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Opção pela lista fechada

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A comissão que estuda a reforma política no Senado acaba de aprovar o estabelecimento do sistema eleitoral de lista fechada. É um sistema em que os convencionais de cada partido escolhem uma lista de candidatos a deputados federais e estaduais e a vereadores, sendo os cargos preenchidos pela ordem que foi estabelecida na convenção partidária. O eleitor já não escolhe o candidato diretamente. Claro que cada partido elegerá o número de eleitos correspondente à quantidade de votos que recebeu. O PT, partido do governo, é o maior defensor do sistema de voto em lista fechada.

A Câmara também estuda a matéria

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), também constituiu uma comissão de 40 membros para estudar e elaborar uma proposta de reforma política. O presidente do Senado, José Sarney, já se apressou a dizer que o fato de as duas Casas terem comissão estudando o mesmo tema não vai causar nenhuma perturbação. Segundo Sarney, chegará o momento de Câmara e Senado se entenderem em torno da proposta mais conveniente. Essa é a intenção do presidente do Senado. O tema é polêmico e não há garantia de que as duas Casas vão se entender em torno de um projeto.

Os deputados são os maiores interessados

A Câmara é a maior interessada na mudança do sistema de voto proporcional em lista aberta, que existe desde a Constituição de 1946. Os senadores são eleitos por voto majoritário, mas os deputados se elegem pelo voto proporcional em lista aberta. A proposta de instituir o voto em lista é a que desperta maior aprovação entre os deputados. Só a mudança eleitoral permitirá criar um mecanismo de financiamento eleitoral transparente, capaz de, se não acabar, pelo menos reduzir bastante a corrupção eleitoral. O atual sistema eleitoral não permite instituir o novo sistema de votação.

Os vícios do atual sistema

O atual sistema de voto proporcional em lista aberta foi condenado pelos grandes vícios que produz. O eleitor escolhe um candidato aleatoriamente, como Tiririca, por exemplo, e elege deputados de outros partidos que se coligaram com a legenda do palhaço-deputado. A comissão preferiu sensatamente o voto em lista, mas havia os que defendiam o ‘Distritão’, um sistema de voto majoritário, que relega os partidos a plano secundário. Em tal sistema eleitoral o que interessa é o candidato. Felizmente, a maioria da comissão do Senado optou pelo sistema eleitoral do voto em lista.

À espera da Câmara

Na votação em que venceu o sistema eleitoral do voto em lista, os senadores tucanos Aécio Neves (MG), Lúcia Vânia (GO) e Aloysio Nunes Ferreira (SP) manifestaram preferência pelo voto distrital misto, que é uma das bandeiras do PSDB. Como o desafio foi escolher entre o voto em lista ou o criticado ‘Distritão’, os senadores tucanos preferiram a abstenção. Diante disso, venceu a proposta do voto em lista fechada, que efetivamente desperta maior apoio entre os deputados, conforme levantamentos já realizados. Convém esperar agora pela decisão que a comissão da Câmara vai adotar.

Alckmin quer Serra na Prefeitura

Em Brasília, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, defendeu a candidatura de José Serra à Prefeitura de São Paulo nas eleições de 2012. “O Serra é o candidato mais expressivo. Dos nomes do nosso grupo é o melhor, sem dúvida.” – disse Geraldo Alckmin. Serra concorreu com Dilma Rousseff pela Presidência da República nas eleições do ano passado. Ele já fez declarações repudiando a hipótese de ser candidato a prefeito da capital paulista na eleição de 2012. José Serra foi prefeito eleito em 2004, assumindo o compromisso de ficar na Prefeitura até o fim do mandato.

Com dois anos de mandato, deixou a Prefeitura para disputar e ganhar o governo de São Paulo. Entregou a Prefeitura ao vice-prefeito Gilberto Kassab, do DEM, recebendo muitas críticas. Lançando-se candidato, Serra acaba o projeto do prefeito Gilberto Kassab de fundar novo partido. Kassab terá de apoiar a candidatura de José Serra a prefeito da capital paulista.