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Subcategoria: Penal
Página inicial
Eu e meus filhos vimos casais homoafetivos e poliafetivos se beijando, lascivamente. Posso chamar policial?
De
Sérgio Henrique Silva Pereira, Jornalista, professor, produtor, articulista, palestrante, colunista
Vídeo tenta justificar o estupro da adolescente, no RJ
De
Sérgio Henrique Silva Pereira, Jornalista, professor, produtor, articulista, palestrante, colunista
A maioridade penal e a Constituição Federal: breve análise de quando o direito e a ideologia se opõem à Justiça, gerando transtornos e danos irreparáveis
De
José Marcos do Nascimento, Funcionário público e consultor jurídico
Prescrição penal e a impunidade diante dos crimes de homicídio doloso
De
Lorena Roberta de Moraes Martins
Traficante Playboy morre. O que a sociedade ganha?
De
Sérgio Henrique Silva Pereira, Jornalista, professor, produtor, articulista, palestrante, colunista
15
jul
2015
Tatuagem como meio de prova
De
Peterson Barroso Simão, Juiz do TJERJ
Edição
179
28
maio
2015
Desmembramento da ação penal como prerrogativa de foro
De
Leonam Gondim da Cruz Júnior, Desembargador do TJPA
Edição
177
A construção do medo a partir do campo midiático: os possíveis influxos no corpo social para a concordância com o direito penal máximo
De
Daniel Limongi Alvarenga Alves, Advogado Criminalista e Professor Universitário Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM)
Ronaldo Pimenta Mendes, Graduando em Direito pela Universidade José do Rosário Vellano
O interrogatório do réu preso por videoconferência e seu impacto na prática do direito processual penal
De
Andréa Brito
Delação premiada não serve para fins de admissibilidade de ação de improbidade administrativa
De
Mauro Roberto Gomes de Mattos, Advogado no Rio de Janeiro, vice-presidente do Instituto Ibero Americano de Direito Público (IADP)
17
mar
2015
A delação premiada tem limites na Lei nº 12.850/2013 e não se confunde com o plea bargaining
De
Doorgal Andrada, Desembargador do TJMG e coordenador da Escola Nacional da Magistratura
Edição
175
14
jan
2015
Do princípio da insignificância e da conduta da autoridade policial: aspectos pragmáticos
De
Wilson Luiz Palermo Ferreira, Delegado de Polícia PCERJ
Edição
173
1
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