Subcategoria: Saúde

Brasil e Chile A responsabilidade civil pela perda de uma chance nas relações de consumo…
Introdução O direito à saúde é um direito humano inviolável. Esta é a premissa central deste artigo em que discutimos as mudanças dos paradigmas do instituto da Responsabilidade Civil no Brasil [...]
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Considerações acerca do Alzheimer e doenças associadas
Podemos verificar que as regiões do cérebro humano exibem suas funções como: o lobo frontal, que inclui o córtex motor e pré-motor e o córtex pré-frontal, estão envolvidos no planejamento de ações e [...]
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O tratamento das pessoas com câncer no sistema único de saúde
O diagnóstico de um câncer muda totalmente o rumo da vida de qualquer pessoa. O apoio da família, dos amigos e, principalmente, uma equipe médica suficientemente capacitada para o tratamento [...]
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A teoria da perda de uma chance Responsabilidades civil e de consumo
1. Introdução doutrinária No campo das teses ecléticas no direito brasileiro destaca-se a TEORIA DA PERDA DE CHANCE como instrumento indispensável à configuração da responsabilidade civil e da obrigação de [...]
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Promoção da Saúde, Justiça e acessibilidade
Promoção da Saúde e direitos de cidadania Justiça e Promoção da Saúde apresentam importantes interseções que abrangem o exercício dos direitos de cidadania com equidade e qualidade de vida. Focaliza–se [...]
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A judicialização da saúde no Brasil
A progressiva constitucionalização que os di­reitos sociais passaram na década de 1980 no Brasil, associada aos desafios de imple­mentação efetiva por parte do Estado, fez com que tais direitos fossem cada [...]
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Planos de saúde – Guia prático de defesa dos direitos do consumidor
Segue guia prático para defesa dos interesses dos consumidores, referente às ilicitudes constantemente cometidas pelas Empresas Seguradoras: 1º) A seguradora pode aumentar o valor da mensalidade do plano de saúde? [...]
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A descentralização da saúde
O federalismo é uma decorrência natural da extensão do nosso território, cujo sentido reside na descentralização do Estado para torná-lo acessível à população, na satisfação de suas necessidades essenciais, a cargo [...]
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A falência dos planos de saúde e o governo
As empresas operadoras de planos de assistência à saúde existentes hoje no Brasil, ao invés de representarem complemento ao Sistema Único de Saúde (SUS), vêm acrescentando mais agravos para a [...]
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