Ministro Pádua Ribeiro homenageado com o troféu D. Quixote

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O Ministro Antônio de Pádua Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça, recebeu durante almoço no Tribunal Regional Federal da Segunda Região, no Rio de Janeiro, o Troféu “Dom Quixote”, que lhe foi oferecido por nossa revista pelos relevantes serviços prestados à causa da Justiça durante mais de 30 anos de vida pública.

Antônio de Pádua Ribeiro recebeu o Troféu das mãos do companheiro jornalista Orpheu Salles, Diretor Responsável de nossa revista, e foi saudado pelo Presidente do TRF do Rio, Desembargador Federal Alberto Nogueira, que destacou as qualidades do homenageado, Juiz cuja inteligência, espírito público, seriedade e imparcialidade são conhecidos e admirados por todos os que militam no meio.

Ao agradecer a escolha de seu nome para receber o Troféu Dom Quixote, Pádua Ribeiro se disse extremamente lisonjeado em juntar seu nome aos dos Ministros José Carlos Moreira Alves, Carlos Mário Velloso e Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, bem como aos dos Desembargadores Tiago Ribas Filho, ex-Presidente, e Humberto Manes, atual Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que já o receberam.

Pádua Ribeiro disse estar convencido de que, mais que à pessoa do Ministro do STJ, a verdadeira homenagem ali prestada foi àqueles que lutam pelo ideal de um mundo melhor e, particularmente, por uma Justiça mais célere, acessível, presente e democrática. Lembrou que durante seu mandato como Presidente do STJ, além da batalha constante pelo aprimoramento do texto constitucional e da legislação processual vigente, lutou sempre pela implantação de uma cultura de modernização contínua da atividade judicante, pela garantia de melhor qualidade na prestação dos serviços, pela transparência das atividades judiciárias, atento às exigências de Justiça da sociedade brasileira.

Agradecimento

Agradecendo a homenagem que lhe estava sendo prestada, o Ministro Pádua Ribeiro proferiu o seguinte discurso:

“Constitui motivo de júbilo estar aqui, diante de presenças tão ilustres e de tantos amigos, para receber este troféu com o qual se homenageia, tenho certeza, mais que a mim a Justiça ou mais precisamente aqueles que lutam, com convicção, para a realização dos seus sonhos por um mundo melhor, arrostando todos os empeços decorrentes da rotina, da preguiça, do conservadorismo excessivo, da fobia pelas inovações, do ciúme, do amor-próprio, dos preconceitos e de outros, entre os muitos percalços que precisam ser vencidos para alcançar os sublimes objetivos dos ideais humanitários. A verdadeira homenagem, aqui prestada, creio que se dirige àqueles que professam esses ideais e que agem com fé rediviva para alcançar a efetividade do direito e a realização da Justiça.

Agradeço à Revista ”Justiça e Cidadania”, pelo seu Diretor-Editor, jornalista Orpheu Salles, a gentil iniciativa deste honroso evento, que, no âmbito do Judiciário já distingiu, entre outras personalidades significativas, os eminentes Ministros Moreira Alves, Carlos Veloso e Marco Aurélio Mello, o primeiro decano, e os dois últimos Presidentes e Vice-Presidentes do Supremo Tribunal Federal, e os ilustres Desembargadores Thiago Ribas Filho, ex-presidente, e Humberto Manes, atual Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Simbolicamente, o jornalista Orpheu Salles, que, mais que um profissional de imprensa, é um idealista, resumindo o sentido da homenagem, encaminhou-me, com gentil dedicatória, “Ensaio” do insigne San Tiago Dantas que disse ressaltar “a figura de D. Quixote, o sonhador que nos torna também sonhadores e responsáveis pela concretização das suas ilusões, símbolo da pacificação do mundo pelo homem, feito de fé intangível, pureza perfeita e o dom de si mesmo”.

Há longos anos venho me esforçando para atuar, embora como simples miliciano, no Exército dos cultores das obras do espírito, pois são elas que engrandecem o ser humano, estimulando-o a bater-se contra a opressão e a exclusão social, sob o estandarte dos valores consubstanciados na dignidade humana, que não devem continuar a ser privilégio de alguns, mas estendidos, em termos reais, a todos os cidadãos. Com esse objetivo, com vista a melhorar o acesso do povo à Justiça, propugnamos, na Constituinte, pela criação do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais e, depois, pela sua consolidação. Nestes últimos dois anos, conseguimos a aprovação de cerca de cinco leis de iniciativa do STJ, versando sobre a dignidade da magistratura, a desburocratização do processo, a ampliação e interiorização da Justiça Federal e o aumento dos integrantes dos cinco Tribunais Regionais Federais, e obtivemos a aprovação da Emenda Constitucional que veio permitir a criação dos “Juizados Especiais Federais”, cuja implementação se espera venha ocorrer com brevidade. Além do aprimoramento do texto constitucional e da legislação processual vigente, não nos descuidamos de lutar pela criação de uma cultura de modernização contínua da atividade judicante; pela garantia de melhor qualidade na prestação dos serviços; pela transparência das atividades judiciárias; enfim, por uma Justiça mais célere, acessível, presente e democrática. São esses alguns singelos testemunhos de quem entende que se impõe ao Poder Judiciário que continue, com criatividade, a aprimorar o desempenho das suas atribuições, atento “às exigências de Justiça perceptíveis na sociedade e compatíveis com a dignidade humana, um Poder para cujo exercício o Juiz se abra ao mundo ao invés de fechar-se nos Códigos, interessando-se pelo que passa em seu redor, conhecendo o rosto da rua, a alma do povo, a fome que leva o homem a viver no limiar da sobrevivência biológica”, na expressão de Plauto Faraco de Azevedo.

Ao encerrar, renovo os meus agradecimentos ao Dr. Orpheu Salles, Editor da Revista ”Justiça e Cidadania”, pela escolha do meu nome para receber este Troféu Dom Quixote, de rara beleza e grande
significação e, especialmente, ao meu estimado amigo Professor Alberto Nogueira, Presidente do Egrégio Tribunal Regional Federal desta Região, pelas generosas palavras a mim dirigidas, que, sem dúvida alguma, irão fortificar ainda mais o vinculo de amizade que nos une. O Dr. Alberto Nogueira destaca-se não apenas como respeitado e conceituado magistrado, mas, também, como brilhante professor universitário, de raciocínio claro e inteligência vivaz, sintonizado com as questões jurídicas relevantes a exigirem soluções compatíveis com as necessidades dos tempos modernos. Por isso sua saudação muito me lisonjeou e me serviu de estímulo, na certeza de que, juntos, continuaremos a caminhar na trilha daqueles que têm compromisso inquebrantável com os princípios superiores que regem a vida dos povos, em particular, os ideais de Justiça.”

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