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Sobre José, o Augusto Delgado

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O ocaso e o acaso
Certo dia, vendo a vitrina de uma loja de calçados, destaquei na minha visão um par de sapatos de solado emborrachado e fino, confeccionado em couro flexível e sem o “talão” do calcanhar, ali substituído por um franzido de elástico. Vi nos ditos calçados um dos símbolos mais evidentes do homem aposentado, que após viver anos e anos sob a ditadura dos sapatos apertados, elege aquele simulacro de pantufa social como o máximo tolerável para dar suporte ao seu caminhar às esquinas ou  a outros pontos de encontro com os seus iguais.
Pensei com os meus botões como seria o meu período de aposentado, trazendo à meditação o filme “Chuvas de verão”, de Cacá Diegues, onde o personagem “Afonso”, vivido por Jofre Soares, imagina atingir o eldorado ao conseguir o jubilamento do serviço público e encontra uma realidade absolutamente adversa, a começar pela inesperada tempestade que veio interromper o seu primeiro descanso de aposentado, encharcando-o juntamente com o seu pijama de listras que ostentava na calçada da sua residência, recostado a uma espreguiçadeira.
Será que para todos os “retirados” do labor cotidiano a vida se desenha assim? Ou depende de como cada um constrói o seu “ócio digno”? Ou será possível driblar essa situação, mesmo que inexorável o atingimento da idade na qual compulsoriamente ocorre a dispensa do serviço público?
Fugi das imagens cinematográficas, sem abandonar o exemplo que elas significam para boa parte dos cidadãos, e fui buscar um paradigma oposto, agora no mundo real. Instalou-se na minha mente a figura de um homem magro, calvas alteadas, andar compassado, mágico em transmudar a fisionomia severa em sorriso fácil e daí a uma sonora gargalhada. É José Delgado. Melhor dizendo, José Augusto Delgado, recentemente aposentado como Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Qual o segredo para atingir, com galhardia, um momento tão delicado da vida, como é essa transposição entre o trabalho no serviço público – e a magistratura o é, por excelência – para o status de aposentado? Acho que isso depende da construção do caráter e do estilo de viver, em repetida e responsável tarefa que se estende desde a infância até a maturidade. Colhe-se na idade sênior aquilo que se semeou na infância, adubou na adolescência e ataviou na fase adulta, inclusive com as podas necessárias.
Os que com José Delgado interagem mais freqüentemente – envaideço-me disso – testemunham a sua perfeita harmonia entre o físico, o intelectual e o emocional, todos estes elementos assentados em uma maturidade sã, robustecida por sete décadas de experiência.
Resta a sentença: não é por acaso que se dribla tão elegan­temente uma fase que para muitos é o ocaso; é por mérito.

A meninice quase roubada pela responsabilidade precoce
“In back”, como dizem os especialistas nas artes das imagens vivas, é possível encontrar o menino Delgado em São José de Campestre, distrito de Nova Cruz, região agreste do Rio Grande do Norte, nascido a 7 de junho de 1938, filho de Neuza Barbosa Delgado e João Batista Delgado. Infância trivial, comum aos garotos da sua região, com brinquedos e brin­cadeiras improvisadas e puras. Cresce um pouco e lá se vai com a família morar em Santo Antônio, dito “do Salto da Onça” por ser o lugar onde um felino desses despistou os caçadores em uma pirueta ornamental, à beira do rio que beija a cidade. Lá adquiriu o tope de adolescente, antecipando a responsabili­dade que nos outros só chega mais tarde. Foi chamado a conciliar os estudos incipientes com o trabalho no balcão da loja de tecidos do pai. Conhecer chitão, mescla, gabardine e outros panos foi o seu primeiro doutoramento. Tornou-se ás na matemática, por imposição do ofício, decifrando como nenhum os códigos dos preços das mercadorias.
A seriedade no trato comercial fez com que o seu pai, conhecido em família e amigos por Batistinha, a ele cometesse a tarefa de ir à Capital comprar suprimentos para a loja. Dinheiro contado e escondido em bolso secreto, no interior das vestes. Doze anos e agindo como homem. Ia e vinha, dando conta do recado.
Como o espaço educacional do interior não mais lhe cabia, foi levado ao rigoroso exame de admissão ao ginásio do Colégio Marista Santo Antônio, de Natal, onde, além de bom aluno, foi goleiro bisonho do time de futebol e cantor de poucos aplausos no coral da escola, conforme registra o seu biógrafo mais autorizado – porque amigo e contemporâneo – o poeta e escritor, Diógenes da Cunha Lima.
Já na fase do curso secun­dário, migrou para o Atheneu Norte-Riograndense, estabele­­cimento mais que secular e que não por acaso repetia a nominação da escola dos sábios gregos. É que lá estava reunida a elite intelectual potiguar, dando aulas à jovens como se estivessem em uma verdadeira Universidade (àquela altura uma semente tenra plantada nos canteiros da boa-vontade dos conterrâneos de Poti). Preparou-se bem e conseguiu, sem dificuldades, ter acesso ao bacharelado da então Faculdade de Direito, passando em vestibular de provas escritas e exame oral.
Aluno criterioso e ranzinza consigo mesmo, alcançou as melhores notas em todo o curso e granjeou o respeito dos mestres e a amizade dos colegas. Formou-se em 1963, em uma turma ideologicamente eclética, que tomou por paraninfos Nikita Kruschev e John Kennedy, chamada “Turma da Paz” para conciliar os ânimos, tendo como ponto convergente o homenageado especial, o Papa João XXIII.

A advocacia – Primeira estação do sacerdócio
Mesmo antes de colar grau, bateu às portas do Judiciário para oferecer os seus serviços como defensor dos pobres. Fez júri, na defesa, na terra da sua infância (Santo Antônio), usucapião na de nascença (São José de Campestre) e, com a benção desses santos, desembarcou em uma vara criminal de Natal, onde agarrou-se a oitocentos processos de lesão corporal que estavam encalhados – muitos com prescrição – e só sossegou quando a prateleira ficou vazia, após dois anos de faxina.
Diploma na mão, montou escritório com Diógenes da Cunha Lima, o biógrafo acima referido. A advocacia de partido do Sindicato do Comércio Varejista rendeu honorários que se somavam aos de outras causas, mas a parcimônia econômica de Delgado não permitiu sequer o “luxo” de um aparelho de ar-condicionado, conforme queixa até hoje remoída pelo seu sócio.
Atendia, com rigorosa igualdade, as pendengas dos ricos e as arengas dos pobres. Mais partilhava do que amealhava. Talvez fosse bom experimentar novos rumos no universo do Direito (…)

A magistratura – Segunda estação do sacerdócio
Concurso aberto para Juiz de Direito. Algumas vagas no interior do Rio Grande do Norte. O escritório abalou-se para as inscrições, pois José Delgado e Diógenes da Cunha Lima alistaram-se no certame. Aprovados, como esperado. Diógenes fez as contas e viu que o sacrifício tinha limites. Recuou e não tomou posse em Jucurutu. Delgado fez as mesmas contas, também sentiu que entraria em desvantagem financeira, combinou com a esposa Maria José (Zezé desde menina) uma redução nos gastos domésticos e foi judicar na Comarca de São Paulo do Potengi. Mais um santo no seu caminho (…). Assim está escrito. Ali imprimiu uma imagem de austeridade, recuperadora do prestígio social do Judiciário, abalado que estava por atuações desabonadoras recentes e credenciou-se, junto ao Tribunal de Justiça, para uma promoção para a Comarca de Areia Branca, segunda entrância de muitos problemas, mercê de ser cidade portuária, produtora e exportadora de sal, atividade extrativa e industrial que fomentava conflitos entre patrões e empregados. Detalhe: o Juiz de Direito tinha competência trabalhista.
É do domínio da comunidade jurídica potiguar a célebre decisão que José Delgado tomou, ao sentenciar em prol dos operários o direito à greve, isso em uma época em que a agitação das classes findava por etiquetar como subversivo quem se posicionasse a favor dos oprimidos. Quando? Primeiros anos do regime militar inaugurado em 1964. Natural apreensão, só dissipada totalmente quando o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região confirmou, com elogios, a sentença augusta.
Dali um novo degrau, para a terceira entrância, numa das varas de Mossoró, próspero município que ainda hoje reina sobre um terço do território potiguar, mercê da sua importância econômica e política. Idos de 1968, campanha política disputadíssima, ânimos acirrados, José Delgado, com competência eleitoral, exercitou a prudência em combinata com a energia e não permitiu que a brava Mossoró se esfacelasse em uma luta fratricida. Ali também demonstrou ser o precursor do Direito Consumerista, “ao determinar a devolução ao comprador, conhecido como Borrego, de um fogão que este havia comprado à prestação. À época, era uso local: se havia atraso no pagamento da prestação, a loja vendedora mandava retomar o móvel, sem qualquer procedimento judicial. A direção da empresa vendedora (maior da cidade) recusou-se a cumprir a decisão judicial. Com a requisição da polícia, a ordem foi cumprida sob a curiosidade e o aplauso popular. O juiz ainda determinou a instauração do inquérito”.
Missão cumprida em Mossoró, chegava a vez de Natal, capital e Comarca mais importante do Estado. Veio removido para a Primeira Vara, atuando como Juiz Substituto. Verdadeira revolução, com métodos de trabalho eficazes e garantidores da rapidez da prestação jurisidicional. Vitrine óbvia, até mesmo por estar próximo ao Poder. Lista de desembargador aos trinta e cinco anos de idade. Por si somente já uma vitória em termos de reconhecimento, embora não tenha logrado nomeação.
Horizontes ampliados pelas pesquisas empreendidas em razão da docência (desde a passagem por Mossoró que se tornou professor universitário), partiu para um novo desafio: a magistratura federal. Concurso feito, concurso vencido, em primeiro lugar, em certame nacional.
Trouxe o estilo derruba-prateleiras para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, onde ficou de 1975 a 1989, com sucessivas escolhas para a Direção do Foro e tantas outras eleições para compor o Tribunal Regional Eleitoral, inclusive ocupando a delicada função de Corregedor.
Com a instalação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife e com jurisdição sobre os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, foi José Delgado alçado à referida Corte, onde foi Corregedor, Vice-Presidente e Presidente. O seu vasto cabedal de conhecimentos, aliado à sua capacidade gerencial no trato de ações massivas, assim como de questões intrincadas em todas as áreas (sempre foi um clínico geral das ciências jurídicas), credenciaram-no a convocações para o Tribunal Federal de Recursos (hoje extinto), planeando a sua carreira para no futuro integrar a mais alta casa da Justiça Comum do Brasil, o Superior Tribunal de Justiça. Isso ocorreu em dezembro de 1995 e ali ele emprestou o seu talento à solução de conflitos da maior relevância para a Nação, em parelha com as causas mais simples que chegavam ao alto colégio por delimitação constitucional.
Encerrou a sua carreira de magistrado no dia 30 de maio de 2008, na plenitude da sua produção científica, consentânea com a sua bem conservada forma física. Parou um pouco para melhor mirar novos horizontes. Só um pouco, como será dito adiante.

O magistério. Uma estrada paralela
Ainda nos tempos de Juiz de Direito em Mossoró, José Delgado iniciou-se na pesquisa e no ensino universitário. Vindo para Natal, ingressou na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, lecionando, no Curso de Direito daquela instituição, a diversas gerações e sobre os mais variados assuntos. Este articulista, por exemplo, teve a honra de ser seu aluno em Direito Penal, Direito Administrativo, Direito Processual Penal e Direito Processual Civil, isso na graduação. Na Pós-Graduação, Direito Civil Constitucional. Em outros cursos, impossível a nominata das áreas dominadas por José Augusto Delgado, sempre com maestria e profundidade.
Sobre a nossa relação de aluno e professor, assim me expressei: “A cada encontro que tínhamos sentia um ar de felicidade, dele, por ter dividido aquilo que aprendeu justamente para isso (e não para guardar no recôndito da memória). Igual era a felicidade, minha, por ser destinatário daquela partição”.
A sua ida para Recife, para integrar o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, levou junto, na mesma oportunidade, o professor em eterna latência, que passou a dar lições no Curso de Direito da tradicional Universidade Católica de Pernambuco.
Mas, nenhuma instituição formal de ensino teve o privilégio da exclusividade de José Delgado. Sentiu ele que o conhecimento angariado em dias e noites de pesquisa não poderia ficar restrito ao aperto das salas de aula. Assim, sem desprezar a importante tarefa de lecionar em estabelecimentos universitários, passou a ocupar os auditórios postos nos lugares mais díspares do Brasil e do Exterior, abordando temas tão variados e complexos, apanhados no Direito Tributário ou no Direito de Família; no Direito Empresarial ou no Direito Administrativo; no Direito Ambiental ou na Ciência Política.
Fala aos doutos com a mesma simplicidade com que se dirige aos iniciantes. Aborda temas polêmicos com a mesma coragem com que propõe a revisão de paradigmas já cristalizados.
A aposentadoria da magistratura em nada arrefeceu o conferencista de valor. Pelo contrário, ofertou-lhe mais amplitude para reflexões que lhe permitirão a formulação de teses inovadoras, agora sem as naturais amarras institucionais que limitam os magistrados, ainda que não os garroteiem ideologicamente.

O conferencista. Um bandeirante das letras jurídicas
Faceta das mais importantes no múltiplo jurista José Delgado é a abnegação em proferir palestras e conferências, tanto no Brasil como no Exterior. Parece-lhe angusto demais o espaço das salas de aula formais e o apertado das folhas dos livros. Deleita-se com explanações a grandes públicos, ciente de que dali as suas idéias serão amplificadas de maneira mais intensa, alcançando um número maior de pessoas, que sobre elas deitarão elogios ou críticas, mas nunca as timbrarão de indiferença.
Sobre esse traço do biografado, afirma Magnus Augusto Costa Delgado, juiz federal em Natal, que ele “singra os ares deste imenso Brasil levando sua mensagem de fé e esperança no Direito Brasileiro, principalmente no Direito do terceiro milênio, seu tema preferido nas milhares de exposições que já realizou, como que fornecendo a prova irrefutável de que é um jurista que não pertence ao seu tempo”.
É verdade. A disposição física alia-se ao cabedal intelectual num incrível amálgama de produção de textos e roteiros que são apresentados aos estudantes com o mesmo entusiasmo com que chegam aos mais profundos cultores da ciência jurídica, não importando a José Delgado quantas noites e dias sejam empregados nessas tarefas e nem quais sejam os obstáculos geográficos ou operacionais que lhes sejam opostos. Cumpre com desvelo a missão de bandeirante das letras jurídicas.

Nos escritos, a provocativa síntese dos seus pensamentos
Para os que só conhecem o jurista José Augusto Delgado, um recado: já deu também os seus passos no difícil e às vezes incompreendido terreno da poesia, em estilo que variava do cordel – na infância – aos sonetos de índole bilaquiana – na primeira fase da juventude. É assim registrado por Diógenes da Cunha Lima.
Mas foi no universo do Direito que floresceu e frutificou a sua produção em termos de escritos. Inúmeros – não é força de expressão – trabalhos, vezes apresentados em conclaves, vezes elaborados para divulgação em revistas especializadas e, por arremate, a edição de livros de suma importância para a bibliografia especializada.
Orgulho-me de possuir a versão original, mimeografada, da sua pesquisa intitulada “A caracterização do leasing e seus efeitos jurídicos”, monografia produzida em um curso de pós-graduação realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, gérmen do seu livro “Leasing – Doutrina e Jurisprudência”.
Investigando os efeitos que o trânsito em julgado deita sobre as relações jurídicas, participou, em co-autoria, da obra “Coisa julgada inconstitucional”, merecendo do prefaciador, professor e desembargador Ernani Fidélis dos Santos a seguinte observação, encadeada a comentário sobre trabalho de Augusto M. Morelo:

“Assim como o mestre argentino valoriza as manifes­tações sociais do momento, inclusive a opinião pública, não se nega que o constitucionalismo moderno, sem necessidade de nenhuma alteração legislativa, inspira a decisão judicial para princípios, antes, às vezes, até relegados pelo formalismo. Lapidar a lição do ministro José Augusto Delgado: ‘O decisum emitido pelo Poder Judiciário deve exprimir confiança, prática da lealdade, da boa-fé e, especificamente configuração de moralidade’.”

O advento do Código Civil de 2002/2003 ensejou de José Augusto Delgado comentários tópicos de inconteste importância para o melhor entendimento e a correta aplicação do referido diploma. Em renomada coletânea, escreveu os livros intitulados “Das várias espécies de contrato de seguro”, “Das várias espécies de contrato. Da constituição de renda. Do jogo e da aposta. Da fiança. Da transação. Do compromisso” e “Do negócio jurídico”.
A inteira nominata autoral de José Augusto Delgado extrapolaria os limites editoriais deste alinhavo de biografia. Apenas para realçar a importância do conjunto da sua obra, destaco que o seu trabalho “A responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional”, foi merecedor de citação por Mario Cappelletti e  Bryan Garth, emblematizando, universalmente, a consagração que já havia merecido no âmbito nacional.

O homem. Somatório de tudo
Em José Augusto Delgado, por mais que se tente,  é impossível o secionamento absoluto do juiz, do professor, do pes­­quisador e do ser humano responsável e sensível que é. Esposo da professora Maria José Costa Delgado e pai de Magnus (juiz federal), Liane (contabilista) e Ângelo (advogado), é sempre atento aos passos da vida familiar, participando das vitórias de todos e demonstrando solidariedade quando o caso assim
requer.
Com a mesma tranqüilidade com que envergou a toga e usou a murça acadêmica das universidades, pode ser encontrado em prosaicos passeios com as netas ou em atividades nunca próprias dos vestais – que não é o seu caso –, como empurrar carrinho em supermercado, dando a devida atenção à variação dos preços dos produtos a adquirir.
Tem também o seu tugúrio, sede do seu principado emocional: uma casa à beira-mar de Pirangi, no tamanho ideal para acolher filhos, netos e amigos, com os pés na areia, a cabeça no mundo e o coração simbolicamente partido para servir aos que gozam do seu bem-querer.