Posse de desembargadores do TJRJ renova sonhos e ideais

Entre os eleitos para compor o quadro de magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, um casal de juízes, fato inédito na Corte fluminense

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) recebeu quatro novos desembargadores. O último a ser conduzido ao cargo na sede do Tribunal, no Centro do Rio, foi o procurador de Justiça Marcos André Chut, em sessão do Órgão Especial realizada no último dia 25 de maio. Eleito para ocupar a vaga do quinto constitucional destinada ao Ministério Público (MPRJ), Marcos André afirmou que a posse na Corte representa uma continuidade do procurador na carreira e a oportunidade de trazer para a magistratura os valores adquiridos em 25 anos de atuação na instituição fluminense. Em seu discurso, o recém empossado magistrado questionou “por que alguém realizado na carreira passaria de procurador a desembargador”, para responder em seguida: “Acredito que viver é ter sonhos e ideais”.

Atuação humanista
Ainda durante a sua fala, Marcos André Chut descreveu o momento da posse como único e mágico na vida de um profissional de direito. “Confesso minha sincera e profunda emoção em poder compartilhar essa alegria com aqueles que, ao meu lado, lutaram para que o sucesso fosse alcançado”, disse o procurador. Para o presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, que conduziu a cerimônia, a experiência que o novo colega de magistratura traz do MPRJ será honrada no Poder Judiciário. Entre as boas-vindas, Luiz Fernando destacou que “o personagem muda de posição, mas o objetivo continua sendo o mesmo”. Ainda durante as saudações ao novo integrante da Corte, ressaltou a carreira do procurador, pautada, segundo o presidente do TJRJ, por uma atuação humanista. “A sua chegada vem agregar muito a este Tribunal, principalmente em um momento de transformações que vive a Justiça, o governo e o País”, disse.

Formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1989, e mestre em Direito, com curso de Administração de Pequenas e Médias Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcos André Chut ingressou no Ministério Público em 1991, onde atuou no Tribunal do Júri, na Vara de Execuções Penais, nas Varas Criminais das comarcas de Resende, Volta Redonda, Nova Iguaçu, Silva Jardim e na Central de Inquéritos.

Novo fôlego
No dia 12 de maio, duas semanas antes, portanto, da posse do procurador, outros três desembargadores foram eleitos para compor o quadro de magistrados do TJRJ. “Um novo fôlego às atividades do Judiciário”, foi como o presidente do Tribunal de Justiça saudou Antônio Carlos Arrabida Paes, Maria Isabel Paes Gonçalves e Sérgio Seabra Varella. Em sua fala, Maria Isabel Paes Gonçalves ressaltou, em nome dos novos integrantes da segunda instância, a importância dos magistrados que os precederam e sua contribuição para a Justiça. “Ao ser empossado, o desembargador ocupa cargo antes exercido por outros colegas e, ao se afastar das funções individuais, deixa como legado seu trabalho, sua dedicação e atuação jurídica e um bom nome que merece ser lembrado”, disse a desembargadora. Maria Isabel ingressou na magistratura do Tribunal de Justiça do Rio em 1994, após formar-se em direito na Faculdade Cândido Mendes. Atuou como juíza titular da 6ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, onde permaneceu até sua posse como desembargadora, acumulando ainda, desde fevereiro, o cargo de juíza auxiliar da 3ª Vice-Presidência do TJRJ.
Desafio e continuidade
O desembargador Sérgio Seabra Varella afirmou que a conquista é passo importante na carreira e oportunidade de enfrentar novos desafios na atividade jurídica em prol da sociedade. Ele concluiu a faculdade de direito em 1982 e atuou como defensor público no período de 1985 a 1991, quando ingressou na magistratura. Atuava desde 2011, como presidente do Fórum de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). Já segundo Antônio Carlos Arrabida Paes, a posse como desembargador representa a continuidade da realização de um trabalho em pleno processo de mudanças do direito brasileiro, buscando contribuir para a Justiça fluminense. Ele concluiu a faculdade de direito pela Universidade Gama Filho (UGF), em 1979, é pós-graduado em Direito da Investigação Criminal e da Prova na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2012, e exerceu a advocacia de 1985 até 1992. Atuou como defensor público entre 1985 e 1991 e ingressou na magistratura em 1992, tendo atuado na Segunda Vara Criminal de Duque de Caxias e no VII Juizado Especial Criminal (Jecrim) da Pavuna.

Casal de magistrados
O ingresso do trio à segunda instância foi marcado por um episódio inédito na história do TJRJ. É a primeira vez, em 236 anos de Tribunal, que um casal de magistrados é empossado na mesma solenidade. Para Maria Isabel Paes Gonçalves e Sérgio Seabra Varella, a coincidência trará ainda mais responsabilidade na atuação e no compromisso dos cônjuges em prol da Justiça. Outra curiosidade foi lembrada durante a posse. Os desembargadores Sérgio Seabra Varella e Antônio Carlos Arrabida Paes atuaram juntos na Defensoria Pública, na comarca de Campos.

Os três juízes devem integrar a Corte atuando na 24ª e 25ª câmaras cíveis do TJRJ, trabalhando especificamente em processos sobre Direito do Consumidor. Eles ocupam as vagas deixadas pelos desembargadores Valmir de Oliveira Silva, Ademir Paulo Pimentel e Nanci Mahfuz. No final de abril, o magistrado José Acir Lessa Giordani já havia tomado posse do cargo na Corte fluminense, assim como, no início de março, os desembargadores Arthur Narciso de Oliveira Neto e Luiz Henrique de Oliveira Marques foram eleitos pelo critério de antiguidade, e os magistrados Murilo André Kieling Cardona Pereira e Sergio Ricardo de Arruda Fernandes, definidos pelo critério de merecimento.