Subcategoria: Autoral

Liberdade, Cidadania e Romantismo em J.-J. Rousseau
                    Na data de 28 de junho de 1712, em Genebra, nasceu Jean-Jacques Rousseau, filósofo, teórico político, escritor e amante da música. [...]
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Aspectos atuais do Direito Autoral
A violação dos direitos de propriedade intelectual: responsabilidade dos provedores de internet 1. Apresentação A questão do direito autoral será analisada por três ângulos neste estudo: a) o primeiro está [...]
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A publicação de biografias não autorizadas sob a ótica Civil-Constitucional – Interpretação dos artigos 20…
Está aquecida a discussão acerca da necessidade de autorização prévia do biografado para que seja publicada sua biografia, sendo certo que os entendimentos sobre o tema se dividem entre os [...]
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O sonho com Deus
Há mais de 30 anos, tive o privilégio de sonhar com Deus. Sonhava que pintava a bonita paisagem ensolarada dos morros que confrontam com o lado direito da minha propriedade [...]
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O direito autoral nas obras televisivas
É inegável o fascínio que a televisão desperta nas pessoas. As pesquisas indicam que o brasileiro passa cerca de quatro horas por dia em frente à televisão, que está presente [...]
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Direito autoral nos meios de hospedagem – Parte Final
Posicionamento dos tribunais O sítio eletrônico do Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância máxima para discussão de matérias legais infraconstitucionais, indica o seguinte posicionamento jurisprudencial sobre a cobrança de Direito [...]
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Direito autoral nos meios de hospedagem
ECAD A Constituição Federal confere tutela específica à propriedade intelectual dispondo que “aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras” (artigo 5º, inciso XXVII). [...]
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Direito Autoral nos apartamentos e quartos de meios de hospedagem
Como bem salienta o autor, o tema que aborda – Direito Autoral nos Apartamentos e Quartos de Meios de Hospedagem – tem sido objeto de debates jurídicos tanto na doutrina [...]
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O direito autoral e a evolução da tecnologia
Desafio constante aos Juristas O bem mais precioso da humanidade e, sem dúvida nenhuma, a informação. Através do domínio da informação, o homem evoluiu de seu estado inicial primitivo, animalesco, [...]
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“Violação do Direito Autoral na Internet e o Fair Use – MP3 – NAPSTER- GNUTELLA”
Penso que a primeira observação a ser feita e no sentido de que a INTERNET não e senão um novo caminho, uma nova via para a utili­zação de obras intelectuais. [...]
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