Subcategoria: Financeiro

Os novos “homens de preto”
Há muitos anos passados, as ruas das principais cidades brasileiras conheceram um novo e estranho personagem: homens trajando um berrante uniforme vermelho, encimado por um boné onde se lia “cobrador”, [...]
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Cidadania fiscal e Direito Financeiro
Em um país de tantas diferenças sociais, econômicas e culturais como é o Brasil, o conhecimento do Direito Financeiro e o exercício pelo cidadão dos seus direitos fiscais – sem [...]
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“O preço do dinheiro”
1. Moeda Denominação: Embora se remonte a etimologia de moeda até os fenícios, país original do mercantilismo internacional, o étimo se atribui mais diretamente ao latim moneta, “moeda”, metonímia do [...]
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Critérios jurídicos fixados pelo Banco Central na interpretação do art. 65 da Lei 12.249, de…
Em 11 de junho de 2010 foi editada a Lei 12.249, que concedeu descontos e outras condições especiais para o pagamento de débitos perante autarquias e fundações públicas federais, na [...]
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Segurança jurídica da atuação da autoridade monetária
Nota do Conselho Editorial Segurança jurídica é sinônimo de confiança na Justiça, ou seja, em um Sistema Judiciário sério, justo e confiável. A confiança no Sistema Judiciário representa a garantia [...]
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A inconstitucionalidade da taxa referencial
1 – O propósito deste artigo é chamar a atenção do leitor para o fato de que o Supremo Tribunal Federal, ao julgar, em 1991, a Ação Direta de Inconstitucionalidade [...]
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Protesto de título de crédito sem aceite
Inicialmente, queremos realçar a chamada desmaterialização dos títulos de credito, de que são exemplos, entre nos, a apresentação, pelas instituições financeiras, de fitas magnéticas com a indicação dos documentos a [...]
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Cor da Pele (skin)
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