Subcategoria: Processo Penal

Uma visão para o combate à criminalidade
Os debates continuam, mas a situação no nosso País cada vez mais se agrava. Ninguém nega que a criminalidade aumenta, mas o que se vê e ouve de alguns políticos [...]
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Direito de ir e vir ameaçado
Manifestações populares têm ocorrido no País por diversos motivos, o que reforça o entendimento do quanto esse direito é legítimo. Mas há outro lado nessa questão que contraria a legalidade [...]
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Bernardo Boldrini: a tragédia anunciada
No dia 24 de janeiro deste ano em curso, o menino Bernardo Boldrini, de 11 anos de idade, procurou o Ministério Público Judiciário na cidade de Três Passos, Rio Grande [...]
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O STF e o Estado de Direito
No final de 2012, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Ação Penal 470, com a condenação da maioria dos denunciados no escândalo conhecido como mensalão, trouxe alento [...]
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Reforma da Lei de Execução Penal
Com o aumento expressivo da criminalidade e, em consequência, da população carcerária, o Estado vem enfrentando graves problemas decorrentes da superlotação das unidades prisionais, circunstância que reclama atuação urgente e [...]
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Liberdades democráticas e a anarquia
Uma das grandes conquistas consignadas expressamente como cláusula pétrea na Constituição de 1988, indiscutivelmente, foi a afirmativa das garantias constitucionais da liberdade de opinião e da expressão, como asseguradas nos [...]
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Uma alternativa ao sistema carcerário
Método Apac tem crescido no Brasil. Modelo trabalha a reintegração dos condenados e apresenta índice de reincidência inferior a 10%. Nos presídios convencionais, taxa chega a 70% Com índices de [...]
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Videoconferência: um caminho sem volta
Desde os primórdios, a comunicação humana é essencial para a troca de informações, facilitando a construção da vida em grupo e contribuindo para a evolução social. Não se pode negar [...]
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Comissão de Juristas criada para atualização da Lei de Execuções Penais (LEP)
Pronunciamento feito quando da instalação da “Comissão de Juristas criada pelo Requerimento n. 848, de 2012, com a finalidade de realizar estudos e propor atualização da Lei de Execuções Penais [...]
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O valor probatório relativo do inquérito civil público
As provas e as informações produzidas no inquérito civil, possuem validade relativa, por terem sido produzidas de forma unilateral pela parte instrumental que o conduz sem o crivo do contraditório, [...]
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