Subcategoria: Idoso

Os direitos dos idosos, os cuidadores de idosos, os maus-tratos aos idosos e delegacias
“Olha estas velhas árvores, mais belas Do que as árvores moças, mais amigas, Tanto mais belas quanto mais antigas, Vencedoras da idade e das procelas… O homem, a fera e [...]
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Dez anos do Estatuto do Idoso
Nos últimos dias, presenciou-se um clamor social nacional por avanços de diversas ordens que ganharam a mídia e a atenção prioritária do Poder Executivo, sendo as reivindicações populares acolhidas em [...]
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O alcance da proteção processual ao trabalhador idoso em face do princípio da anterioridade da…
Uma pesquisa realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em 2010, revela uma elevação de quase 13% no nível de emprego dos trabalhadores com mais de 65 anos. O aumento [...]
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Direito do idoso, marco legal e mecanismos de efetivação: um enfoque na realidade do município…
Quando se fala em proteção à pessoa idosa, o que existiu antes de 1988, pode ser encontrado apenas em alguns artigos do Código Civil (Lei n.º3.071/ 1916), que frisava o [...]
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Estatuto do idoso
Três elementos formam uma nação: a família (célula mater), a sociedade (o povo) e o Estado (governo com poder sobre um território). Todos, segundo a Constituição da República (art. 230), [...]
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“Estatuto do Idoso”
Três elementos formam uma nação: a família (celula mater), a sociedade (o povo) e o Estado (governo com poder sobre um território). Todos, segundo a Constituição da República (art. 230), [...]
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Desemprego na terceira idade – vontade de trabalhar
Autor de leis de grande importância para o cidadão de seu Estado , o Rio de Janeiro, o deputado Sergio Cabral tem-se destacado nos assuntos que abrangem, desde o direito [...]
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Instituição de Juizado dos Idosos
Numa torrente de vocábulos será sempre insuficiente um unico esforço adstrito a solução da gama de problemas envolvendo as interesses daqueles que prepararam o mundo e a vida dos jovens [...]
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