Subcategoria: sentenças e acórdãos

Tempo, ironia e linguagem forense
Confesso meu aborrecimento com os tais embargos. Não pelo resultado. Vivo desde cedo as divergências dos tribunais, recordando tio Dario a esbravejar contra os votos desfavoráveis. Para meus alunos, achei [...]
consulte Mais informação
A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados internacionais
Na conjuntura atual de uma globalização econômica cada vez mais insensível em seus projetos de acumulação de riqueza material em poder dos mais fortes e dominadores, numa ação gananciosa e [...]
consulte Mais informação
Insegurança jurídica no campo
O Brasil é um país com vocação natural para seu universo agropastoril devido às suas características e diversidades, principalmente, encontradas no clima favorável, no solo, na água, no relevo e na [...]
consulte Mais informação
Responsabilidade do Município sobre desabamento em área de risco
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL No 0000166-03.2007.8.19.0060 Vistos, relatados e discutidos esses autos de Apelação Cível nº 0000166-03.2007.8.19.0060, em que é apelante V. E. e outro [...]
consulte Mais informação
Ministro Celso Mello – Em decisão histórica, defende a liberdade de imprensa
__________________________________________________________________________ PETIÇÃO 3.486-4 DISTRITO FEDERAL EMENTA: LIBERDADE DE IMPRENSA (CF, ART. 5º, IV, c/c O ART. 220). JORNALISTAS. DIREITO DE CRÍTICA. PRERROGATIVA CONSTITUCIONAL CUJO SUPORTE LEGITIMADOR REPOUSA NO PLURALISMO POLÍTICO [...]
consulte Mais informação
A lei não pode suprimir o direito de propriedade
“Nossas relações econômicas se regem pelas regras do sistema capitalista da economia de mercado, não sendo lícito ao Estado, em nome de uma obrigação que é sua, confiscar vagas em [...]
consulte Mais informação
Arguição de descumprimento de preceito
FUNDAMENTAL Nº. 54 – DF RELATOR: EXMO. SR. MINISTRO MARCO AURÉLIO AGRAVANTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE – CNTS Ementa: 1. O pleito, como apresentado, não autoriza o recurso [...]
consulte Mais informação
A canção no corrediço da escuridão
Na Comarca de Cambuci, localizada no noroeste do Estado do Rio de Janeiro, ocorrência inusitada vem de ser registrada, num procedimento possessório entre vizinhos campesinos em torno de servidão de [...]
consulte Mais informação
A única verdade
7ª VARA CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.5101012951-0 IMPETRANTE: CLOVIS SAHIONE IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO ESTADO DO [...]
consulte Mais informação
Marca obtida de má-fé
Em 12 de março de 2004, na qualidade de Juíza Federal Substituta da 37ª Vara Federal, tive a oportunidade de sentenciar, em sede de propriedade intelectual, um caso de marca [...]
consulte Mais informação
Cor da Pele (skin)
Opções de layout
Layout patterns
Imagens de layout em caixa
header topbar
header color
header position
X