Educação Ambiental como instrumento jurídico nas empresas
I – Considerações histórica e jurídica A sustentabilidade apresenta-se como um dos maiores desafios da humanidade no século XXI, pois os problemas ambientais agravam-se cada vez mais, conferindo, assim, urgência [...]
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No caminho da sustentabilidade
Conferência internacional realizada no Rio discutiu novas tendências mundiais dos sistemas de ônibus Foi realizada no Rio de Janeiro, em novembro passado, a 8ª Conferência de Ônibus da União Internacional [...]
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A Justiça fluminense na trilha da sustentabilidade socioambiental: Exemplo a ser seguido
A Constituição republicana brasileira de 1988 estabeleceu deveres fundamentais a diferentes atores sociais, aos quais cabe o papel de transformador da realidade sócio-econômica-ambiental. Nesse cenário, o Estado, o mercado e os [...]
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Relevância constitucional do crédito rural como alicerce do direito à alimentação
O Ano de 2014 foi aclamado pela ONU como o Ano Internacional da Agricultura Familiar. E, efetivamente, a relevância da alimentação avulta de importância ante o ameaçador espectro da fome que [...]
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Insegurança jurídica no campo
O Brasil é um país com vocação natural para seu universo agropastoril devido às suas características e diversidades, principalmente, encontradas no clima favorável, no solo, na água, no relevo e na [...]
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Logística reversa, reciclagem e resíduos pós-consumo
Uma abordagem sob a ótica da Lei 12.305 A evolução do pensamento ecológico da sociedade brasileira, após um longo período de maturação, vem, enfim, tomando contornos mais definidos e começando a [...]
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Direito Ambiental à luz do art. 225 da CRFB/1988
Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente. É uma ciência holística [...]
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Direito Ambiental à luz do art. 225 da CFB/1988
É a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente. É uma ciência holística (completa) que [...]
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Ecologia e história urbana da jaqueira no Campo de Santana, no Rio de Janeiro
Ao principiar o século XVII o Campo de Santana já era um dos espaços livres mais tradicionais do Rio de Janeiro. Era um imenso descampado, originalmente pantanoso, e que se [...]
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Construção de usinas hidrelétricas na Amazônia e as divergências entre o artigo 12 do novo…
Resumo: O presente artigo tem por objetivo o estudo referente à divergência ocorrida dentro do direito ambiental, entre o artigo 12, parágrafo 7ºdo novo Código Florestal e a Constituição Federal, [...]
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