Conselho Editorial

O Conselho Editorial da Revista Justiça & Cidadania é formado por membros de renomada experiência profissional e sólido conhecimento nas mais diversas áreas do saber, em principal nos campos jurídico, político e econômico.

Dentre seus integrantes estão Ministros do Supremo Tribunal Federal, Ministros do Superior Tribunal de Justiça, magistrados, advogados, membros do Poder Legislativo, juristas e doutrinadores reconhecidos pelo importante papel que desempenham para o fortalecimento e o desenvolvimento de nosso País.

Presidente

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (1981 a 1983). Membro da Academia Amazonense de Letras (09 de fevereiro de 1983). Relator-Geral da Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988). Presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados (1989). Ministro de Estado da Justiça (15.03.90 a 09.10.90). Senador. Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (1987/1998 e 2001/2003). Consultor da Presidência da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, desde 1º de fevereiro de 2003. Membro da Academia Internacional de Direito e Economia – AIDE (abril/2010).

Advogado. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, convocado para atuar como Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na 5ª Turma, no período de dezembro de 2010 a agosto de 2012.

Mestre em Direito das Relações Sociais (1998) e Doutor em Justiça e Sociedade (2004) pela Universidade Gama Filho. Especialista em Direito Privado Aprofundado pela Universidade Federal Fluminense (1987). Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, integrante da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais – SBDI 1 e, a 3ª Turma.

Pós-Graduada em Direito Norte-Americano pela Universidade de Wisconsin. Advogada e sócia-fundadora do Escritório Basilio Advogados (2009). Membro da Comissão de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional – CCI. Foi Juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (2010 – 2015). Membro da Câmara de Comércio Internacional (ICC), sediada em Paris, na comissão de Arbitragem e Resolução de Conflitos (ADR).

Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Advogado. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (1994). Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Presidente da Comissão de Direito Agrário da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo.

Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, integrante da 6ª Turma. Fundador da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região. Professor da Universidade Católica de Brasília.

Advogado e cientista político. Professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro – Unirio e da Universidade Cândido Mendes – Ucam. Presidente da Comissão de Relações Universitárias do IAB. Secretário-Geral da Comissão Especial da Verdade, do Conselho Federal da OAB. Ex-conselheiro seccional da OAB/RJ.

Especializado em Direito Processual Civil. Mestre em Direito. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, integrante da Corte Especial.

Pós-graduado em Aperfeiçoamento em Direito Público e Privado pela Faculdade Federal de Sergipe. Mestre em Direito do Estado e Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Ministro aposentado. Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. Professor emérito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e da Universidade de Brasília – UnB, em cujas Faculdades de Direito foi professor titular de Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito Público. Advogado.

Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Especializada em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral. Ministra do Supremo Tribunal Federal. Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral.

Desembargador com assento efetivo na 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em direito penal e criminologia pela Universidade Cândido Mendes. Professor de direito penal da PUC-RIO. Conferencista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ.

Jurista. Professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, da qual foi Diretor no período de 1986 a 1990.

Consultor Jurídico da Federação das Empresas de Transportes Rodoviários de Passageiros do Rio Grande do Sul. Advogado. Jurista especializado em concessões e licitações de serviços públicos na área de transporte coletivo.

Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Vice-Presidente do Instituto Justiça & Cidadania. Sócia-Diretora da Editora JC.

Ex-Ministro da Fazenda. Consultor Econômico da Presidência da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. Presidente da APEC – Associação Promotora de Estudos da Economia. Secretário Geral do Comitê Brasileiro da Câmara de Comércio Internacional. Membro do Conselho Técnico da CNC, do Conselho Diretor da Fundação Getúlio Vargas e da Academia Internacional de Direito e Economia.

Presidente da Federação da Agropecuária do Estado de São Paulo – FAESP desde 1975 e atuando no sistema desde 1960. Presidente do Conselho Administrativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Administração Regional do Estado de São Paulo – SENAR/SP, desde 1993. Empossado em 2003, como acadêmico da Academia Nacional da Agricultura, órgão criado pela Sociedade Nacional de Agricultura com 116 anos de criação, designado para a Carteira 35.

Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília. Doutor pela Westfälische Wilhelms – Universität zu Münster. Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Pós-graduado em Direito do Trabalho pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) e em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de León, na Espanha. Presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Especializado em Consumidor e seus Direitos pela Universidade Federal de Alagoas e Direito Civil e Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia. Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Professor emérito das Universidades Mackenzie, UNIFMU, UNIFIEO, UNIP e CIEE. Advogado tributarista. Jurista.

Diretor da Escola Judiciária Eleitoral (desde 2014). Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Corregedor Nacional de Justiça.

Professor colaborador do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ministro e Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, no qual integrou as 2ª, 3ª, 7ª e 8ª Turmas. Integrou a Escola Nacional de Magistratura (ENM) e foi presidente do Conselho Consultivo da Escola de Administração e Capacitação dos Servidores (ESACS).

Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Foi Secretário da Educação do Estado de São Paulo. Mestre e Doutor pela Universidade de São Paulo.

Advogado. Jornalista. Membro da Academia Amazonense de Letras (AAL), ocupante da cadeira 23.

Pós-graduado em Direito Comercial. Professor Emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura. Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros.

Advogado e sócio das práticas de Contencioso, Arbitragem e Compliance do Tauil & Chequer Advogados. Foi Procurador da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda (1993-2017) e Secretário-Geral do Contencioso do Gabinete do Advogado Geral da União. Advogado Geral da União no período de 2009 a 2016.

Mestre em direito pela Yale Law School, EUA. Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Livre-docente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Professor Titular de Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Mestre em Direito Privado pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Presidente do Instituto UniCEUB de Cidadania. Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Presidente do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil e da Comissão de Ética Pública Estadual. Membro titular da Academia Petropolitana de Educação e da Academia Petropolitana de Letras Jurídicas. Membro do Conselho Superior de Administração da Universidade Católica de Petrópolis e do Conselho de Minerva da Faculdade Nacional de Direito. Membro Honorário da Associação Brasileira de Direito Marítimo. Membro do Conselho Técnico da CNC.

Advogado. Doutor pela Universidade de Salamanca. Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB (2016-2019). Membro da Academia Brasiliense de Letras (desde 2017).

Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, integrante da 8ª Turma, da Seção de Dissídios Coletivos e do Órgão Especial.

Ministra do Superior Tribunal Militar. Membro do Conselho de Administração do Superior Tribunal Militar. Membro da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB (biênio 2016/2018).

Presidente do Jornal do Commercio do Rio de Janeiro. Presidente da Rádio Tupi AM-FM, do Rio de Janeiro. Membro do Condomínio Acionário dos Diários Associados. Membro do Conselho de Curadores da Fundação Assis Chateaubriand.

Membro efetivo do Conselho da Justiça Federal. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, integrante da Corte Especial.

Advogado, sócio do Escritório Fontes – Tarso Ribeiro Advogados, referência na área de direito público, com foco em concessões, licitações e transportes. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Advogado e sócio fundador do NTBS Advogados Associados. Desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho da Faculdade Benett do Rio de Janeiro e da Universidade Estácio de Sá.

Desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2000). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2007). Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Mestre em Direito das Relações Sociais (Direito Civil) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Doutor em Direito das Relações Sociais (Direito Civil) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC – SP. Pós-doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Juiz Federal Sênior dos Estados Unidos para o Distrito de Maryland. Diretor dos Programas de Estudos Legais & Judiciais do Brasil-EUA na Washington College of Law.

Master of Laws e International Tax Program pela Harvard Law School (1989-1990). Doutor pela Johann Wolfgang Goethe Universität (1994-1998). Ministro do Superior Tribunal de Justiça;

Advogado. Professor Titular da Universidade de Brasília. Foi Secretário Jurídico do Supremo Tribunal Federal e Ministro do Tribunal Superior Eleitoral.

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tendo ocupado o cargo de Presidente no biênio 2005-2006.

Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP. Especializado em Direito Privado e em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da USP. Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.

Pós-graduado em Direito da Comunicação pela Universidade de Coimbra. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Professor emérito da Escola de Magistratura desde sua criação. Fundador da Academia Brasileira de Direito Civil. Membro efetivo do Instituto dos Advogados do Brasil.

Presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (biênio 2017-2018).

Presidente do Instituto Justiça & Cidadania. Sócio-Diretor da Editora JC.

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