Reeducar presos através dos livros. O Tribunal de Justiça de São Paulo inova, mas a china de 1948 já usava está tática

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O Tribunal de Justiça de São Paulo, segundo informações da jornalista Sonia Racy, resolveu adotar a prática de reeducação dos presos “ipsis litteris”, oferecendo-lhes a remissão de suas penas nas cadeias abarrotadas do Estado na proporção em que os detentos se dedicam aos livros. A cada 30 dias de leitura de livros, são descontados 4 dias na prisão. O preso, segundo a jornalista, tem que, além de ler, entender o que está lendo e depois, escrever resenhas sobre as obras lidas. As resenhas serão avaliadas por uma Comissão treinada para isto.

A prática tem gerado críticas

A idéia é nova no Brasil, mas já foi adotada em outro lugar do mundo com grande sucesso e funcionou. Foi na China, quando o Partido Comunista assumiu o poder com Mao Tsé-Tung e Chu En-Lai. Este último, conhecido por sua inteligência, convenceu Mao e seus partidários, a, em vez de mandar matar parte substancial da população que era contra o comunismo, a promover um amplo processo de “reeducação” individual de prisioneiros, segundo Chu En-Lai, “passíveis de serem reeducados e que no fundo não ofereciam perigo algum ao novo regime”.

Neste rol de pessoas, estava incluído o último imperador da China, Pu Yi. Ele havia sido colocado como imperador “fantoche” na área do nordeste da China, numa região denominada Manchukuo, pelo exército japonês que dominou a região e exerceu durante 14 anos a função, totalmente monitorado pelas tropas do exército imperial japonês, responsável por inúmeros massacres e afrontas aos direitos humanos de populações inteiras de inúmeros povoados chineses da região.

Quando assumiram o poder, Mao e Chu En-Lai mandaram milhões de chineses para as prisões e ali, comissões especiais, começaram um lento processo de reeducação dos prisioneiros, obrigando-os e incentivando-os à prática da leitura diária, particularmente de livros que pudessem promover sua aceitação aos princípios do novo regime.

Estas comissões, depois, pediam resenhas escritas dos livros aos prisioneiros e iam, assim, verificando os níveis de sua “reeducação social”. Os que liam mais – a partir do processo de leitura e reeducação – iam assumindo suas culpas, confessando seus erros e mostrando disposição para mudar de mentalidade e comportamento, ganhavam mais pontos nos relatórios internos das prisões. Quando as comissões consideravam o preso já “reeducado” e “pronto para participar da sociedade”, ele era solto e todas as suas penas eram anuladas.

Assim, milhares de chineses foram “reeducados”, soltos e reintegrados ao convívio social dentro de um país que deixou de ser um império para se tornar uma república, neste caso, socialista.

O próprio último imperador chinês, Aisin-Gioro Pu Yi, devidamente “reeducado na prisão” recebeu, aos 53 anos, um perdão especial de Mao Tsé Tung e Chu En-Lai, e passou a viver como um cidadão comum chinês, trabalhando como jardineiro no Jardim Botânico de Pequim.

Morreu aos 62 anos, em 1967, no início da Revolução Cultural, mas esta já é outra história…

A medida tomada pelo Tribunal de São Paulo certamente vai gerar amplas discussões. Será que vai dar certo?

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