Ministra Ellen Gracie na presidência do Supremo

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A nova presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie é a primeira representante do sexo feminino a ocupar aquele posto. No seu extenso currículo de magistrada há que se destacar os 15 anos de atuação no Ministério Público Federal, uma experiência que ela mesmo definiu recentemente como “extremamente rica”.

Formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pós-graduada em Antropologia Social, a ministra Ellen Gracie foi diretora-fundadora da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, vice-presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, presidente do Tribunal Regional Federal da 4º Região e ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral, cargos que ocupou entre os anos de 1986 e 2001.

O ingresso de mulheres na cúpula do judiciário nacional – uma ministra no STF, quatro no STJ e uma no TST – mais do que o rompimento de uma barreira, significa que elas venceram um preconceito que prevaleceu durante muitos anos contra as mulheres em posições de destaque em todas as áreas.

Por exemplo, quando a nova presidente do Supremo se formou em Direito, as mulheres não eram admitidas a prestar concurso para a magistratura. Corrigida essa lacuna, o panorama mudou e hoje, segundo pesquisa, a justiça de primeira instância conta com 30% de mulheres e 26% na de segundo grau. Nesse grupo estão aquelas que integrarão no futuro o quadro dos tribunais superiores.

Aprimoramento do Poder Judiciário

Assumindo a presidência da mais alta Corte de justiça do país, a ministra Ellen Gracie pretende dar continuidade aos projetos e as iniciativas que visem o aprimoramento do Poder Judiciário brasileiro. E a celeridade com menos burocracia da justiça do país é necessária, mas precisa em primeiro lugar que se proceda alguma alteração legislativa nos textos que dizem respeito ao direito processual, para reduzir o número de recursos. Numa entrevista concedida à revista Réplica, da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em dezembro do ano passado, a ministra declarou que “não há país no mundo que contemple a quantidade e multiplicidade de recursos em cascata como existe no processo brasileiro. Em outras nações, as decisões interlocutórias geralmente são irrecorríveis”.

Charme, elegância e beleza

Eleita no dia 15 de março passado pelo plenário do STF, a ministra Ellen Gracie, que também ocupará o cargo de presidente do Conselho Nacional de Justiça, criado no ano passado dentro da reforma do judiciário, terá como vice-presidente o ministro Gilmar Mendes.

O presidente que saiu, ministro Nelson Jobim, ao cumprimentar sua substituta observou que desde a instalação do Supremo Tribunal Federal, em decorrência da Constituição de 1891, esta é a primeira vez que uma mulher presidirá a mais alta Corte da justiça brasileira. “Vossa Excelência saberá contribuir (com o poder Judiciário), todos os colegas sabem disso, com a sua autoridade, a sua obsessão, a sua capacidade administrativa, mas fundamentalmente com seu charme, elegância e beleza”.

Jobim acrescentou esperar que a Corte venha a ter a contribuição de outras mulheres. “Mas surge um problema grave para as futuras e eventuais integrantes da Corte: foi fixado um padrão de charme e beleza que tem que ser obedecido e respeitado”, ressaltou o ex-presidente.

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, também se manifestou sobre a eleição da ministra Ellen Gracie. “Quero deixar consignado a minha satisfação de participar desse momento da vida nacional, um momento histórico, quando se elege a primeira mulher para presidente do Supremo e o faz merecidamente por quem também já integrou os quadros do Ministério Público”.

Agradecimento

A ministra Ellen Gracie disse na ocasião que o cumprimento da tradição da casa e a previsibilidade do resultado não tiram a solenidade do momento, “nem o tornam menos comovente a quem recebe a suprema honra de conduzir os destinos do Supremo Tribunal Federal. Eu agradeço, do fundo do coração, o voto de confiança dos colegas e recebo esse voto de confiança, senhor presidente, senhores ministros, também como um compromisso de Vossas Excelências de solidariedade com a presidência, a que não faltarão com certeza, com seu aconselhamento fraterno, com o apoio e o incentivo necessários a uma boa gestão”.

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