O ministro da justiça

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Conheci Márcio Thomaz Bastos em 1954, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde ingressávamos, minha mulher Ruth, ele, Cláudio Lembo, Sydney Sanches e eu, dando início a uma amizade que, entre os cinco, dura há 52 anos.

Fomos companheiros dos movimentos acadêmicos pela liberdade e moralidade pública nos bancos da Escola do Largo São Francisco e voltamos, após um curto período, a de novo batalhar pelos ideais democráticos, na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Paulista e no Instituto dos Advogados de São Paulo, onde ingressou, ao tempo que presidia eu a instituição e ele o Conselho Seccional da OAB.

O companheirismo na luta comum, que sempre nos uniu, fez-nos também amigos acima das convicções ideológicas, que ambos passamos a defender, ele convicto de que as grandes soluções estariam no fortalecimento do Estado, provedor do bem–estar social, e eu, de que a sociedade é melhor instrumento do que o Estado para promover desenvolvimento  e paz social, por sua maior capacidade de gerar iniciativas e valorizar a criatividade.

Tanto assim é que, muitas vezes, nada obstante as divergências, estamos de acordo quanto ao objetivo de construir uma nação maior. Ficamos, então, juntos na mesma fronteira, por ocasião de congressos nacionais da OAB, quer defendendo teses de abertura política, quer sustentando a utilidade da criação de Conselhos Jurídicos apartidários para colaboração com as prefeituras, como ocorreu por ocasião da administração de Martha Suplicy, em São Paulo.

É que para “homens de bem” (como os nossos maiores denominavam), quaisquer que sejam as convicções ideológicas, o país e a pátria estão acima de contradições e posicionamentos tópicos, partidários ou políticos, que possam ocorrer no Estado de Direito.

Prova inequívoca de seu bom senso e patriotismo está nas indicações feitas pelo Presidente Lula de seis ministros para o Supremo Tribunal Federal, em que as sugestões de Márcio foram sempre acatadas. São todos professores universitários (César Peluzo, Carlos Ayres Brito, Joaquim Barbosa, Eros Grau, Ricardo Lewandowsky e Carmen Lúcia Antunes Rocha), em faculdades de renome, dois deles com intensa atuação na magistratura  (Cesar Peluzo e Ricardo Lewandowsky).

Críticas muitas têm sido feitas ao governo Lula –e eu mesmo não me furtei a fazê-las, na modesta e exclusiva condição de cidadão-, mas nunca aos nomes que Sua Excelência indicou para a Suprema Corte. Pelo contrário, todos os que militam naquele Excelso Pretório, reconhecem que o perfil dos indicados é o perfil de magistrado superior, com o amplo conhecimento jurídico que a função exige. E Márcio foi o principal responsável por essas indicações, a partir de listas apresentadas ao Presidente, contendo, de resto, os nomes de outros notáveis juristas pátrios.

Nossas divergências no campo político continuarão, mas as nossas convergências no plano do ideal de construir uma pátria maior e da amizade que nos une, desde os bancos acadêmicos, só tendem a aumentar. Até por que a idade vai nos permitindo separar o joio do trigo. E, ao contrário de Mark Twain, para quem a imprensa, ao separar o joio do trigo, escolhia sempre o joio para publicar- no tempero do tempo, a fraternidade elimina sempre o joio e faz a colheita do trigo cada vez mais esplendorosa.

Não sem razão, esta Revista, de cujo Conselho Editorial honra-me participar, houve por bem homenagear o eminente amigo, advogado e ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.

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