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Os novos ministros do STJ

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Em substituição aos ministros Raphael de Barros Monteiro Filho, Hélio Quaglia Barbosa e Francisco Peçanha Martins, tomaram posse no Superior Tribunal de Justiça, no dia 17/06/08, os ministros Geraldo Og Fernandes, Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell, que segundo o presidente da Casa, Humberto Gomes de Barros, “contribuirão para minimizar o estigma da morosidade processual e levar aos brasileiros uma prestação jurisdicional mais rápida e eficaz”.
A aquisição dos três novos membros privilegia o Tribunal Superior com o conhecimento notável e a experiência premiada de um pernambucano, com 27 anos de magistratura e ex-presidente do TJ/PE, ministro Geraldo Og Fernandes; um manauense com 20 anos de Ministério Público, Procurador-Geral do Amazonas em três oportunidades, ministro Mauro Luiz Campbell; e um baiano, mas carioca de formação e carreira, ex-desembargador no Estado do Rio de Janeiro, com 20 anos de judicatura, experiência como dirigente da AMB, ex-promotor e atual presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), ministro Luís Felipe Salomão.
Para Luís Felipe Salomão, a sua indicação para compor o STJ foi uma homenagem à magistratura do Rio de Janeiro e uma honra para quem é juiz de carreira. A sua expectativa é somar. Questionado sobre o imenso número de processos, o novo ministro afirma que isso assusta, mas que também aumenta a vontade de trabalhar no Tribunal. “Assusta porque eu venho da Justiça estadual. Eu não estou acostumado a ver um volume tão grande de processos dentro do gabinete. Então, a perspectiva é realmente de muito trabalho. Agora, por outro lado, é o coroamento de uma carreira, o último degrau da minha carreira de juiz. Então, para mim é um desafio”, declara. Tendo recebido vinte votos dos vinte e sete válidos no Superior Tribunal de Justiça, foi o mais votado e sufragado no primeiro escrutínio. Porém, conforme suas próprias palavras: “Quem está indo para o STJ não sou eu, é a Magistratura do Estado do Rio”.
Em seu discurso de despedida no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o ministro Salomão expôs seus anseios e expectativas para o cargo tão almejado na Corte Superior:
“(…) Nosso Tribunal, como é reconhecido hoje, é o melhor do país. Portanto, no momento em que o destino reservou-me essa surpresa, quero, na verdade, transferir esse reconhecimento aos juízes do meu Estado. (…) A homenagem, portanto, é para a magistratura do Rio de Janeiro, no momento em que o Poder Judiciário precisa se redescobrir, se recriar, reinventar. Recompor sua credibilidade a partir de uma agenda positiva. A crise pela qual atravessa o nosso Poder, pouco diferente daquela que perpassa todo o Estado brasileiro – cada vez mais diminuto, com péssimos serviços nas áreas de educação, saúde, esporte, lazer, dentre outros –, serve para um exame das ações passadas e um olhar generoso para tentar vislumbrar um futuro melhor. (…) A explosão de demandas ocorrida a partir da Constituição de 1988 (o número de causas novas no Judiciário galopa e se multiplica por mais de 25 vezes em períodos de cada 10 anos), assim como as modificações estruturais levadas a efeito na sociedade brasileira moderna, exigem que o Judiciário passe por um sistema de modernização. No caso do Superior Tribunal de Justiça, o “Tribunal da Cidadania”, criado para ser o intérprete final da aplicação da lei federal, tribunal fundamental para o resguardo do “pacto federativo”, essa proporção não é diferente.”
Para encerrar seu discurso, o novo Ministro fez menção ao final da peça “Hamlet”, de William Shakespeare: “Se tiver que ser agora, não está para vir; se não estiver para vir, será agora; e se não for agora, mesmo assim virá. Estar preparado é tudo.”