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6
jan2015

Justiça do Rio nega pedido do MP para suspender aumento na tarifa de ônibus

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passagemA Justiça do Rio negou a liminar movida pelo Ministério Público para suspender o aumento das tarifas de ônibus municipais implementado pela Prefeitura. No pedido o órgão havia solicitado que o reajuste fosse declarado abusivo, levando em conta somente a inflação e os custos das empresas.

No ano passado, o percentual da inflação acumulado foi de 6,46%, enquanto o aumento na tarifa foi de 13,3% (subindo para R$ 3,40 na capital fluminense), de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Na região metropolitana, a prévia da inflação em 2014 foi de 7,42%.

Na ação coletiva de consumo, encaminhada pelo MP-RJ junto ao pedido de liminar, o promotor Rodrigo Terra havia argumentado: “Não é apenas pelos vinte centavos que se move a presente ação, mas sobretudo pelo cumprimento do contrato de concessão”.

O promotor alega ainda não ser possível confiar na prestação de contas das empresas de ônibus. “A irregularidade mais grave é a violação ao que o contrato prevê em relação ao índice de reajuste. O percentual deveria ter sido de cerca de 6%, o que levaria a tarifa para R$ 3,20. Mas, se o poder executivo se reserva o poder de acrescentar qualquer valor a esse percentual, rasga o contrato de concessão e afronta a Constituição da República” –  analisa Terra.

Uma resolução publicada nesta terça-feira (6) complementa o decreto da Prefeitura do Rio que reajustou as tarifas. Segundo o texto, 2.233 novos ônibus com ar condicionado devem ser incorporados ao sistema, o que representa aumento de 127% em um ano, passando dos atuais 1.760 para 3.993 coletivos com ar até o fim de 2015.

Dois terços das capitais do País (17 cidades) já aumentaram as tarifas desde 2014, enquanto outras dez não reajustaram os seus valores. Na cidade de São Paulo as passagens de ônibus, trens e metrô passaram esta semana de R$ 3 para R$ 3,50.

O Movimento Passe Livre, responsável pelos protestos de 2013, já anunciou uma nova etapa de manifestações na capital paulista, a partir do próximo dia 9. No Rio, cerca de 300 pessoas protestaram ontem (5) no centro da cidade contra o aumento de 40 centavos.