Não há quartos

Compartilhar com

Escrevo sobre o “apagão”, promissor de tantos sortilégios, que bem poderia ser anunciado com aqueles versos de Camões, no episódio do Adamastor: “Tão temerosa vinha, e carregada/ que pôs nos corações um grande medo”. Chamo de “apagão”, aqui, o conjunto de medidas anunciadas para minorar a crise do suprimento de energia eletrica.

Ouvi falar de um sujeito que chegou a um hotel do Quenia e recebeu da recepcionista a noticia de que nao havia quartos. Ele, entao, exigiu o gerente e exibiu-lhe triunfante a confirmação da sua reserva. “O senhor, de fato, tem uma reserva. Nós, entretanto, nao temos quartos”, replicou desconsolado o gerente.

Cunhou-se, na Idade Media, o aforismo “ad impossibilia memo tenetur“, ainda hoje circulante na família forense, chegada a um latinzinho, para descrever aquelas situações de absoluta impossibilidade, nao importa para o que. “Ninguem é obrigado a fazer o impossivel”, diz o ditado, proclamando um truísmo.

Tome-se como verdadeira a escassez das fontes de energia eletrica, verossimil o anuncio do governo, que nao se sujeitaria ao desgaste decorrente das medidas necessarias a enfrentar a escassez, se houvesse, senão abundancia, ao menos energia para atender regularmente o consumo.

Se a escassez e verdadeira, impõe-­se a adoção de providencias práticas para enfrentar a crise. Nas circunstancias, o “apagao” parece a medida inevitavel porque e a maneira mais propicia a dividir o problema entre os usuarios, cada um deles abdicando de parte do seu conforto, das suas comodidades e ate da satisfaçao plena das suas necessidades, em beneficio de todos.

Fala-se em liminares judiciais, impeditivas do “apagao”. Nao sei se é o caso de se perguntar – verdadeira a noticia da exausmo das fontes – como serao atendidas essas liminares, no momento em que nao houver meios de cumpri-­las, de todo, ou senao pelo sacrificio de atividades essenciais.

O direito nao protege soluções simplistas. Nao ha decisao judicial que possa obrigar ao impossivel, se, verdadeiramente, nao se puder fornecer energia para todos. Mentiroso o anuncio, a conversa, obviamente, seria outra.

E legal o “apagao”, se ele for adotado para evitar o colapso caótico, decorrente da efetiva escassez de energia. Sao legais as multas, sanções destinadas a desestimular o consumo. Entretanto, como nenhuma lesão de direito pode escapar da apreciação do Judiciario, conforrne a garantia do art. 5°, XXXV, da Constituição Federal, os juizes porão cobro ao que ocorrer de ilegal e abusivo na aplicação das medidas preventivas da calamidade. Nao se pode, contudo, esperar que o Judiciario substitua o Executivo, decidindo sobre a conveniencia da soluçao adotada. Haveria, ai, uma usurpação de funções, incompativel com a independencia e harmonia dos poderes, estabelecida no art. 2° da Constituição.

Não duvido de que a crise da energia possa decorrer da incompetência dos órgãos incumbidos de fornecê-la, aos quais nao faltaram meios de antever o problema e de solucioná-lo, antes que ele se convertesse em catástrofe. Sejam as autoridades, então, julgadas pelos meios que a Constituição e as leis põem ao alcance dos cidadãos, principalmente o voto, nas eleições do ano próximo. Entrementes, e conviver com a realidade; a revoltante realidade a impedir que, mesmo com o indiscutível direito a energia, nós não possamos dispor dela, ficando na deploravel situação daquele hóspede, com reserva no hotel, mas sem quarto.

Cor da Pele (skin)
Opções de layout
Layout patterns
Imagens de layout em caixa
header topbar
header color
header position
X