Subcategoria: História do Direito

As mulheres no Poder Judiciário
Quando a primeira Mulher brasileira graduou-se em bacharela em Direito, Maria Augusta Saraiva, em 1902, a sociedade brasileira era eminentemente patriarcal. No decorrer do século XX a mulher foi conquistando [...]
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O Instituto dos Advogados Brasileiros: origens e criação
“Somos o berço da OAB, e o IAB tem essa vocação acadêmica […] O IAB terá a oportunidade de dar a sua contribuição científica para o aprimoramento da ordem jurídica [...]
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Tempo, ironia e linguagem forense
Confesso meu aborrecimento com os tais embargos. Não pelo resultado. Vivo desde cedo as divergências dos tribunais, recordando tio Dario a esbravejar contra os votos desfavoráveis. Para meus alunos, achei [...]
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A Torah como fonte de legislação – sua influência até os dias de hoje no…
A Bíblia integrada pelo Pentateuco (os cinco livros de Moisés, Torah, os livros dos Profetas e os livros dos Escritos, sobretudo o primeiro) pode ser lida e interpretada sob muitos aspectos [...]
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A visão construtiva da ordem jurídica e a teoria da justiça
Considerações relevantes entre Hans Kelsen de John Rawls. “A justiça é a primeira virtude das instituições sociais, como a verdade o é dos sistemas de pensamento.” (John Rawls)[1] “Não há [...]
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Helenismo e Direito comparado
“Graecia capta ferum victorem cepit” (a Grécia conquistada conquistou o selvagem vencedor) A tomada, pelos romanos, das cidades estado gregas, proporcionou a este povo ainda em formação a possibilidade de [...]
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O acesso à Justiça
1. Visão histórica no Direito Brasileiro No período colonial, que vai desde o descobrimento até a independência brasileira, onde a administração do Brasil se dava pela Igreja Católica e pelos [...]
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A crise no ensino jurídico no Brasil: suas consequências na realidade social atual
Sumário:1. A construção da história do ensino do direito e suas crises; 2. O desenvolver da crise do ensino jurídico e as consequências na sociedade: características da crise; 3. Sintetizando possíveis soluções [...]
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Jurisdição de Eqüidade e Eqüidade-criação
Ordinariamente, a eqüidade é vista como a justiça do caso concreto. Foi ela tirada de uma noção de matemática das obras de Aristóteles, inspirada na proporção ou igualdade de relações. [...]
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Antiguidade é posto!
Ao magistrado, na formação do seu patrimônio imaterial, é de se entender como componentes, valores intrínsecos da personalidade (integridade moral, honra, orgulho, coragem, etc…) como a qualquer cidadão, conhecimento jurídico, [...]
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Cor da Pele (skin)
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