Subcategoria: Criança e Adolescente

A redução da menor idade penal Avanço ou retrocesso social?
A sociedade está apavorada com o aumento da violência urbana, mesmo que esse fenômeno não seja fenômeno novo, mas as “notícias” dão conta de que “adolescentes” estão cada vez mais envolvidos [...]
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Efeitos perversos
Os antigos diziam: “trabalho de criança é pouco; quem despreza é louco”. Isso porque a iniciação ao trabalho era considerada etapa natural do processo de treino social. Quantos pais não [...]
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Liberdade ou erotização: Mcs crianças e adolescentes
Sexo sempre foi um tabu dentro da sociedade ocidental. Falar de sexo, por exemplo, no início do século XIX era quase uma atitude para se tornar herege. Freud debruçou sobre [...]
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A erradicação do trabalho infantil e o papel do cidadão
No Brasil, é ilegal o trabalho executado por crianças e adolescentes com menos de 16 anos de idade – salvo na condição de aprendiz, com registro em carteira como tal, a [...]
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O nascituro órfão
Designa-se como nascituro aquele que, concebido, há de nascer e que, em vida-intra-uterina, tem sua existência já tutelada (a exemplo dos alimentos gravídicos), bem como os seus direitos postos a [...]
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Poder familiar e acolhimento institucional: aplicabilidade dos direitos e garantias fundamentais às crianças e adolescentes…
RESUMO O presente trabalho científico trata acerca da aplicabilidade de direitos e garantias fundamentais às crianças e adolescentes acolhidas institucionalmente por estarem em situação de risco. Esta produção foi essencialmente [...]
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Criança e adolescente: participação e protagonismo na democracia brasileira
Resumo: O objeto deste paper é abordar a participação efetiva e legitimada de crianças e adolescentes em instâncias de decisões políticas, no contexto da democracia brasileira. Isto porque – em [...]
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A pedofilia e os efeitos psicossomáticos na sociedade
Artigo científico apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Imperatriz – FACIMP, como pré-requisito para elaboração de trabalho de conclusão de curso e conseguinte cumprimento das exigências para obtenção [...]
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Crianças e adolescentes: competência de todos
A Constituição do Brasil determina em seu artigo 227 que: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito [...]
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Juízes Trabalhistas querem julgar causas dos adolescentes
O Tribunal Superior do Trabalho promoveu nos dias 9 a 11 de outubro um seminário sobre o Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho. Essa iniciativa pioneira na Semana das [...]
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