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O respeito às instituições

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Discurso proferido pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso por ocasião da entrega da medalha “Suprema Distinção Câmara dos Deputados”.

Senhoras e Senhores, não posso dizer que fui pego de surpresa, como disse o Senador Ramez Tebet. Não fui. Tenho discurso escrito, mas não vou lê-lo. E assim não farei porque, após ter ouvido as palavras dos que me antecederam e depois de ter sentido o entusiasmo de todos que foram também agraciados – e se esses me permitem, gostaria de falar em nome de cada um – queria, de todo o coração, agradecer esta homenagem.

A essa altura da vida, não só em termos de idade, mas de percurso, pode parecer estranho que uma pessoa ainda se sinta comovida com mais uma homenagem, mas eu me senti. Eu me sinto comovido. Eu me sinto comovido, porque as palavras generosas que foram aqui proferidas – exageradas, talvez – tocaram meu coração, assim como tenho certeza de que tocaram o coração de cada um dos agraciados.

Ao cumprimentar meu querido amigo, Cardeal D. Paulo Evaristo Arns, ele me disse, sussurrando: “Pois é; começamos juntos e terminamos juntos”. É verdade, D. Paulo, começamos juntos lá atrás, começamos numa época em que simplesmente dizer as coisas simples, mas verdadeiras, já era perigoso. Naquela época não éramos muitos os que falava, mas havia quem falasse, também aqui no Parlamento. Quantos foram cassados? Quantos daqueles que lutavam pelos seus ideais e, as vezes, simplesmente por serem honestos e votarem como suas consciências mandavam, Perderam seus mandatos? Quantos foram presos, alguns, torturados? E não foram poucos.

Não vou me esquecer jamais de um dia em que D. Paulo me chamou, quando havia recentemente voltado deu ma viagem que fiz ao Chile, porque havia sido assassinado um ex-aluno meu, e amigo, Herzog. E D. Paulo queria reafirmar o que já suspeitava, ou seja, de que precisávamos, de alguma maneira, manifestar nosso inconformismo. Hoje pode parecer simples tomar a decisão de fazer uma missa, mas naquela época não era. Mais difícil ainda era tomar uma decisão de fazer uma missa que não fosse só uma missa, mas um ato ecumênico. Herzog, o “Vlado”, era judeu. Eu fui a casa de sua mãe pedir autorização para que fizéssemos um ato religioso. Ela tinha medo, porque tinha vindo da Iugoslávia foragida e nunca imaginou que, aqui no Brasil, terra da liberdade, pudesse ver seu filho assassinado.

E foi a coragem de D. Paulo que nos motivou a todos. Talvez o primeiro ato público aberto de protesto contra a violência e a tortura. Fomos todos filmados na entrada da Igreja, fomos todos vigiados. Até o Presidente da Republica, General Ernesto Geisel, não saiu de São Paulo até o final, porque também ele tinha receio de que, independentemente de sua vontade – que não era a de continuar naquela polfrica – naquele momento houvesse alguma provocação no ato religioso e que isso piorasse ainda mais as condições em que vivíamos.

Isso tudo é passado. Passado que foi vivido por muitos de nós.

Quando vi o Waldir Pires receber a homenagem em nome do Celso Furtado, lembro-me bem de nossos almoços em Paris, quando estávamos todos no exilo e não poderíamos imaginar que algum dia estivéssemos outra vez aqui no Parlamento, exercendo nossas funções com naturalidade, num clima de liberdade.

Menciono apenas aqueles que foram mais próximos, foram tantos.

Fico muito comovido também ao dar um abraço em Leandro Konder a quem não via há tanto tempo e que nunca calou a sua voz, manteve seus pontos de vista, nem sempre coincidires com os meus, mas certamente os de um homem digno, que defende com clareza as suas posições de liberdade.

Mas quero também agradecer muito especialmente aos Parlamentares, Deputados e Senadores, estes pela voz do Senador Ramez Tebet, que juntos tomaram a decisão de nos prestar esta homenagem.

Quero agradecer-lhes. Conheço bastante bem o Congresso Nacional. O Deputado Aécio Neves disse que passou 16 anos aqui. Eu passei menos, Deputado, sou mais moço. Passei 12 anos no Senado da Republica.

Trabalhamos muito na Constituinte. Muitos de nós aqui participamos da  constituinte. Trabalhamos com afinco. Conhecemos, portanto, as dificuldades de se buscar um resultado de convergência, mas sabemos valorizar o Parlamento. E talvez os brasileiros não levem em consideração o fato de que o Parlamento brasileiro – e “parlamento” deriva de “parlare”, onde se discute e se dialoga – é um dos mais antigos do mundo. Talvez só nos Estados Unidos e na Inglaterra haja uma instituição parlamentar com essa tradição tão longa. Foi fechado algumas vezes, mas, ainda assim, no total, não chegou a 10 anos.

Este Parlamento começou a funcionar em 1823. Portanto, é um dos Parlamentos mais antigos do mundo, o que nos dotou, de certa maneira, dessa capacidade de negociação política Para alguns, em certos momentos, parece que a negociação é algo errado. Equivocam-se. A negociação é da essência da democracia, desde que se faça a partir de princípios, de valores, de propósitos e também a partir de interesses, quando legítimos. Mas há que se negociar, e não se impor. Impondo-se, não se consegue alcançar um objetivo e ter sustentação no médio e longo prazo.

Eu aprendi no Senado Federal. E deleguei aquela Casa com muitos preconceitos. Lá cheguei em 1983, quando o Presidente ainda era o General Figueiredo. Aquela altura, certa vez, fui convidado para almoçar com o Senador Virgílio Távora, que vem de relações antigas com minha família, mas tive que – não digo “pedir permissão” – consultar o meu partido a época, o PMDB, para saber se deveria ou não aceirar o convite, porque os ânimos eram tão acirrados que um almoço entre Senadores de um e outro partido, sendo um de Governo e outro de Oposição, parecia uma coisa rara.

Não vou me esquecer nunca que numa solenidade em que estava presente o então Presidente da Republica, ele me chamou – eu não o conhecia, era o General Figueiredo. Eu era do MDB, não era nem líder ainda, mas o Presidente me chamou e fui falar com ele. Saiu nos jornais o fato. E falei sobre o que? Sobre o fato de que o pai dele e meu pai eram colegas de Exercito e haviam sido antigos. Coisas banais que, à época, pareciam altamente conspiratórias.

Mas foi aqui no Parlamento e nas ruas, nas lulas pelas Diretas lá, nas lutas em São Bernardo, das quais participei ativamente, enfim, em razão de todas aquelas lutas e mais a repercussão aqui no Parlamento e na imprensa, que teve seus momentos de glória, que reconquistamos esse clima de liberdade.

E hoje, aqui, o que fizemos de fato é uma festa da democracia. E, foi assim fizemos, eu não voltaria tranqüilo se não mencionasse, pelo menos, o nome de alguém que nos inspirou, a muitos de nós aqui, e que naquela época era muito forte, Ulysses Guimarães, e se deixasse de lado também Tancredo Neves, que nos permitiu um caminho.

Foram muitos os que, pouco a pouco, construíram esse clima que hoje vivemos. Hoje, depois das eleições, eleições absolutamente tranqüilas, limpas, ganha a Oposição. E, ao ganhar a Oposição, a preocupação de quem governa é uma só: informar, permitir uma transição democrática e fazer tudo para que o Brasil não sofra descontinuidade naquilo que os vencedores acharem que deva continuar. E para que, foi decidirem não continuar, saibam o que estão descontinuando. Mas no espírito de construção, não no espírito de destruição.

Isso também aprendi aqui no Parlamento, onde tantas vezes, quando parece que nada vai dar certo, encontra-se uma solução.

É, portanto, com muita alegria, Presidente Aécio Neves, que esta condecoração. Está é a maior de todas para mim, porque é da Câmara dos Deputados do meu Pais e é dada a um Presidente, como já disse D. Paulo, que está se retirando e que pretende, foi retirar-se, não ser uma sombra para ninguém, senão simplesmente dedicar-se as reflexões para saber no que errou e no que, eventualmente, poderá ter acertado, para que todos os brasileiros possam tirar algum proveito dessa experiência, a mais longa que já se teve numa democracia com um Presidente da Republica, para que tal experiência não se perca.

Fiquei também muitos satisfeito ao receber esta homenagem das suas mãos, Presidente desta Casa e Governador eleito de Minas Gerais, Depurado Aécio Neves, porque vejo, na maneira como conduziu está Casa e como deu continuidade aos trabalhos tão difíceis desta Casa, das reformas sofridas do tempo do nosso Luis Eduardo Magalhães; como foi Possível a V.Exa. dar continuidade, com esse espírito jovial, com generosidade, com cordialidade, sem magoa, procurando sempre ver mais longe. Creio que as virtudes que V.Exa. encarna são as que se esperam de um político.

É, portanto, para mim, momento de muita satisfação ver o Presidente Ramez Tebet, que em momentos difíceis socorreu o Senado da Republica e concordou em assumir a sua Presidência, permitindo esse encontro entre a câmara dos Deputados e o Senado Federal, para essa continuidade da democracia.

Muito obrigado a vocês, aos líderes, a todos, aos partidos, a Oposição, aos presentes. Só desejo que possa ser tão generoso para com cada um de vocês como tem sido vocês todos, cada um, tão generosos para com um Presidente que nada mais fez do que cumprir o que a Constituição mandava: o respeito as instituições.