Subcategoria: Responsabilidade Civil

Direito de ir e vir ameaçado
Manifestações populares têm ocorrido no País por diversos motivos, o que reforça o entendimento do quanto esse direito é legítimo. Mas há outro lado nessa questão que contraria a legalidade [...]
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Um breve panorama da Responsabilidade Civil do Estado no direito pátrio
Desde a primeira constiuição brasileira a teoria da irresponsabilidade não é vista com bons olhos legislativa, judiciária e doutrinariamente. É certo que algumas (constituições) tratavam o assunto com mais ênfase [...]
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A renovação do contrato de locação com prazo certo sem a anuência do garantidor Irresponsabilidade…
De início, trago para análise alguns artigos da Lei do Inquilinato e dos Códigos Civilistas de 1916 e 2002, bem como a jurisprudência do STJ e, ainda, a lição dos [...]
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A teoria da perda de uma chance Responsabilidades civil e de consumo
1. Introdução doutrinária No campo das teses ecléticas no direito brasileiro destaca-se a TEORIA DA PERDA DE CHANCE como instrumento indispensável à configuração da responsabilidade civil e da obrigação de [...]
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O nascituro órfão
Designa-se como nascituro aquele que, concebido, há de nascer e que, em vida-intra-uterina, tem sua existência já tutelada (a exemplo dos alimentos gravídicos), bem como os seus direitos postos a [...]
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Logística reversa, reciclagem e resíduos pós-consumo
Uma abordagem sob a ótica da Lei 12.305 A evolução do pensamento ecológico da sociedade brasileira, após um longo período de maturação, vem, enfim, tomando contornos mais definidos e começando a [...]
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A responsabilidade civil do fornecedor de produtos
RESUMO O Direito do Consumo foi a área escolhida para a pesquisa que resultou no presente texto que retrata um Trabalho de Conclusão de Curso de Direito na Instituição Unyahna [...]
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Responsabilidade civil pelo fato e vício do produto ou serviços nas relações de consumo
RESUMO O presente artigo visa demonstrar como objetivo principal a diferença entre a responsabilidade civil pelo fato e vício do produto e serviços. Também serão abordados quais os tipos de [...]
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Uma aproximação dos caminhos da responsabilidade por danos
I. É por todos conhecida a ideia de que a responsa­bilidade está relacionada às noções de obrigação e de garantia. O predomínio de concepções unitárias e de estrutura nos dispensa [...]
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Erro médico: causas e consequências
O exercício pleno da cidadania e o Estado de Direito que imperam na sociedade brasileira, após a Constituição de 1988, a exemplo dos países desenvolvidos, vêm suscitando na esfera do [...]
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Cor da Pele (skin)
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