Subcategoria: Direitos Humanos

A indisponibilidade dos direitos da personalidade e as redes sociais
A busca pela fama e notoriedade não é um fenômeno recente. Ao contrário, é inerente ao ser humano o desejo de ver os seus atos conhecidos e reconhecidos pelos demais indivíduos. [...]
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O ativismo judicial no Brasil como mecanismo para concretizar direitos fundamentais sociais
 Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo analisar o tão comentado Ativismo Judicial, onde envolve a concretização dos direitos fundamentais sociais esculpidos na Constituição Federal, os quais o Poder Público [...]
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A ressocialização do trabalhador escravizado à luz do Projeto de Lei 5139/09
RESUMO Neste trabalho aborda-se a escravidão contemporânea rural e suas espécies, descrevendo as condições encontradas nas diversas regiões do Brasil. Relatam-se as atribuições dos Órgãos competentes para a erradicação do [...]
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Histórias para não esquecer
Especial: 50 anos do Golpe Personagens e fatos são relatados e lembrados em quatro filmes sobre a Ditadura Militar No que depender da sétima arte, os 50 anos da instauração [...]
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50 anos depois, muitas reflexões
Especial: 50 anos do Golpe A convite, representantes da advocacia falam sobre o legado da redemocratização no Brasil e fazem alertas sobre movimentos pró-ditatura Cinquenta anos se passaram desde a [...]
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Capacidade jurídica do dependente químico e a perda do poder familiar
“A DIGNIDADE HUMANA é a qualidade intrínseca e distintiva reconhecida em cada ser humano que o faz merecedor do mesmo respeito e consideração por parte do Estado e da comunidade, [...]
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Interrupção da gravidez: uma questão de direitos humanos
Novas causas de interrupção da gravidez justificada Diante dos impulsos trazidos pelo cristianismo na remoção de ideias e de conceitos que o inspiraram, o aborto foi criminalizado por quase todos [...]
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“Caloura Chica da Silva”
Lei 10.639/2003 e a questão do racismo “Quem ama mesmo de verdade, tem que correr todo o risco”, disse a escrava ao Comendador João Fernandes, quando lhe instigava a lhe [...]
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Interpretação da Lei de Anistia
Finalizo a biografia de meu saudoso pai, dr. Benedicto Vieira, onde conto um pouco da história da ditadura militar em Taubaté, com a interpretação da Lei da Anistia, a qual [...]
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Homossexualidade: influência da Igreja na política e na sociedade e a imperiosidade da aplicação absoluta…
RESUMO: Este artigo fala sobre a igualdade de direitos dos cidadãos homossexuais, considerando a influência da igreja na política e na sociedade. Assim, justifica a necessidade imperiosa da aplicação absoluta [...]
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Cor da Pele (skin)
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