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Editora JC - Constitucional , Opinião



O Poder Judiciário e a questão da internação compulsória dos usuários de “crack”

Constitucional, Opinião, 26/11/2013
Ana Carolina Carvalho Gomes Schwartz, Acadêmica do 10º Período do Curso de Direito, IBMEC/Rio  |  Cherubin Helcias Schwartz Júnior, Desembargador do TJERJ, Mestre pela FGV Direito/Rio

Democracia e os 25 anos da Constituição Cidadã

Constitucional, 26/11/2013
Marcus Abraham, Desembargador Federal do TRF-2a Região, Professor Adjunto de Direito Financeiro - UERJ

União homoafetiva no Brasil: simplesmente, uma variante da expressão sexual humana

Constitucional, 17/10/2013
Keila Zschaber Marinho Tavares, Estudante de Direito da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete – FDCL

Interrupção da gravidez: uma questão de direitos humanos

Constitucional, Direitos Humanos, 17/10/2013
Álvaro Mayrink da Costa, Desembargador (aposentado) do TJ/RJ, Ex-presidente do TRE/RJ. Presidente do Fórum Permanente de Execução Penal da EMERJ, Professor de Direito Penal e Criminologia da pós- graduação da UGF e da EMERJ

O STF e a violação aos princípios constitucionais

Constitucional, Opinião, 20/09/2013
Ophir Cavalcante, Presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil

Jurisdição constitucional como fundamento para o efetivo acesso à Justiça

Constitucional, 20/09/2013
Márcia Michele Garcia Duarte, Coordenadora do NPIC, Professora das Faculdades São José e da Ucam

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