Eu e meus filhos vimos casais homoafetivos e poliafetivos se beijando, lascivamente. Posso chamar policial?
- Sérgio Henrique Silva Pereira, Jornalista, professor, produtor, articulista, palestrante, colunista
- 10 de agosto de 2016
- 195
Texto para reflexão: “Por que algumas sociedades reprimem mais a homossexualidade que outras? Embora não tenhamos respostas definitivas, uma pesquisa comparando 39 sociedades mostrou que a homossexualidade é geralmente mais [...]
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Vídeo tenta justificar o estupro da adolescente, no RJ
- Sérgio Henrique Silva Pereira, Jornalista, professor, produtor, articulista, palestrante, colunista
- 10 de agosto de 2016
- 236
Resumo: O caso da adolescente, de 16 anos, estuprada por mais de 30 homens, não aglutinou percepções e comentários favoráveis à defesa da adolescente. Para alguns, a adolescente é culpada. [...]
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A maioridade penal e a Constituição Federal: breve análise de quando o direito e a…
Simular, dissimular, forjar e enganar tornaram-se umas das principais artes da “política” moderna – com o apoio dos meios de comunicação, claro, com as devidas ressalvas -, uma vez que, [...]
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Prescrição penal e a impunidade diante dos crimes de homicídio doloso
Resumo: O presente artigo tem como tema a Prescrição Penal e a Impunidade diante do crime de homicídio doloso, com o objetivo de trazer ao cume, questionamentos referentes à sua [...]
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Traficante Playboy morre. O que a sociedade ganha?
- Sérgio Henrique Silva Pereira, Jornalista, professor, produtor, articulista, palestrante, colunista
- 20 de agosto de 2015
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Celso Pinheiro Pimenta, o Playboy, um dos traficantes de drogas mais perigosos do RJ. A recompensa pelo Disque-Denúncia era alta: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Numa operação conjunta, os policiais [...]
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Desmembramento da ação penal como prerrogativa de foro
O art. 29 da Lei Penal Substantiva é claro ao dispor que “Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade”. [...]
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A construção do medo a partir do campo midiático: os possíveis influxos no corpo social…
- Daniel Limongi Alvarenga Alves, Advogado Criminalista e Professor Universitário Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) e Ronaldo Pimenta Mendes, Graduando em Direito pela Universidade José do Rosário Vellano
- 25 de maio de 2015
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INTRODUÇÃO Imiscuído no meio caótico do imediatismo[3], característica marcante da conjuntura social hodierna, o homem se inclina, cada vez mais, ao acolhimento de soluções rápidas e indolores. Possivelmente, como justificativa [...]
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O interrogatório do réu preso por videoconferência e seu impacto na prática do direito processual…
INTRODUÇÃO A partir de 08 de janeiro de 2009, iniciou-se um período polêmico na aplicação do direito processual penal brasileiro. Teve princípio uma guerra ideológica acerca do instrumento do interrogatório [...]
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Delação premiada não serve para fins de admissibilidade de ação de improbidade administrativa
- Mauro Roberto Gomes de Mattos, Advogado no Rio de Janeiro, vice-presidente do Instituto Ibero Americano de Direito Público (IADP)
- 28 de abril de 2015
- 292
I – DELAÇÃO PREMIADA E A SUA NORMATIZAÇÃO A delação premiada no Brasil, foi introduzida pelas Ordenações Filipinas, em 1603, no Título VI, item 12 e título CX VI. Apesar [...]
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