Nota de tristeza e saudade

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Faleceu no dia 15 de fevereiro, pela manhã, no sítio de sua propriedade em Ponta Negra, Maricá, RJ, o desembargador Ellis Hermydio Figueira, natural do município de Itaocara, neste estado. Filho de José Hermydio Figueira e Hermira Maria de Jesus. Consorciado com Telma Figueira, resultou da união os filhos Mario Augusto Figueira, procurador do Estado; Isabela Figueira, promotora de Justiça; e Ellis Hermydio Figueira Júnior, também promotor de Justiça. Os seus estudos, fê-los no Colégio de Pádua, do município de Santo Antônio de Pádua, RJ, no noroeste fluminense, havendo concluído o ensino médio (científico) em 1949. Diplomou-se em Ciências Jurídicas pela Faculdade Fluminense de Direito, em 1954. Advogou intensamente até 1980. Membro por vários biênios da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de Janeiro sendo seu derradeiro presidente, quando ocorreu a fusão das duas unidades da federação.

Laureado em concurso público, ingressou na carreira do Ministério Público Estadual no ano de 1961. Presidiu a associação da classe. Exerceu a promotoria de Justiça nas comarcas de Nova Iguaçu, Paracambi, Volta Redonda, Itaguaí, Mangaratiba, Teresópolis, Itaperuna, Magé, Campos dos Goytacazes e Niterói. Ocupou o cargo de procurador dos feitos da fazenda pública no Estado do Rio de Janeiro por cerca de um decênio. Com a fusão das duas unidades da federação – Rio de Janeiro e Guanabara – foi eleito membro do Conselho Superior do Ministério Público do novo estado e, mais tarde, 2º subprocurador geral, havendo sido promovido ao último degrau da carreira ministerial em 1974.

Como procurador, em 1973, serviu junto à 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na ocasião composta pelos eminentes desembargadores Amaro Martins de Almeida, Felisberto Monteiro Ribeiro Neto, Maria Stela Vilella Souto e Décio Ferreira Cretton.

Reconhecido pelos relevantes serviços prestados como dirigente da administração do Poder Judiciário Estadual quando, no exercício da Corregedoria Geral da Justiça e da 1ª Vice Presidência, via de projetos de sua iniciativa tens como a criação de comarcas e a elevação à categoria; implantação dos juizados especiais dos municípios de Rio das Ostras e Volta Redonda, que por leis locais atribuíram o seu nome às avenidas onde se achavam os respectivos fóruns, enquanto o município de São José de Ubá deu ao prédio edificado para os juizados especiais o nome do desembargador Ellis Hermydio Figueira.

Membro efetivo da Academia de Letras de Itaocara e do Instituto de Letras e Artes José Ronaldo do Canto Cirylo de Bom Jesus do Itabapoana; acadêmico correspondente da Academia de Letras de Santo Antônio de Pádua e um dos fundadores da Academia de Letras de Itaocara, em que ocupava a cadeira nº 11, cujo patrono é o causídico Humberto Soeiro de Carvalho.

Impôs sua aposentadoria compulsória por imperativo constitucional ao atingir a idade de 70 anos, retornando à atividade profissional da advocacia. Aposentou-se em 14 de junho de 2000.

Deixou inúmeros trabalhos jurídicos pareceres e teses, destacando-se: “A Eutanásia como crime privilegiado” e “Defeitos e virtudes do Tribunal do Júri”, trabalho classificado e premiado no Congresso do Ministério Público Nacional.

O seu corpo foi levado à cremação às 15h00 do dia 16 de fevereiro de 2013, no crematório do Cemitério do Caju da Santa Casa da Misericórdia. Presentes inúmeros amigos e familiares, entre eles a presidenta Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano, do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; o ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça; o procurador Décio Gomes; os desembargadores Marcos Henrique Pinto Basílio e Plínio Pinto Coelho Filho; o juiz José Ricardo Ferreira de Aguiar, o defensor público Herval Pinto Basílio, o ex tabelião José Augusto Libotte dos Santos, entre outros.

Ellis Hermydio Figueira foi um dos mais arrojados e cultos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, cujo nome o projetará para sempre.

Ellis foi meu colega, amigo e companheiro.

Nota do Editor ___________________________________________________________________________

Ellis Figueira foi amigo, conselheiro, mestre e companheiro de longos colóquios onde aprendemos com a convivência afável, culta, inteligente e humana os sentimentos puros da amizade, carinho e estima. Sua presença e ensinamentos de dignidade e caráter serão difíceis de esquecer. Era uma personalidade ímpar que deixa saudades aos que tiveram o privilégio de privar  da sua companhia, em especial os membros do Conselho Editorial da Revista.

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