Política de Privacidade Aplicativo

Política de Privacidade – Aplicativo “Revista J&C”

O usuário, ao utilizar do aplicativo, desde já concorda com todos os termos constantes da presente Política de Privacidade, reservando-se a Editora JC no direito de realizar futuras modificações na mesma, sem que os seus usuários possam reclamar sobre qualquer questão. Por isso, é recomendada a sua consulta periódica. O usuário, ao utilizar do aplicativo, desde já concorda com todos os termos constantes da presente Política de Privacidade, reservando-se a Editora JC no direito de realizar futuras modificações na mesma, sem que os seus usuários possam reclamar sobre qualquer questão. Por isso, é recomendada a sua consulta periódica. 

O acesso dos usuários ao aplicativo, implica em compartilhamento de seus dados, que são fornecidos voluntariamente ou salvos em seu navegador, quando acessado nosso website. O aplicativo, por sua vez, possibilita três perfis de navegação: usuário cadastrado, por facebook e como visitante. Quando o usuário deseja se cadastrar para ter acesso ao conteúdo do aplicativo, são fornecidos os seguintes dados: nome completo, e-mail e uma senha a ser criada pelo próprio usuário. 

Em caso de optar por acessar o aplicativo com o perfil do facebook, são fornecidos os dados constantes de seu perfil de usuário na rede social, tais como: nome completo, e-mail, telefone, dentre outras informações. 

Como visitante, é permitida ao usuário a navegação no aplicativo sem que o mesmo tenha que informar quaisquer dados. 

Realizado o acesso pelo usuário ao aplicativo, o mesmo, desde já, autoriza o seu armazenamento pela Editora JC, bem como o envio de notificações que são personalizadas, de acordo com o perfil de navegação escolhido. Durante sua navegação, a Editora JC pode coletar e armazenar outras informações, tais como dia e horário em que foi feito o acesso ao sistema. 

Os dados dos usuários são fornecidos visando a melhoria na gestão e na oferta dos serviços, bem como a ampliação das funcionalidades do aplicativo. 

A Editora JC colhe os dados dos usuários de maneira expressa, mas somente utiliza dos mesmos em casos de necessidade, seguindo, no geral,  o procedimento padrão de anonimização das informações nas atividades relacionadas com os dados eventualmente fornecidos, que são apresentados em formato estatístico por perfil. 
O compartilhamento de dados é uma escolha do usuário, que pode desabilitar cookies antes da navegação, navegar de maneira anônima, descadastrar-se da tecnologia de Data Management Platform (DMP) ou visitar o aplicativo com o perfil de visitante, para o qual não são exigidos dados pessoais para cadastro. A Editora JC, porém, adverte que alguns serviços poderão ser prejudicados caso a escolha seja pelo não compartilhamento dos dados necessários quando do momento de acesso pelos usuários. 

Os dados informados poderão ainda ser compartilhados com o Instituto Justiça & Cidadania, braço institucional da Editora JC e com fornecedores e companhias parceiras, sempre em observância às finalidades estabelecidas quando de seu compartilhamento, bem como atendidos os padrões mínimos de segurança, sendo certo que para isso, a Editora JC solicitará, previamente, o consentimento dos usuários.
 
A disponibilização dos dados dos usuários a fornecedores e a companhias parceiras tem como fim a execução de algumas atividades previstas no objeto social da Editora JC e somente é efetivada mediante a anuência do terceiro em não fazer uso dos mesmos para fins outros que não os aqui descritos ou para execução do próprio contrato, o qual, findo, comprometem-se os terceiros a excluir os dados fornecidos, fazendo cessar quaisquer de seus usos.

O fornecimento de dados às autoridades públicas somente se efetivará mediante requisição feita nos moldes da legislação aplicável em vigor e, mesmo assim, nunca de maneira excessiva.

A Editora JC, que, constantemente, implementa mecanismos para garantir que não haja o uso indevido dos dados fornecidos, em nenhuma hipótese envia e-mails solicitando a confirmação de dados ou, ainda, que contenham anexos. Ciente que qualquer navegação sempre envolve riscos, adverte seus usuários para o seguintes cuidados:

i. nunca informe sua senha a terceiros;
ii. elabore uma senha de difícil adivinhação, combinando letras, números e caracteres especiais;
iii. evite utilizar uma senha única para vários aplicativos e websites, além de lembrar de trocá-las periodicamente ou, imediatamente, caso suspeite de comprometimento da senha. 
iv. use sempre o botão “sair” ou “log off” após encerrar sua navegação.
v. evite acessar suas contas pessoais em computadores ou redes de acesso público.
vi. mantenha seu antivírus sempre atualizado.
vii. caso compartilhe seu aparelho com outras pessoas, são recomendados os seguintes cuidados: a criação de uma conta no próprio aparelho para cada um dos usuários, a utilização de navegação anônima e desabilitação dos cookies.

Caso o usuário constate qualquer uso indevido ou irregularidade na utilização de seus dados ou, restem dúvidas quanto a algum dos termos utilizados na presente Política de Privacidade, o usuário deve entrar em contato imediatamente, por meio de nossos canais de atendimento, disponíveis em nosso website ou no aplicativo.

O usuário desde já se responsabiliza pela autenticidade dos dados fornecidos nas plataformas digitais da Editora JC, bem como pelo fornecimento de informações de terceiros, das quais não é o titular.
 
A presente Política de Privacidade é fruto das Regras de Conduta internas da Editora JC, bem como da observância da legislação aplicável: Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet, Lei nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor e Lei nº 10.406/2002 – Código Civil.

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