Nossa maior tragédia Educação, o desenvolvimento comprometido

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Jose-Carlos-PradoMuitos falam da questão da educação como nosso maior fator de atraso, mas é a educação brasileira – principalmente a pública – a grande causadora do atraso do País e obstáculo maior de nosso futuro como sociedade e como nação.

Sempre falaram que éramos ou seríamos o País do futuro. Esse bonde sempre passa em nosso presente e não permite delinearmos de forma clara o nosso futuro.

Pela raiz histórica brasileira, a educação pública sempre foi um processo separado da sociedade. Nossa raiz de formação, desde o início, sempre tirou a escola do alcance da população. Desde a descoberta do Brasil, com a inserção dos jesuítas para catequizar os índios, a educação não foi pensada para a sociedade e sim como instrumento do colonizador. Então, os especialistas e historiadores diagnosticam a nossa educação como sendo sempre elitista e excludente. Mesmo com a chegada da família imperial, em 1808, a prioridade foi fundar escolas que formassem mão de obra para servir a Corte.

Alguma preocupação vai existir com a outorga da primeira Constituição – em 1824 – que vai ter uma citação para a educação popular em seu artigo 179, que garante, de forma explícita, o acesso ao ensino primário a toda a população, já fruto do “liberalismo” que era o ideário do Partido Liberal. Já completávamos, nesse período, 300 anos de história. Mas isso pouco significou, pois, na prática, o ensino continuava excludente e pensado somente para as elites. Passamos pelo Império e assim chegamos até o fim da República Velha, em 1930.

Com o advento da Revolução de 1930 e o início da industrialização efetiva do Brasil, passamos a ver o quanto a educação fazia falta, pois a indústria exigia mão de obra qualificada e o Brasil também começava a se urbanizar; as próprias famílias começam a descortinar novos horizontes. A Constituição de 1934 é a primeira a estruturar o ensino no Brasil, fazendo com que o Estado assuma esse controle, tendo como regra a obrigação de proporcionar educação à sociedade.

Chegamos aos dias atuais, passando pelo Regime de Exceção de 1964, que focou na tecnicidade do estudo no Brasil e nas primeiras tentativas efetivas de resgate da questão do analfabetismo. Essa chaga ainda atinge quase 14 milhões de brasileiros, ou quase 9% de nossa população maior de 15 anos. Somos o oitavo país com maior número de analfabetos no mundo, segundo pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). São taxas para nos envergonhar, já que contamos com mais de 500 anos de história e estamos em pleno Século XXI.

Na continuação do processo histórico, chegamos à Constituição de 1988, a primeira a universalizar o ensino no Brasil, incluído no Primeiro Plano Nacional de Educação (PNE), em 1999. O PNE já está em sua segunda edição, cuja discussão levou quatro anos no Congresso Nacional. Devemos ressaltar que nosso primeiro plano nacional de educação foi editado em 1999.

A partir daí, passamos a ter ações efetivas e metodo­lógicas para atacar o problema, com a implantação de instrumentos de aferição, tais como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e mais alguns.

Mas, também a partir daí, com ênfase nos últimos governos, passamos a ser síndicos de números manipulados conforme o público e o fim. Os números, no entanto, são só representativos; as questões maiores continuam, quais sejam:

•Baixa qualidade do ensino;
•Infraestrutura deficiente generalizada;
•Formação inadequada dos professores;
•A dicotomia aluno x estudante;
•A baixa atratividade da nossa escola de ensino básico (os índices de evasão no ensino médio passam de 50%).

Enfim, isso é apenas um artigo. Não pretendo elencar todas as raízes históricas, estruturais, políticas e econômicas para explicar nossa questão educacional, já que tenho a intenção de voltar ao assunto, que deve ser prioritário para o Estado e para a sociedade.

E isso não é uma questão só de recursos, como apregoam muitos políticos. Agora mesmo, com a promulgação da segunda edição do PNE, foi votado e aprovado pelo Congresso o incremento do financiamento da educação, com o aumento de 7 para 10% do Produto Interno Bruto (PIB), com a entrada dos recursos do pré-sal; mas precisamos aplicar bem esses recursos. Não adianta ter uma montanha de dinheiro e não aplicá-lo adequadamente. Os nossos resultados comprovam isso. Adiante.

A relação mais firme entre a educação e o desen­vol­vimento passa pela questão da qualidade política, ou seja, pela competência humana de se fazer sujeito capaz de escrever sua própria história, sem tutela de qualquer espécie. O melhor combate que a educação pode travar é contra a pobreza política, no sentido de sedimentar a cidadania crítica e as práticas voltadas para os projetos de desenvolvimento − sejam quais forem – adequados à nossa realidade social e cultural. O maior problema social que ainda se tem de enfrentar é a ignorância, porque esta nega a capacidade de cada um de encontrar soluções.

Referências bibliográficas ________________________________________________________
Educação e Desenvolvimento: análise crítica de uma relação quase sempre fantasiosa. Pedro Demo. Disponível em: http://www.senac.br/BTS/251/boltec251b.htm.
Educação, base do desenvolvimento. Portal Brasil Escola. Disponível em: http://www.brasilescola.com/geografia/educacao-base-desenvolvimento.htm.
A educação e o conhecimento: uma abordagem complexa. Prof. Dr. Roberto Ramos. UFPR. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/er/n32/n32a07.pdf.
Educação e conhecimento. Coluna Sérgio Besserman Vianna, jornal O Globo.

Notas Finais __________________________________________________________________
Educação: A Presidente da República adotará como lema de seu governo: “Brasil, Pátria Educadora.” Nos resultados do Enem 2014 divulgados pelos INEP/MEC, alguns números chamam a atenção: 529.374 candidatos tiraram zero na redação e apenas 250 conseguiram a nota máxima, o que representa apenas 0,004% do total.
Estudo da OCDE aponta que só se reduzem desigualdades e, por conseguinte, se alavanca o desenvolvimento de um país, com políticas efetivas de educação e não apenas com políticas de transferências de renda. Precisamos distribuir ativos que eram, no século XIX, terras, residências e fábricas. Hoje, esse ativo é o conhecimento.

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