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21
mar2016

Oswaldo Trigueiro, um ministro do STF

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Luiz Alberto X. A. Pinto A Suprema Corte do País tem sido o lábaro da liberdade democrática em nosso país. Por ela tem passado os mais altos dignatários do saber jurídico brasileiro, pontificando como mestres na busca constante do equilíbrio entre os poderes constituídos, garantindo as justas reivindicações sociais da nacionalidade, por meio da guarda e defesa dos postulados constitucionais insertos em nossa carta magna.

São homens que forjam seu caráter na mais pura ciência jurídica, na interpretação subjetiva do jus naturalismo, dosados da necessária sensibilidade para a compreensão do progresso social, fazendo o direito positivo evoluir juntamente com este, isto é, o normativismo legal amparado pela realidade histórica e social de nosso povo, garantindo a magnitude de princípios que devem nortear nossa conduta social, como aquele que está contido no artigo primeiro da Constituição Federal, lamentavelmente ainda não bem compreendido.

Importante destacar, nesta plêiade de jurisconsultos privilegiados pela inteligência e agudeza de espírito, um dos mais lúcidos e experientes que integraram o Supremo Tribunal Federal (STF). Um Ministro que pela sua seriedade, honradez e dignidade deixou marca indelével e que o tempo não conseguiu apagar no curso da distância que separa sua memória da atuação à frente daquela Corte.

Trata-se do doutor Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello que, tendo nascido na pequenina cidade de Alagoa Grande, na Paraíba, dele bem poder-se-ia dizer tratar-se de um autêntico “smart” nascido em Cambridge ou Oxford, na longínqua pátria de Shakespeare.

Conheci-o no rondar dos meus 18 anos de idade e aqui recordo com apreço que, apesar da pouca idade, a elegância e lhaneza com que distinguia minha pobre pessoa. Se não me falha a memória, nessa época atuava como consultor jurídico da extinta Cia. Docas de Santos e, já entrado em idade, ainda emprestava ali o talento e a experiência acumulados durante uma vida cheia e destacada, em uma escala sempre ascendente: Deputado Federal, Governador da Paraíba, Embaixador do Brasil junto à República da Indonésia, Procurador-Geral da República, Ministro e Presidente do STF e foi exatamente aí onde mais se alteou a sua grande personalidade. Entre vários títulos recebidos, destaca-se o de “Master of Arts”, da Universidade de Michingan, nos Estados Unidos. Um currículum, ainda hoje, difícil de ser igualado.

E seu aplomb se destacava pela educação, o trato com o semelhante, a elegância no lidar com o próximo, qualidades que mais o destacavam. Visitei-o alguma vezes em seu escritório na Rua México, no centro do Rio de Janeiro, onde às cinco da tarde era servido um chá que ele sorvia aos goles, com fleugma britânica e divagando com tamanha intimidade e simplicidade sobre os escafandros da ciência jurídica e, claro, da política, que fazia o interlocutor ombrear-se a ele próprio como uma mística da arte de relacionar-se bem com as pessoas.

Recordava Aliomar Baleeiro e outras cabeças aureoladas do direito nacional que foram seus contemporâneos no STF. Entre seus trabalhos, tive oportunidade de ler “Problemas do Governo Democrático” e “A Paraíba na Primeira República”. Também escreveu “Direito Constitucional Estadual” e outras obras em que a leitura trazia o traço da personalidade do autor. O mesmo estilo polido, elegante, porém extremamente fiel à verdade histórica ainda que pudesse desagradar…

Casado com D. Cinira Sá Trigueiro, suas diretivas e decisões tornaram-se históricas pelo estilo vigoroso, seguro e precisão com que eram redigidos, devendo, inclusive, o Supremo dar divulgação aos seus feitos, a fim de que a juventude emergente, ávida de saber e conhecimento, tenha acesso com facilidade a eles. Por ocasião de seu centenário de nascimento, dele ocupou-se em belo perfil o Ministro Cezar Peluzzo em notável efeméride no plenário do STF.

A sua administração à frente do executivo do Estado da Paraíba é uma página de lisura e honestidade no trato com a coisa pública, sendo isso reconhecido por seus próprios adversários políticos. Uma linha de atuação bem poderia trilhada por muito dos nossos administradores atuais.

Devemos, pois, reverenciar a lembrança daqueles que nos precederam, em um preito de admiração e orgulho, sobretudo nos dias tormentosos em que vivemos, como apanágio de que nosso país tem grande passado e terá grande futuro.