Subcategoria: Social

O desenvolvimento e os direitos fundamentais
Comecemos com uma pergunta: será que os direitos fundamentais e os direitos políticos fazem algum sentido para o desenvolvimento econômico? O filósofo e economista Amartya Sen sustenta que sim. Afirma [...]
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A Justiça fluminense na trilha da sustentabilidade socioambiental: Exemplo a ser seguido
A Constituição republicana brasileira de 1988 estabeleceu deveres fundamentais a diferentes atores sociais, aos quais cabe o papel de transformador da realidade sócio-econômica-ambiental. Nesse cenário, o Estado, o mercado e os [...]
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Relevância constitucional do crédito rural como alicerce do direito à alimentação
O Ano de 2014 foi aclamado pela ONU como o Ano Internacional da Agricultura Familiar. E, efetivamente, a relevância da alimentação avulta de importância ante o ameaçador espectro da fome que [...]
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Rio de Janeiro, cidade que não pode parar
Palco de eventos importantes, como o Mundial da Fifa em junho próximo e os Jogos Olímpicos em 2016, o Rio de Janeiro nunca foi alvo de tantos investimentos como nos [...]
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O constitucionalismo moderno e a sua influência sobre a economia
Embora Kant não tenha sido jurista, nem economista, nem político, mas apenas filósofo, algumas considerações que trago à reflexão dos leitores de Justiça & Cidadania, nos seus 15 anos de [...]
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Violência contra jornalistas
Em meio ao aumento do número de agressões a profissionais, evento promovido pelo STF e pela ONU ressalta os desafios do Poder Judiciário para assegurar a liberdade de expressão e [...]
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Paternalismo constitucional
“Na linguagem vulgar, paternalismo indica uma política social orientada ao bem-estar dos cidadãos e do povo, mas que exclui a sua direta participação: é uma política autoritária e benévola, uma [...]
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Um brinde às boas práticas
Prêmio Innovare é lançado. Os interessados têm até 31 de maio para se inscrever. A premiação será realizada em dezembro Profissionais que desenvolvem projetos voltados para a promoção da cidadania [...]
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Logística reversa, reciclagem e resíduos pós-consumo
Uma abordagem sob a ótica da Lei 12.305 A evolução do pensamento ecológico da sociedade brasileira, após um longo período de maturação, vem, enfim, tomando contornos mais definidos e começando a [...]
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Combate à fome e mudança de paradigmas
No Brasil, mais de 26,3 milhões de toneladas de alimentos são desperdiçados ao ano. Esse montante poderia alimentar 35 milhões de brasileiros por mês. Sediada em São Paulo, a ONG [...]
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