Subcategoria: Securitário

O agravamento do risco nos contratos de seguro de veículo
RESUMO É notória a ascensão do setor de seguros que, segundo estatísticas, movimenta bilhões. Nem poderia ser diferente, pois a segurança é uma necessidade básica do ser humano. Apesar das [...]
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Seguro: Prêmio versus Indenização
Amiúde se lê em petições e arrazoados de advogados que seus clientes, diante de um infortúnio, buscam receber da seguradora o prêmio correspondente ao seguro ajustado. Tal confusão não tem [...]
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O Suicídio e o Seguro de vida – Aspectos contratuais e sociais – Parte 2
Nessa perspectiva, o que é mutualidade? É a cooperação entre os segurados: num conjunto de segurados, em que há uns com maior risco, outros com menor risco, dilui-se o risco [...]
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O suicídio e o seguro de vida – Aspectos contratuais e sociais
Palestra proferida no V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE SEGUROS E PREVIDÊNCIA, Associação Internacional de Direito de Seguros (AIDA) e Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF – TJ/MG), 31 de [...]
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Taxa judiciária nos casos de denunciação da lide ou chamamento à lide da seguradora
Transcrição da palestra proferida no Seminário “Questões Jurídicas Relevantes no Transporte Coletivo” “Tão logo tomei conhecimento desse tema eu fiz um levantamento do que pensam a 1ª, a 2ª e [...]
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Leis Especiais no Brasil: Algumas Ponderações
Os segmentos econômicos têm discutido a necessidade de leis específicas para regular suas atividades, invocando a argumentação de que as leis existentes nem sempre dão conta da complexidade e das [...]
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SUB-ROGAÇÃO. PLANO (SEGURO) SAÚDE X SEGURO AUTOMÓVEL – NO VELHO E NO NOVO CÓDIGO CIVIL
O tema da ementa me foi posta através de consulta conforme abaixo formulada. “Um indivíduo sofre danos físicos causados por um veículo de terceiro (atropelamento ou colisão). É levado para [...]
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