Subcategoria: Mediação

Conciliação e Mediação: Um caminho pavimentado por conhecimento
Nos últimos anos, as alternativas ao litígio vêm sendo cada vez mais debatidas e difundidas pelo Poder Judiciário. Não poderia ser diferente, até porque, além da Lei de Mediação (Lei [...]
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A improbidade administrativa, a mediação e a arbitragem
A arbitragem é uma forma de resolução de conflitos, que tem como característica principal a atribuição de poder jurisdicional a árbitro ou árbitros escolhidos pelas partes para dirimir o litígio. [...]
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A necessidade de uma cultura de desjudicialização
A mediação é importante meio de resolução de conflitos entre particulares e destes com a Administração Pública, com o duplo propósito de reduzir a litigiosidade e tornar mais efetiva a [...]
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Conciliação como meio de resolução de conflitos e sua aplicabilidade na Lei n. 13.105/2015
1 INTRODUÇÃO A Conciliação como meio de resolução de conflitos tem como objetivo principal a solução de lides preexistentes por meio do diálogo, fomentando a participação de empresas e cidadãos [...]
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Advocacia e mediação: sinergias e oportunidades
1. Introdução A advocacia vem sofrendo com o abarrotamento de processos que atinge o Poder Judiciário no Brasil. De fato, não se trata de entender essa situação crítica como benéfica aos [...]
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A autocomposição como forma de ampliar o acesso à Justiça
É notório que vivemos um momento de massificação do processo judicial. Uma vez que todo tipo de conflito é levado para o Judiciário, torna-se necessário alcançar meios alternativos para buscar a [...]
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Princípios da mediação no direito brasileiro Do novo CPC ao Projeto de Lei n. 7.169/2014
Com a publicação do novo Código de Processo Civil (CPC, Lei no 13.105/2015) e com a tramitação do Projeto de Lei de Mediação (PL no 7.169/2014), a temática da mediação [...]
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Panorama legal da mediação no Brasil
No Brasil, a partir dos anos 90 do século passado, começou a haver interesse pelo instituto da mediação, sobretudo por influência da legislação argentina editada em 1995.1 Por aqui, a [...]
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Marco Legal para a mediação pretende combater a morosidade na Justiça
Os meios alternativos de solução de conflitos, entre eles a mediação, caracterizam-se como importantes instrumentos para a solução dos litígios entre pessoas. Nesse sentido, podem ser considerados ferramentas válidas para [...]
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A conciliação e a mediação como instrumentos para a desjudicialização das relações sociais
1. Introdução Contemporaneamente, muito se discute sobre os problemas enfrentados pelo Poder Judiciário na resolução qualitativa dos conflitos de interesse que a ele são submetidos. Além do elevado número de [...]
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