Ministro Caputo Bastos lança obra sobre dano moral no trabalho

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Livro “O dano moral no Trabalho”, de Guilherme Augusto Caputo Bastos, publicado pela Editora JC, faz uma abordagem abrangente de um tema complexo, sob uma perspectiva operacional e com enfoque no Tribunal Superior do Trabalho.

O aumento de ocorrências de dano nas relações de trabalho – como constrangimentos de cunho moral ou sexual, acidentes e doenças ocupacionais – têm colocado o Brasil nas primeiras posições de rankings mundiais que mensuram esse tipo de incidente. Tem, também, se tornado questões cada vez mais frequentes no âmbito da Justiça do Trabalho, fazendo crescer o número de processos.

É sobre esse tema extremamente atual, que o ministro do Tribunal Superior de Trabalho (TST), Guilherme Augusto Caputo Bastos, acaba de lançar o livro “O dano moral no Trabalho” (255 páginas, Editora JC). A obra revela um profundo conhecimento do assunto aliado à experiência do autor na magistratura e à preocupação na busca de critérios de quantificação do dano moral, assunto que, por sua complexidade, desafia os juristas. Em linguagem objetiva e fluida, pleno de ensinamentos e referências jurisprudenciais norteadoras de um tema que, no dia a dia forense, sempre apresenta novas nuances, o livro ganha o status de leitura de referência.

Com prefácio do também ministro do TST Alexandre Agra Belmonte, o primeiro dos sete capítulos de “Dano Moral no Trabalho” aborda a distinção entre Moral e Direito, introdução que esclarece os dois conceitos para aprofundar o tema do dano moral como lesão perpetrada por terceiros aos direitos da personalidade do ofendido. Nesse ponto, o autor trata da lesão a diversos tipos de direitos do trabalhador, sem os quais este, ofendido em sua dignidade, não pode gozar uma vida plena e integral. São eles: o direto à vida, à integridade física, à liberdade, ao tratamento respeitoso, à indiscriminação, à honra, à intimidade, à vida privada e à imagem. Nos capítulos finais, o autor aborda as hipóteses mais frequentes do dano moral, como assédio moral e sexual, acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, discriminação e dano coletivo.

Bastos também faz uma análise da competência da Justiça do Trabalho para apreciar os danos morais dentro de espectro de relacionamento empregatício, e também trata da prescrição do direito relacionado à tutela das ofensas morais. Além de uma análise sob o enfoque do TST, o autor dedica atenção contextualizada na jurisprudência, conferindo-lhe tratamento e soluções que somente a experiência e o conhecimento são capazes de permitir. Para concluir, dedica-se ao levantamento dos parâmetros que têm sido utilizados pelas diversas Turmas do TST na fixação do valor compensatório das ofensas morais, na busca de critérios que possam orientar os operadores do Direito na fixação do valor da compensação pecuniária. Portanto, todo o livro é conduzido a partir de uma perspectiva de operacionalidade que o diferencia de muitas obras jurídicas já lançadas pelo mercado editorial nesse segmento.

Sobre o autor: com trabalhos publicados em coletâneas jurídicas, Guilherme Augusto Caputo Bastos é bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e em Ciências Econômicas pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB). É especializado em Direito do Trabalho (CEUB), e em Direito Material e Processual do Trabalho (Universidade de León, Espanha). É juiz do Tribunal Administrativo do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, com sede em Washington, D.C., EUA, exercendo atualmente a sua Presidência. É ministro do TST desde 2007.

Sobre a Editora JC: Fundada em 1999, a Editora JC tem sede no Rio de Janeiro e publica livros institucionais e periódicos segmentados, principalmente para as carreiras do Direito. Entre as obras literárias lançadas, destacam-se os livros de cunho histórico de diversos Tribunais brasileiros, como o Tribunal Regional Federal da 3ª Região – 20 anos de Justiça, por você, por nós, pelo Brasil (2009); Trajetória Histórica – Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (2010); Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – 400 anos fazendo história (2011); TRT-17ª Região – 20 Anos de Trabalho (2012); e STJ – 25 anos do Tribunal da Cidadania (2013). Saiba mais em http://bit.ly/1bIm06c

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