Para os males da democracia, mais democracia

Claudio Lamachia, Presidente Nacional da OAB

É senso comum a constatação de que o Brasil vive tempos de instabilidade, passando por forte crise institucional, política, econômica e, fundamentalmente, ética. Como num organismo vivo, é nos períodos de baixa imunidade que as doenças avançam. O papel de cada um que se preocupa com o país é de auxiliar no tratamento em busca da cura.

Se a democracia brasileira está doente, espera-se que todos nós, sociedade, autoridades e representantes da sociedade civil organizada, busquemos tratá-la para que a cura seja rápida.

O remédio para os males que afligem nossa nação é um só: respeito à Constituição e à democracia. O país vive hoje seu mais longo período democrático, iniciado com o fim da ditadura militar. Não existe solução para o Brasil à margem da Lei.

A proliferação dos inadmissíveis atos de depredação do patrimônio público e privado e de desrespeito à Justiça são um ataque à democracia. Não é tempo de radicalismo, mas de temperança e diálogo em busca do encontro de ideias. O respeito às decisões judiciais, independentemente dos vencedores e dos vencidos, é condição essencial para a existência do Estado de Direito.

O recente depoimento do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, sobre as ameaças contra sua família, bem como o vandalismo ao prédio da ministra Cármen Lúcia, são exemplos extremamente graves e devem ser tratados com a máxima seriedade.

A OAB, no seu papel de tribuna da cidadania e de defensora intransigente do Estado Democrático de Direito, conclama a nação a repudiar qualquer tentativa de retrocesso e reitera sua determinação em continuar apoiando a luta pela erradicação da corrupção e da impunidade em nosso país, na estrita observação do que determina a Lei.

Para os males da democracia, mais democracia. Não podemos repetir os erros do passado!

Se o momento é de cuidado, também é de oportunidade. Cabe a cada um de nós eleger representantes compromissados com a quebra de paradigmas, elevando os padrões éticos e morais tão necessários para que possamos avançar.