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Procurador da república Antônio Fernando de Souza é reconduzido

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O presidente da República reconduziu o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para mais dois anos no comando do Ministério Público Federal.

Ele foi o mais votado na eleição informal promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República, que representa os membros do Ministério Público Federal. Lula seguiu a lista tríplice da entidade como já havia feito em 2003, quando indicou o Procurador Cláudio Fonteles que ocupou a Procuradoria-Geral no período 2003/2005.

Lula já havia decidido mantê-lo no cargo apesar das pressões em contrário, o que gerou impasse e demora na formalização do ato da escolha. Apesar de se encontrar no exercício do cargo, foi submetido a sabatina e aprovado pelo Senado.

Antônio Fernando marcou seu primeiro mandato por iniciativas de investigações criminais com denúncias ao Supremo Tribunal Federal, relacionadas ao mensalão, em março de 2006, e à Operação Hurricane, em abril último.

No ano passado, também pediu ao STF que abrisse inquéritos contra 84 parlamentares suspeitos de atuarem em fraudes na compra de ambulâncias.

Ao empossar Antônio Fernando em 2005, Lula disse que não interferiria em seu trabalho. O escândalo do mensalão acabara de surgir. Nove meses depois, o procurador-geral ofereceu ao STF a denúncia do mensalão, em que acusou 40 pessoas (entre eles o ex-ministro José Dirceu e o ex-dirigente do PT José Genoino) por participarem e agirem em uma “organização criminosa).

Antônio Fernando enfrentou corajosamente batalhas contra o corporativismo. Numa delas, contestou no STF resolução do Conselho Nacional do Ministério Público que elevava o subteto estadual de R$ 22.111, para R$ 24.500.

As resistências principais contra a permanência de Antônio Fernando vieram da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, que o acusa de privilegiar o Ministério Público Federal, além obviamente, da cúpula do PT, que receia da independência funcional do Procurador-Geral da República.

Há de ressaltar, reconhecer e fazer justiça ao Presidente da República que, ao reconduzi-lo ao importante cargo, está ciente da extrema e firme independência de Antônio Fernando de Souza, e de que todo e qualquer deslize que venha acontecer de cujos reparos e providências forem da sua alçada, praticados por quem quer que seja, parentes, amigos, comensais ou políticos das hostes que o apóiam, não terão nenhuma condescendência ou salvaguarda: a lei será inexoravelmente aplicada.

Antônio Fernando de Souza tomou posse para seu primeiro período como procurador-geral em 30 de junho de 2005, com mandato de 2 anos. Além de comandar o Ministério Público Federal, o procurador-geral tem papel nas ações de inconstitucionalidade (Adins) e em todos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal.

Durante seu primeiro mandato, promoveu ações penais denunciando deputados federais, senadores, ministros de Estado e o presidente e o vice-presidente da República.

No Senado Federal, onde foi sabatinado para aprovação de seu segundo mandato,  em resposta ao senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Antônio Fernando de Souza defendeu a manutenção das escutas telefônicas, após decisão judicial, desde que sejam para uso em investigações criminais ou instrução processual penal. O contrário, observou, seria um incentivo ao crime organizado.

Em suas declarações durante a sabatina, declarou que está fazendo gestões junto ao governo para que sejam ampliados os mecanismos de segurança do material colhido durante as investigações. Declarando que, para ele, as gravações, sonoras ou em vídeo, somente devem ser usadas em juízo. Acentuando que os responsáveis pelo vazamento das informações sejam responsabilizados.

Ao falar aos membros da CCJ, Antônio Fernando de Souza foi enfático: pretende continuar ao longo do seu segundo mandato, exercendo plenamente a função “com independência, imparcialidade e o rigor que todos esperam do titular do cargo”.

Dos senadores que fizeram perguntas, para enaltecer o trabalho do procurador-geral, Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse esperar que ele faça, durante o segundo mandato, o que fez ao longo do primeiro, período em que, segundo o parlamentar, atuou de forma exemplar, sempre prevalecendo a isenção e a independência.

O senador Jefferson Peres (PDT-AM) observou que seu voto a favor do procurador era pelo “reconhecimento e respei-to” ao trabalho que desenvolveu ao longo dos dois últimos anos. A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) aplaudiu o presidente Lula pela recondução, e o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) pediu pressa e prioridade para os processos que envolvam crimes de colarinho branco. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) observou que o procurador está “discreto e corajoso”, salientando que Antônio Fernando de Souza “está ajudando a passara limpo o Brasil”.

Na sabatina perante a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, sua recondução ao cargo teve aprovação por unanimidade, com 23 votos. No Plenário, obteve 53 votos, onde os trabalhos de Antônio Fernando de Souza à frente da Procuradoria-Geral da República foram enaltecidos pelos Senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Aloizio Mercadante (PT-SP), Tasso Jereissati (PSDB-CE),Valter Pereira (PMDB-MS), Osmar Dias (PDT-PR), Romero Jucá (PMDB-RR), Marconi Perillo (PSDB-GO), Romeu Tuma (DEM-SP), Wellington Salgado (PMDB-MG), José Agripino (DEM-RN), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Eduardo Suplicy (PT-SP) e as senadoras Lúcia Vânia e Ideli Salvati.

O alto conceito, probidade, trabalho e comprovados propósitos de como Antônio Fernando de Souza, exerce e dignifica a função pública, assegura, demonstra e confirma que a Procuradoria-Geral da República estará e continuará ainda, nos próximos dois anos, sob a responsabilidade de uma personalidade ímpar na administração, imune do compadresco, partidarismo ou qualquer excrescência que fira os preceitos da moralidade pública ou privada, como estabelecida nos artigos 37 e 38 da Constituição Federal.