Subcategoria: Família

Extinção, suspensão e perda do poder familiar
Toda criança tem o direito de viver com sua família e ter os seus direitos respeitados, além de ser protegida de toda e qualquer discriminação e abuso. Ocorre que nem [...]
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Guarda compartilhada – Alterações trazidas pela Lei 13.058/2014
     A Guarda trata-se da responsabilização dos pais em manter assistência moral e material de um menor, para o seu desenvolvimento psico e social.   Assim a Guarda Compartilhada, é [...]
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Contra o preconceito e a impunidade
Presidentes de Tribunais de Justiça reuniram-se entre os dias 12 e 14 de março, em Belo Horizonte (MG), para participar do 102o Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de [...]
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
Uma realidade contrária à filosofia do líder pacifista indiano Mahatma Gandhi: “Existem luzes de cautela chamadas Família”. A violência praticada contra a mulher é um dos temas mais complexos e [...]
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A erradicação do trabalho infantil e o papel do cidadão
No Brasil, é ilegal o trabalho executado por crianças e adolescentes com menos de 16 anos de idade – salvo na condição de aprendiz, com registro em carteira como tal, a [...]
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Guarda compartilhada Pelo bem das crianças
As mudanças na lei que estabelece as regras sobre o destino, cuidados e educação dos filhos em caso de divórcio dos pais deverão contribuir para trazer mais paz a uma [...]
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O consumidor e o Direito de Família
No mês de setembro de 2014, completei um ano como Desembargador da 24a Câmara Cível Especializada em Direito do Consumidor, mesmo tempo de sua criação e existência no Tribunal de [...]
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O benefício da LOAS em relação à vulnerabilidade de grupos familiares de estrutura familiar não…
O princípio da dignidade da pessoa humana Em uma concepção universalista, a dignidade da pessoa deve ser considerada de forma desvinculada de qualquer doutrina religiosa, respeitando-se a diversidade cultural e [...]
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Aliança de Três: A despenalização do crime de bigamia
Que ética é essa que ainda considera a “bigamia” crime, e não, o “adultério”, que desde a lei n°11.106/05, não é mais considerado crime? Então, eu posso trair meu cônjuge, [...]
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Estado de Direito e democracia, conflitos decorrentes da paternidade biológica e socioafetiva e seus reflexos…
Sumário: 1. Introdução. 2. Estado Constitucional e Estado de Direito. 2.1. Estado de Direito e Democracia. 3. Filiação em seus aspectos legais. 3.1 Análise Infraconstitucional. 4. Paternidade Biológica e Sócioafetiva. [...]
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