Subcategoria: Comercial

A Lei de Recuperação de Empresas – algumas considerações
I – Introdução Trata o presente trabalho de comentar de forma mais sucinta e abarcada pelo direito empresarial e também pelo direito constitucional a nova lei de recuperação de empresas [...]
consulte Mais informação
Ensaio sobre a recuperação de pessoas singulares (sobre-endividamento) na Legislação Portuguesa
1. Introdução De acordo com a Portaria no 1.039/2004 e aprovação do Código de Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE) pelo Decreto-Lei no 53/2004 e pela Lei no 16/2012, [...]
consulte Mais informação
Blindagem de Liminares e Tutelas – Sociedade Agradece
Com muito temor e com muita preocupação, temos observado ações judiciais propostas por usuários em face das concessionárias de serviço público em geral, em profusões geométricas. Mesmo inadimplentes, na grande [...]
consulte Mais informação
Direito concursal e falimentar após a lei 11.101/2005
A excelente obra do Ministro Luis Felipe Salomão e do Professor Paulo Penalva Santos, dois notáveis juristas, está sucinta, explícita e magnificamente ilustrada pelo eminente Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal [...]
consulte Mais informação
A nova Lei de Defesa da Concorrência e a eterna busca pelo bem-estar econômico da…
O presente artigo tem por objetivo discutir aspectos relativos à interpretação da legislação de defesa da concorrência, haja vista a proximidade da entrada em vigor da Lei 12.529/11 (Nova Lei de [...]
consulte Mais informação
A ruptura da affectio societatis e o princípio da preservação da empresa
Como magistrada de comarca situada no interior do Estado do Rio de Janeiro, São João da Barra, sinceramente não imaginava voltar meus pensamentos para o direito societário, até o dia [...]
consulte Mais informação
A recuperação judicial e o desafio de sua aplicação efetiva
“Todos os erros humanos são frutos da impaciência, inter­rupção prematura de um processo ordenado, obstáculo artificial levantado ao redor de uma realidade artificial.” Franz Kafka A crise financeira que abalou [...]
consulte Mais informação
Exclusão do sócio nas sociedades simples e nas limitadas
O artigo 981 do novo Código Civil define o contrato de sociedade dizendo que celebram o referido contrato as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para [...]
consulte Mais informação
Aspectos econômicos e sociais da integração de mercados
O processo de integração econômica por que passa o Brasil da atualidade está inserido em um outro movimento mais amplo, o da globalização. Não se trata de um fenômeno propriamente [...]
consulte Mais informação
Inversão do Ônus da Prova. Relação de Consumo. Hipossuficiência Técnica e Hipossuficiência Econômica.
É direito do consumidor, assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor, a facilitação da defesa dos seus direitos, com a inversão do ônus da prova, quer quando verossímil sua alegação, [...]
consulte Mais informação
Cor da Pele (skin)
Opções de layout
Layout patterns
Imagens de layout em caixa
header topbar
header color
header position
X