Subcategoria: Direito Internacional

Condições jurídicas do estrangeiro no Brasil
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo uma breve análise da Condição do Estrangeiro no Território Brasileiro em a preensão de esgotar o tema. A Constituição Federal da República de [...]
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Reenvio prejudicial: elo entre o juiz comunitário e o juiz nacional
INTRODUÇÃO Os processos de integração regional têm especificidades conforme o caminho que os países pretendam trilhar e as fases em que se encontram. A integração para Bela Balassa tem um [...]
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A Reforma do Judiciário e o novo cenário para o Direito Internacional Privado no Brasil
A Emenda Constitucional nº 45, publicada na imprensa oficial no último dia de 2004, alterou o cenário do sistema jurídico institucional brasileiro. Daí ser apelidada de “Reforma do Judiciário”. Dentre [...]
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A Cooperação Brasil e Estados Unidos da América
Este é um momento importante para a cooperação Brasil-EUA na luta contra a fome e o tráfico de pessoas. Os Estados Unidos assinaram ontem dois memorandos de entendimento com o [...]
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A ALCA e o futuro institucional do Brasil
Em junho de 1997, tive a oportunidade de, sob os auspícios da Escola Nacional da Magistratura, ouvir uma interessante análise, acerca dos rumos da economia mundial, pelas palavras do Professor [...]
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Reunião de Cúpula do Mercosul
Como representante do Foro Consultivo Econômico-Social do Mercosul, agradeço a oportunidade de participar deste encontro de presidentes, em que comemoramos 10 anos da Cúpula de Ouro Preto, onde entre outras [...]
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