Subcategoria: Cível

Testamento no Direito Brasileiro. Como fazer um testamento? Que tipo escolher?
Por Meggie Stefani Lecioli VasconcelosAdvogada em Lecioli Vasconcelos Advocacia e Consultoria JurídicaGraduada em Direito pela Universidade PaulistaEmpreendedora, pesquisadora e autora de artigos e obras jurídicasmeggie@leciolivasconcelos.com Testamento no Direito Brasileiro. Como [...]
consulte Mais informação
O Novo Código de Processo Civil e os Recursos nos Juizados Especiais
Por Meggie Stefani Lecioli VasconcelosAdvogada em Lecioli Vasconcelos Advocacia e Consultoria JurídicaGraduada em Direito pela Universidade PaulistaEmpreendedora, pesquisadora e autora de artigos e obras jurídicasmeggie@leciolivasconcelos.com O Novo Código de Processo [...]
consulte Mais informação
Desconsideração da personalidade jurídica
Ultimamente muitas empresas vêm sofrendo com a crise enfrentada por nosso pais, não conseguindo honrar com suas obrigações principalmente com os pagamentos de tributos e fornecedores. Diante dessa drástica situaçãomuitos [...]
consulte Mais informação
A mulher do século XXI
O final do século XX e o início do século XXI foram marcados por inúmeras transformações no cenário jurídico nacional.  Com efeito, após inúmeras batalhas verificamos vários avanços legislativos que chegaram, [...]
consulte Mais informação
O inquérito policial como instrumento de garantia
“No cotidiano da Polícia, concretizam-se as decisões valorativas da Constituição.”: palavras de Peter Alexis Albrecht.1 Nesse sentido, a legitimação democrática da polícia judiciária, antes do papel repressivo da persecução de [...]
consulte Mais informação
Greve de dissidentes: breve análise do movimento dos rodoviários na cidade do Rio de Janeiro…
No início de maio de 2014, a população carioca sofreu com uma greve movida por uma parcela dos trabalhadores rodoviários, marcada por situações de extrema gravidade, como depredação de ônibus [...]
consulte Mais informação
Princípio da colaboração no projeto de CPC brasileiro
Desafio inarredável da elaboração de qualquer código de processo, há de ser obtida a harmonia entre as medidas de utilização dos princípios dispositivo e inquisitivo. É que o direito a [...]
consulte Mais informação
O fenômeno do superendividamento: uma resposta ao desamparo na sociedade moderna
1. Introdução O endividamento de consumidores é, de fato, um dos temas mais instigantes e socialmente relevantes que dizem respeito à autoproteção dos consumidores. Endividamento é um fato inerente à [...]
consulte Mais informação
Poder Judiciário: culpado ou inocente?
As discussões sobre as dificuldades do Poder Judiciário brasileiro têm revelado que o tempo excessivo na administração da justiça constitui grave perigo para o Estado Democrático, conduzindo à negação dos [...]
consulte Mais informação
A competência para processar e julgar ações civis públicas que contenham pedido de perda de…
O presente artigo discorrerá sobre a competência para se processar e julgar ação civil pública por cometimento de ato de improbidade administrativa em que se pede a perda de cargo [...]
consulte Mais informação
Cor da Pele (skin)
Opções de layout
Layout patterns
Imagens de layout em caixa
header topbar
header color
header position
X