Editora JC - Atualidades , Direito Marítimo , Energia



A teoria do adimplemento substancial no Direito Administrativo

Atualidades, Direito Marítimo, Energia, 06/10/2014
Marcus Abraham, Desembargador Federal do TRF-2a Região, Professor Adjunto de Direito Financeiro - UERJ

Leis invasoras da competência da União em energia elétrica

Consumidor, Energia, Tributário, 11/09/2014
Maria Celeste Morais Guimarães, Diretora Jurídica da Cemig Holding - Professora da Faculdade de Direito Milton Campos

Novo e seleto fórum de debate e diálogo para o Direito de Energia

Energia, 08/08/2012
Fábio Amorim da Rocha, Superintendente Jurídico da Light  |  Ophir Cavalcante, Presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil

A justiça no cálculo das tarifas de energia elétrica

Energia, 05/07/2005
Jerson Kelman, Membro do Conselho Editorial; Presidente da Light S.A.

A definição constitucional da competência da Justiça Federal e as tentativas de sua ampliação pela legislação ordinária: O caso do racionamento de energia elétrica.

Energia, 05/12/2001
Francisco Antonio de Barros e Silva Neto, Juiz federal do Tribunal Regional Federal TRF - 5ª Região, Especialista em Direito Processual Civil e Mestrando em Direito (UFPE) Membro do Instituto dos Advogados de Pernambuco

As lições da crise energética

Energia, 05/07/2001
Jandira Feghali, Deputada federal pelo PCdoB/RJ e Membro da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados