direção do Foro do Rio, no biênio 1989-1990″. A idéia chegou ao conhecimento do desembargador Paulo Barata que lutou contra a proposta de demolição do prédio para dar lugar a um edifício moderno. Na época, o magistrado solicitou o apoio do Conselho de Justiça Federal, que enviou um arquiteto ao Rio para fazer um projeto de aproveitamento do prédio, o qual não foi executado. ”As obras de recuperação e restauração, já com outro projeto, foram realizadas notadamente quando ocuparam a presidência do Tribunal Regional Federal os desembargadores federais Julieta Lídia Lunz (1993-1995) e Alberto Nogueira (1999-2001)”.